modelo recibo quitacao pensao alimenticia

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

305 documents for modelo recibo quitacao pensao alimenticia
  • Relevance: 1 Relevance: 1 Relevance: 1

    ... em que for requerida a certidão de quitação de tributos federais para os fins previstos no ... por deficiente mental a título de pensão, pecúlio, montepio e auxílio, quando ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ...Emissão de Recibo. ARTIGO 51. É obrigatória a emissão de recibo ...35, § 4º). SEÇÃO IV Pensão alimentícia. ARTIGO 78. Na determinação da base de cálculo ...

  • RECURSO DE REVISTA - 1. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. O e. Tribunal Regional registrou expressamente que não há, nos holerites do reclamante, registro discriminado do pagamento dos repousos semanais remunerados. Verifica-se, pois, que a Corte Regional decidiu a lide com base nas provas efetivamente produzidas, e não com amparo na distribuição do ônus da prova, pelo que não se reconhece a violação do artigo 333, I, do CPC. Divergência jurisprudencial inespecífica. Recurso de revista não conhecido. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS - PROFESSOR - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. A e. Corte Regional deferiu parcialmente o pleito de diferenças salariais do reclamante, ao fundamento de que a redução da carga horária do professor deve ser proporcional à diminuição do corpo discente da instituição de ensino. Ness...

    ... parcelas objeto do termo de rescisão ou recibo de quitação se dê no prazo (art. 477, § 6º, ... acadêmico, INSS, IR, descontos, pensão alimentícia etc. Acrescenta que, assim, em se ... Por sua vez o modelo transcrito à fl. 1.284 é inservível ao fim ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... a receber o pagamento o portador da quitação, salvo se as circunstâncias contrariarem a ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ... em favor dos montepios e pensões alimentícias. CAPÍTULO XVII Do jogo e da aposta. ARTIGO 814. ... até ao fim da convalescença, incluirá pensão correspondente à importância do trabalho para ... porto ou aeroporto nacional, contra recibo averbado no diário de bordo. ARTIGO 1.891. ...

  • ... e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel. Portanto, somente ... de serviços objetiva a garantia da quitação do crédito trabalhista de maneira célere, tendo ... de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ... alimentar dos créditos trabalhistas e da pensão por morte ou invalidez decorrente de acidente do ...o, apresentando na petição de embargos o recibo da quitação (art. 320 e 477, § 2 o , da CLT), ...

  • ... em que for requerida a certidão de quitação de tributos federais para os fins previstos no ... por deficiente mental a título de pensão, pecúlio, montepio e auxílio, quando ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ...    Emissão de Recibo.     Art. 51. É obrigatória a emissão de ...35, § 4º). Seção IV. Pensão Alimentícia.     Art. 78. Na determinação da base de ...

  • ... § 1º O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de ...1.057, de 6.7.11 (DOU 9.7.12), aprova os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho ... para a garantia de pagamento da pensão, independentemente da situação financeira do ..., os valores do FGTS têm natureza alimentícia, gozando de prerrogativas, exatamente, porque ...

  • ... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... que seja o mecanismo adotado para sua quitação (Lei n. 8.213/91). Esta natureza jurídica ... a verba como de natureza alimentícia. A configuração hoje deferida à figura é ... Súmula 152, do TST: "O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... segurado e o respectivo fundo de pensão, ainda que se trate de entidade instituída pela ...

  • ...152 do TST diz: "O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ...Gratificação semestral. Quitação em parcelas mensais. Inclusão na base de ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ... de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia. Pena - detenção de 6 meses a um ...

  • EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A equiparação salarial exige idêntico trabalho, com igual produtividade e mesma perfeição técnica, sem diferença de tempo de serviço superior a dois anos, nos termos do art. 461 da CLT. HORAS EXTRAS - SERVIÇO EXTERNO. O simples fato de o trabalho ser externo não exclui a aplicação do capítulo II do Título II da CLT, pois o que exime o empregador do pagamento de horas extras é o trabalho externo incompatível com a fixação de horário de trabalho. ACÓRDÃO por maioria, vencidos em parte, por votos díspares, os Exmos. Desembargadores Presidente e George Achutti, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA para: a) pronunciar a prescrição dos créditos anteriores a 12-12-2006; b) absolvê-la da condenação ao pagamento de: d...

    ... anos, desde que a vantagem pecuniária do modelo não decorra de trabalho pessoal prestado ao ... o pagamento das férias em atraso e da pensão alimentícia no prazo legal, devendo prevalecer ... constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. ALIMENTOS À FILHA. 1. TERMO INICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL. O recorrente assevera que passaram a morar juntos em janeiro de 2003. Mas há nos autos cópia de escritura púbica de declaração que os litigantes fizeram em 22-03-2010, afirmando que viviam "maritalmente há mais de OITO (8) anos". Isto significa dizer que o termo inicial da união estável retrocede ao ano de 2002. E nada veio aos autos ao longo da instrução para infirmar o conteúdo daquela declaração. Além disto, em audiência conciliatória foi consignado que ele reconhecia a existência da união estável noticiada, sem que fosse feita qualquer ressalva acerca da data de início convivência. 2. ALIMENTOS. Não há respaldo para a redução dos alimentos para a filha que conta 10 anos de 40% do...

    ... veículos relacionados e para que seja a pensão alimentícia reduzida a 30% do salário mínimo ... aos litigantes, porquanto a compra e quitação se deram no curso da convivência. . Em relação ... que não tivesse se acautelado fazendo recibo do citado pagamento, poderia demonstrar ao juízo ...CLI 1.8, fabricação/modelo 1995, vermelho, placa IDR 2081, e a. motocicleta ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company