modelo promissoria preenchida

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

386 documents for modelo promissoria preenchida
  • CONSUMIDOR. GARANTIA CONTRATUAL. NOTA PROMISSÓRIA EMITIDA EM BRANCO PELO CONSUMIDOR. ILEGALIDADE RECONHECIDA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROCEDENTE. Primeiro, o contrato bancário funciona como instrumento jurídico apto e suficiente a gerar as obrigações para o consumidor. Nas operações de mútuo ou crédito em geral, interessa ao banco viabilizar o recebimento do capital empregado em favor do consumidor. Segundo, tem-se a criação de um titulo de crédito para facilitar o protesto traduz uma medida que desvirtua a cambial e a própria relação de consumo. A interpretação da validade da cláusula contratual não pode desconhecer a mudança social e jurídica verificada no Brasil. Agora, temos normas protetivas do consumidor que impõem, dentre outras conseqüências: a) a necessidade do Estado proteger o con...

    ...O contrato sob exame traduz um modelo de "cheque especial" e outras avenças. Naquilo ... com a referência de que ela será preenchida no futuro pelo saldo devedor da conta-corrente (o ...

  • ...I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; (Redação .../883 da CLT), não há lacunas a ser preenchida, sendo inaplicável o teor do art. 475-J do CPC. ... de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DO DEVEDOR. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. NULIDADE DA EXECUÇAO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA DE VEÍCULO. PRETENSÕES AFASTADAS. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70036124808, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 20/05/2010)

    ... NO AUTOMÓVEL VW/GOL I PLUS, ANO E MODELO 1996, PLACAS IFK 8203, COR AZUL, DE PROPRIEDADE ... qualquer irregularidade, encontrando preenchida com observância aos ditames da lei. Da mesma ...

  • AÇÃO ORDINÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. VEICULO DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO NEGOCIADO POR ELE COM TERCEIRO. RECEBIMENTO DE NOTA PROMISSÓRIA. ENTREGAS DO BEM E DOS DOCUMENTOS. VENDA PELO ADQUIRENTE AO REQUERENTE. FALSIFICAÇÃO PELO VENDEDOR DA ASSINATURA DO REQUERIDO. MÁ FÉ DO REQUERENTE NÃO DEMONSTRADA. TRANSFERÊNCIA PERANTE O DETRAN. RESPONSABILIDADE DO REQUERIDO. O Requerido deixou claro que vendeu o veículo a terceiro tendo-lhe feito a tradição; o negócio jurídico se tornou perfeito e acabado nos termos dos artigos 482 e 620 do Código Civil de 1916 (artigos 1.126 e 620). O automóvel foi vendido posteriormente ao Requerente, que recebeu a posse dele e os documentos, constatando, quando da pretensão de transferência do veículo para o seu nome, que a assinatura do Requerido era falsa. Avalia...

    ... Garcia Cardoso o veículo marca Chevrolet modelo Monza (..) que se encontrava registrado no ...A duplicata foi preenchida por Edsonlina Tegami. A venda do veículo Monza ...

  • PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. LEGITIMIDADE ATIVA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA. DESNECESSIDADE DE FILIAÇÃO DO CONTRIBUINTE À ENTIDADE DE CLASSE. PROVA ESCRITA. GUIA DE RECOLHIMENTO. DOCUMENTOS HÁBEIS À PROPOSITURA DA MONITÓRIA. PRECEDENTES. VIOLAÇÃO DO ART. 332 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N.ºS 282 E 356 DO STF. A Confederação Nacional da Agricultura tem legitimidade para propor a ação de cobrança da contribuição sindical rural (Precedentes: REsp n.º 677.242/MS, Rel. Min. Humberto Martins, DJU de 02/10/2006; e REsp n.º 820.826/MS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJU de 24/04/2006). A contribuição sindical rural prevista no art. 578 da CLT, por possuir natureza tributária, é exigível de t...

    ...8º, IV) - marcas características do modelo corporativista resistente -, dão a medida da sua ... v.g., a duplicata sem aceite, a nota promissória em branco sem data da emissão e não preenchida ...

