modelo replica

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  • RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE OFERECIDA PELO RÉU - INTELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se voltou para três finalidades: a) o dever de defesa judicial em favor do denunciante, assim entendida a obrigação de o denunciado proteger o denunciante da pretensão do autor da lide principal; b) o direito de defesa judicial, ou seja, a necessidade de conferir ao denunciado a oportunidade de pleitear o malogro da demanda originária, a fim de eximir-se de eventual ação regressiva e de indenizaç...

    ..., sem desmerecer as particularidades do modelo pátrio (que, por exemplo, mitiga o dever de ... a intimação do autor para apresentar réplica. . 6. Recurso especial provido. . ACÓRDÃO. ...

  • Projeto-piloto foi criado no brasil Com 5.

    ... do Facebook Brasil, que propôs um modelo diferente para o estágio no país e recebeu ... modelo de desenvolvimento e podem vir a replicá-lo. No Facebook, as boas ideias são copiadas com ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. PARTILHA. SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. COMUNICAÇÃO PATRIMONIAL SE HOUVER PROVA DE AQUISIÇÃO CONJUNTA. ALIMENTOS AO FILHO. 1. PARTILHA. A aplicação da Súmula 377 do STF, que estabelece a comunicabilidade dos aquestos no regime da separação obrigatória de bens, não prescinde da prova do esforço comum de ambos os cônjuges na formação do patrimônio, pena de favorecer o enriquecimento sem causa. 2. ALIMENTOS. Cotejados todos os elementos dos autos, em especial o fato de o filho de seis anos de idade não demandar gastos excepcionais, bem como o igual dever de sustento da genitora para com a prole, se mostra adequada a redução do percentual de alimentos de 30% para 25% do salário líquido do apelante. DERAM PROVIMENTO EM PARTE. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70047366299...

    ... motocicleta a serem partilhados; (2) na réplica, a autora se limitou a dizer que ele não ...59-60, sendo a motocicleta ano/modelo 2007-2008 e o automóvel GM/CORSA ano/modelo ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO CAPAZ DE REDUZIR O DEVEDOR À INSOLVÊNCIA, REALIZADA QUANDO EM TRÂMITE AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA O ALIENANTE. FRAUDE À EXECUÇÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MANTIDA. A aquisição de automóvel quando já em trâmite demanda executiva contra o alienante, caracteriza a fraude à execução. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70037997822, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em 30/06/2011)

    ... ser proprietária do veículo FORD/KA, ano/modelo 1999, cor branca, placas IIV-5638 e ter sido ...Facultada a réplica, o embargante manifestou-se às fls. 69-70, ...

  • APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA. APREENSÃO. DESNECESSIDADE. USO DA ARMA COMPROVADO PELA PROVA ORAL PRODUZIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.

    ...H. M. o telefone celular Motorola, modelo XT300. Contudo, neste momento a vítima percebeu ... arma de fogo tratava-se, na verdade, de réplica e, por isso, reagiu à ação delitiva com socos ...

  • APELAÇÃO. TRANSPORTE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DISPONIBILIZAÇÃO PELA COMPANHIA AÉREA DE DOCUMENTO RELATANDO INFORMAÇÕES SOBRE VOO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO. DANOS MORAIS. 1.Impõe-se manter a sentença, compelindo a empresa aérea a fornecer informações sobre voos aos usuários do serviço (data, número, atraso e o motivo). Direito à informação assegurado na Constituição Federal, impondo em contrapartida o dever de informar. Recusa das companhias aéreas em fornecer os dados correspondentes, que são públicos, não se justificando sejam sonegados, mormente a quem diretamente interessado. Medida cuja execução não se revela complexa, pois as informações pretendidas são de conhecimento das companhias aéreas, algumas inclusive divulgadas nos painéis dos aeroportos. 2.Danos morais coletivos. Caracterizados...

    ...Veja-se que na réplica o Ministério Público colaciona modelo de ...

  • Direito do consumidor. Vício tido como oculto, em piso de cerâmica, que pode ser considerado produto, durável. Prazo decadencial de noventa dias, nos termos do art. 26, inc. II, do CDC. Não comprovada cabalmente a ocorrência de interrupção do prazo decadencial prevista pelo art. 26, § 2o, inc. I, do CDC. R. sentença de primeira instância que reconheceu a decadência, julgando extinto o processo, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Plena aplicação do CDC. R. decisum mantido. Nega-se provimento ao apelo da acionante.

    ... troca do piso, sem sucje^s%--amãpvS^ue o modelo utilizado não é mais . 2 . A tutela ...Houve, ainda, réplica, produção de prova pericial de engenharia e ...

  • APELAÇÃO. TRANSPORTE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DISPONIBILIZAÇÃO PELA COMPANHIA AÉREA DE DOCUMENTO RELATANDO INFORMAÇÕES SOBRE VOO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO. DANOS MORAIS. 1.Impõe-se manter a sentença, compelindo a empresa aérea a fornecer informações sobre voos aos usuários do serviço (data, número, atraso e o motivo). Direito à informação assegurado na Constituição Federal, impondo em contrapartida o dever de informar. Recusa das companhias aéreas em fornecer os dados correspondentes, que são públicos, não se justificando sejam sonegados, mormente a quem diretamente interessado. Medida cuja execução não se revela complexa, pois as informações pretendidas são de conhecimento das companhias aéreas, algumas inclusive divulgadas nos painéis dos aeroportos. 2.Danos morais coletivos. Caracterizados...

    ...Veja-se que na réplica o Ministério Público colaciona modelo de ...

  • Brasil tem 4 milhões matriculados em turmas de Educação de Jovens e Adultos; ao longo do ano, evasão chega a 50%

    ...O modelo que temos replica o modelo infantil, reproduz a ...

  • Candidato da oposição quer reforçar investimentos brasileiros e replicar o modelo de reformas Paula Daibert Especial para O GLOBO internacio@oglobo.

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