modelo prestacao contas curatela

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303 documents for modelo prestacao contas curatela
  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... Ministério Público, e prestar anualmente contas ao juiz competente. Parágrafo único. Se o ..., ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da ...III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ...

  • Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação - Do reconhecimento dos filhos - Escritura de reconhecimento de filho - Escritura de reconhecimento de nascituro - Da adoção - Do poder familiar - Do exercício do poder familiar - Da suspensão e extinção do poder familiar - Do direito patrimonial - Do regime de bens entre os cônjuges - Do pacto antenupcial - Do regime de comunhão parcial - Do regime de comunhão universal - Do regime de participaçã...

  • Relevance: 1 Relevance: 1 Relevance: 1

    ...- seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;. IV- ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ... regular do processo legal de tutela ou curatela. #Incluído pelo Decreto nº 6.214, de 2007. ...XIII- entrega de contas e documentos;. XIV- ligação e leitura de ...

  • Tomada de Contas Especial. Convênio. Recursos Afetos à área de Saúde. Operação Sanguessuga. Citação. Rejeição das Alegações de Defesa. Contas Irregulares. Débito. Multa

    .../5/2012, e a Certidão de Inteiro Teor - Curatela Definitiva (peça 29, p. 3) e, representado por ... e aprovação daquela referida prestação de contas. Análise:. 26. O fato de a prestação ... de aquisições de UMS do tipo ônibus ano/modelo 1996 ou 1997 transformados em gabinetes de ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... de Apelação, os ministros do Tribunal de Contas e os embaixadores e ministros diplomáticos, nos ... Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as ... do pátrio poder, da tutela ou da curatela, o juiz providenciará para que sejam ... em três partes destacáveis, conforme modelo anexo a este Código, e será adotado nos ...

  • PROCESSUAL CIVIL, TRIBUTÁRIO E CONSUMIDOR. AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. ENERGIA ELÉTRICA. PIS E COFINS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INTERVENÇÃO. ANEEL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO NÃO CARACTERIZADO. PROVA TÉCNICA. PRESCINDIBILIDADE. MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO. De acordo com jurisprudência dominante, na ação em que se controverte direito à repetição de PIS e COFINS repassados ao consumidor pela concessionária do serviço público de energia elétrica, (I) não há interesse capaz de legitimar a intervenção da ANEEL como litisconsorte necessária, (II) nem se ostenta relevante a produção de prova técnica por versar matéria exclusivamente de direito. HIPÓTESE DE RETRATAÇÃO NÃO CONFIGURADA. (Agravo Nº 70034510131, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiç...

    ... legal devem conviver com a efetiva prestação jurisdicional, seriamente comprometida pela ... estado da pessoa, pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ... repassados pela empresa de telefonia às contas dos consumidores. Demanda entre o usuário e a ...Precedentes do STJ. 2. No modelo tarifário fundado no custo do serviço, os ...

  • Da sucessão em geral - Da herança e da sua administração - Da vocação hereditária - Da aceitação e renúncia da herança - Dos excluídos da sucessão - Da herança jacente - Da petição de herança - Escritura de cessão de direitos hereditários - Escritura de desistência ou renúncia de herança - Escritura de desistência de herança sem indicação de aceitante - Da sucessão legítima - Da ordem da vocação hereditária - Dos herdeiros necessários - Do direito de representação - Da sucessão testamentária - Do testamento em geral - Da capacidade de testar - Das formas ordinárias do testamento - Do testamento público - Do testamento cerrado - Do testamento particular - Do testamento particular - Dos testamentos especiais - Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico - Do testamento militar - Da...

  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ART. , III, DO CPC. NATUREZA DA LIDE. QUALIDADE DA PARTE. QUEBRA DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE PREJUÍZO. A intervenção do Ministério Público em todas as hipóteses previstas no artigo 82, do CPC, é obrigatória, cabendo ao juízo decidir acerca do interesse que o justifica quanto ao inciso III da norma. Existindo interesse público na solução da demanda, faz-se necessária a intervenção do Ministério Público em todas as fases do processo, sob pena de nulidade, não a suprimindo a sua manifestação em segundo grau de jurisdição. A presença no pólo passivo de pessoa jurídica de direito público, entretanto, não determina por ...

    ... estado de pessoa, pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ... sua repercussão, no que se refere à prestação de serviços a milhares de pessoas, demandaria a ...-se a sua natureza de persona do Estado, modelo preservado com a redemocratização do país, em ... do Judiciário e dos Tribunais de Contas. ............................ ...

  • Denúncia. Irregularidades em Convênios. Procedência Confirmada por Acórdão Anterior. Cancelamento do Sigilo. Determinação de Instauração de Tomadas de Contas Especiais em Apartado. Audiências Dos Responsáveis. Procedência das Justificativas do Presidente do Incra. Improcedência de Grande Parte das Justificativas Dos Demais Responsáveis. Multas. Det

    ... pela falta de apresentação de prestação de contas de convênio;. 2.5. defeitos e falhas ...Destacaram também que não há modelo pré-estabelecido de relatório e parecer ...(..). "A curatela só pode ser instituída através de regular ...

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