modelo procuração menor impubere
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Alimentos
... do poder familiar dos pais, ou do fato de o menor se encontrar nas situações de risco descritas ... de alimentos proposta por menor impúbere, representada por sua mãe, contra o pai e o avô ... , por recusa deste em outorgar procuração à entidade de atendimento. 270 ... e) reter o ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... também intervenções, se bem que em menor intensidade. Mas isso se deve ao maior ou menor ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... que presente seu advogado munido de procuração, podendo ser ilidida a revelia mediante a ... ção de revisão – Interesse de menor impúbere – Intervenção do Ministério Público. Tendo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... pelos princípios da proporcionalidade e da menor onerosidade (art. 805, caput, do CPC/2015). IV ... MANDATÁRIO CONSTITUÍDO POR PROCURAÇÃO PÚBLICA CONFECCIONADA NO EXTERIOR ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... POLO PASSIVO. MENOR IMPÚBERE. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO ...
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Da advocacia
... ção assinada por estagiário com procuração nos autos, nos moldes do art. 13, do CPC ... particular pelo representante de menor impúbere em nome deste. Segundo dispõe o art ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Direitos da Personalidade
... ço) se o crime é praticado contra pessoa menor" de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. \xC2" ... conforme instrumento de mandato – procuração – de folha 26, anexaram-se os documentos de ... impúbere representado por seus pais, permitindo que pessoa ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... 4. A procuração ad juditia (mandato) será sempre o doc. nº 1, ... óvel que a Embargante, seu esposo e filho menor residem, conforme faz prova as contas de ... cujus deixa 3 (três) filhos, um menor impúbere ...
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Família
... , ora Requerente, possui um filho, ainda menor de idade ... Os bens móveis e imóveis ... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ... P. A., brasileiro, solteiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, E. A., ... , por meio de seu Advogado (juntar procuração por instrumento Público), propor e requerer ...
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Direito Civil
... devido a sua idade a Lei concede uma prazo menor para a abertura da sucessão definitiva; D: ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... Unificado – 2014.1) Pedro, menor impúbere, e sem o consentimento de seu representante ... dias depois de lavrada e assinada a procuração, em viagem para um congresso realizado no ...
- Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
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Magistratura TJSP 2021
... 18. Cícero, menor impúbere, representado pela genitora, propõe ... adoção pode ser feita por meio de procuração, quando os adotantes forem estrangeiros ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Curatela
... — AÇÃO DE INTERDIÇÃO — CURATELA — MENOR IMPÚBERE — ABSOLUTAMENTE INCAPAZ — ... Procuração pública. Documento publico que tem presunção ... A CDPD segue a orientação do modelo social de abordagem 14 , definindo a deficiência ...
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Dos contratos em espécie
... ão o exercício de direito potestativo por menor impúbere. Necessária observância do paradigma ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... instrumento particular, mesmo que a procuração seja pública (art. 655 do CC), e as partes no ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... ário viver, além da educação, se ele for menor ... 45 CC – Art. 1.792. O herdeiro não ... de alimentos proposta por menor impúbere, representada por sua mãe, contra o pai e o avô ... , por recusa deste em outorgar procuração à entidade de atendimento. 72 ... e) reter o ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Peças prático-profissionais
... jurídica é regida pela teoria menor (art. 28 do CDC), que dispensa a prova da ... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ... – 2ª fase) Em 2015, Rafaela, menor impúbere, representada por sua mãe Melina, ajuizou Ação ... de residência de Melina, além de procuração e declaração de hipossuficiência para fins de ...
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Vícios do negócio jurídico
... “Civil – Ação de anulação de procuração e respectivos substabelecimentos – Procuração ... Assim, segundo o modelo alemão, podemos concluir que o erro ... fazer gigantesca doação para o seu filho, menor impúbere, porquanto supostamente acometido por ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ... -se de ação ajuizada por menor impúbere no ano de 2013, cujo valor não supera 40 ... representação não ser vedada a procuração verbal ... Art. 9º A entidade ré deverá ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ... -se de ação ajuizada por menor impúbere no ano de 2013, cujo valor não supera 40 ... representação não ser vedada a procuração verbal ... Art. 9º A entidade ré deverá ...
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Direito Civil
... apenas considera absolutamente incapaz o menor de dezesseis anos e relativamente incapaz aquele ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... /PE – 2016 – CESPE) João, menor impúbere, de sete anos de idade, jogou voluntariamente um ... pode ser realizado mediante procuração, por instrumento público ou particular com ...
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Direito Civil
... Civil de 2002 adotou a denominada teoria menor, pela qual haverá desconsideração sempre que a ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... óvel registrado em nome de Caio, menor impúbere, nele estabelecendo sua moradia habitual. De ... que age extrapolando os limites da procuração que lhe foi outorgada é inválida e não produz ...
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Pessoa natural ? capacidade
... A INCAPACIDADE ABSOLUTA DO MENOR DE DEZESSEIS ANOS ... A incapacidade absoluta ... de TV, porquanto bastará que o impúbere seja, na hipótese, representado. Logo, a ... juízo acompanhado de advogado, com procuração por ele assinada, sendo tão somente assistido ... Pontes de Miranda 27 afirmava, no modelo anterior à edição do Estatuto da Pessoa com ...
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Capital - 4ª vara de família
... se depreende do instrumento de procuração acostado no ID 329803002 ... Vieram os autos ... Vistos, etc ... M. V. dos S. de J., menor representado pela genitora TATIANE ALMEIDA DOS ... seja, o veículo Renault/Kwid, Ano 2019, Modelo 2020, Prata, Placa PLW 7C51, alienado ... Vistos, etc ... G. M. G., menor impúbere, representado pela genitora MILA CABRAL ...
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Livro II - Do processo de execução
... , pois não recebe dela, em geral, procuração para isso. Efetivamente, o que há nos autos, em ... • Comentário Caput. Com menor amplitude, o tema estava previsto no art. 652-A ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... , que não impede o menor, púbere ou impúbere, de licitar, desde que o faça, ou assistido, ou ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... por intermédio de representante com procuração específica, poderá negociar e transigir ... ção: Salvador - Região Metropolitana Menor: P. M. D. S. R. Representante: Edilandia Paixao ... M. D. S. R., menor impúbere, neste ato representado por sua genitora ... , qual seja, VEÍCULO marca HYUNDAI; Modelo: HB2010TA EVOLUTI; Ano: 2021/2022; Cor: PRATA; ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... (um) relógio masculino da marca Diesel, Modelo DZ4282/1CN, a prova d’agua, no valor de R$ ... Instrumento de procuração outorgado pela Autora (ID 93717930) ... MONTENEGRO - SP310794 AGRAVADO : A A R (MENOR) REPR. POR : S A DE O ADVOGADO : SONIA AYRES - ... PACIENTE. MENOR IMPÚBERE PORTADOR DE PATOLOGIA CRÔNICA. LIMITAÇÃO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000098-26.2014.5.07.0017), 2015-08-22
... HADASHA ASSEF ROLIM (2ª Reclamante - menor impúbere representada por ADRIANA ASSEF LIMA), ... Juntaram procuração e documentos eletronicamente reproduzidos ... com a vida dos trabalhadores, servindo de modelo a não ser adotado por empresas que zelam pela ...