  • APELAÇÃO CÍVEL Nº 321.867-1 - JUIZ DE FORA - 14.02.2001 EMENTA: EMBARGOS DEVEDOR - CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - NOTA PROMISSÓRIA - PREENCHIMENTO EM BRANCO - ADMISSIBILIDADE - APLICAÇÃO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LIMITES LEGAIS DOS ENCARGOS CONTRATUAIS - JUROS E CAPITALIZAÇÃO - ANATOCISMO - ADEQUAÇÃO DA MULTA MORATÓRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - PREVALÊNCIA SOBRE A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. Tratando-se de execução de contrato de renegociação de dívidas, não há necessidade de extrato de conta corrente, para demonstrar a sua liquidez. Os encargos financeiros impostos aos contratantes, pelo império do pacta sunt servanda, devem guardar sintonia com o que permitido em lei, e em se tratando o título executado de contrato de adesão, deve, desde a sua formação, se submeter...

    ...Ensina OROSIMBO NONATO que:. "Não há um modelo para fundamentação jurídica de uma sentença, ...-TA, que pretendem demonstrar ter sido preenchida abusivamente, impendendo atentar para o fato de o ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO. CONSUMIDOR QUE NÃO FIRMOU CONTRATO DE FINANCIAMENTO, TENDO SIDO FALSIFICADA SUA ASSINATURA. DENUNCIAÇÃO À LIDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM CARÁTER ALIMENTAR. MANTIDOS. PRELIMINAR CONTRA-RECURSAL REJEITADA. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70025433392, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 25/09/2008)

    ..., que estaria garantido por nota promissória de R$ 19.665,00. O valor apontado do ... aquisição de um veículo Ford Taurus LX, modelo/ano 1994/1995, placas JNB 6668, o qual jamais ...Munido da ficha cadastral já preenchida pelo vendedor e dos documentos que não pareciam ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO DE EXECUÇÃO. INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE FALSIDADE. A argüição de falsidade não é o procedimento adequado para a comprovação da alegada fraude em valores de título de crédito (nota promissória) e contrato que embasam ação executiva. O incidente tem por objetivo a constatação da existência de falsidade material e não falsidade ideológica. Matéria deve ser suscitada nos embargos à execução, mormente no caso concreto onde a matéria invocada está atrelada a existência do débito executado e aos encargos financeiros aplicados. CONTRATO ASSINADO EM BRANCO. Circunstância incapaz de causar invalidade da avença. Necessidade de ser apontada a abusividade ou ilegalidade da cláusula, para sucesso da pretensão invalidante. NOTA PROMISSÓRIA ASSINADA EM BRANCO. A assinatura do tí...

    ... de uma motocicleta Marca Honda, modelo Titan CG 125, em contrato firmado em 08-10-1999. ... circunstância de ter sido a cártula preenchida por mãos diferentes é irrelevante, posto que ...

  • Keeoeç&o por titulo extra judicial - lista proeioeóraa deoorrente de contrato de arrsndaeeto aeoosntil - aquisição de a caminhão - Bee objeto de roubo - ieeeietânoia de responsabiLidedo de apelante, a respeito do risco sobre a pxoveniãnois de tem, posto que a indiosçdo foi feito pelos apelados - eïpdteee a que, oa a apreenaao do teu pois autoridade poiioial, o aea,liwlsmsnto 000rrsn se sua totalidade, que corresponde ao capotei, meis se iofraçdes contratuais de iaadtapiaento, sendo por este ontivs, que houve o preeoobiuato da sota pracesória co~"i'~', no valor da dtvide reoiameda - ade.eis, a siegação de nota promissória aooiuada a branoo udo pode favoteoer o devedor, eis que assumiu o risoo de sua destinação - oúaia 3p7 de ova - Inooorrdnosa de oobrança eaoessiva - embargos à execução ïva...

    ... visa a cobrança da nota promissória preenchida no valor da dívida, já deduzido n que havia ... dc caminhão marca Mercedes Benz, modelo L. 5PEL Ne8zszm-a- C5MPINA5 - acto 2482- Pasla. ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERCEIRO DE BOA-FÉ. Tendo a parte demandante se limitado a referir o nome das testemunhas, sem precisar-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho, em afronta ao disposto no artigo 407 do Código de Processo Civil, não há que se falar em cerceamento de defesa. Ainda que se admita a plena cognição e a discussão sobre a origem do débito em embargos, não se desincumbiu o apelante de provar a inexistência ou invalidade do débito, ou qualquer outra causa impeditiva, modificativa ou extintiva do direito do credor, e o ônus era seu. Notas promissórias endossadas a terceiro de boa-fé. Contra este não serão oponíveis as exceções pessoais do devedor, uma vez que, segundo o princípio da autonomia dos títulos de crédito, nenhuma exceção pertinente ...

    ... sido assinadas em branco e preenchidas além do acordado. Na impugnação aos embargos, ..., ou por dois de mesma marca e modelo. As outras por dois aparelhos escritores e, ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company