modelo replica a contestacao

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  • RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE OFERECIDA PELO RÉU - INTELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se voltou para três finalidades: a) o dever de defesa judicial em favor do denunciante, assim entendida a obrigação de o denunciado proteger o denunciante da pretensão do autor da lide principal; b) o direito de defesa judicial, ou seja, a necessidade de conferir ao denunciado a oportunidade de pleitear o malogro da demanda originária, a fim de eximir-se de eventual ação regressiva e de indenizaç...

    ..., sem desmerecer as particularidades do modelo pátrio (que, por exemplo, mitiga o dever de ..., que, quando o réu adianta a contestação, ele abre mão do restante do prazo legal de ... a intimação do autor para apresentar réplica. . 6. Recurso especial provido. . ACÓRDÃO. ...

  • .1. Da contestação - 11.1.2 Requisitos da contestação - 11.2 Questões que podem ser colocadas como preliminares na contestação - 11.2.1 Inexistência ou nulidade da citação - 11.2.2 Incompetência absoluta - 11.2.3 Inépcia da inicial - 11.2.4 Perempção - 11.2.5 Litispendência - 11.2.6. Coisa julgada - 11.2.7 Conexão e Continência - 11.2.8 Incapacidade da parte ou defeito de representação - 11.2.9 Convenção de arbitragem - 11.2.10 Carência da ação - 11.3. A Defesa de Mérito - 11.3.1 Defesa direta de mérito - 11.3.2 Defesa indireta de mérito - 11.4. Defesas admissíveis depois da contestação - 11.5 Conclusões da contestação - 11.6. Réplica do reclamante

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. VENDA DE VEÍCULO. ERRO NA VISTORIA. DETRAN, TITULAR DA CRVA E ANTIGO PROPRIETÁRIO. VEÍCULO CONSIDERADO APTO PARA TRANSFERÊNCIA NA PRIMEIRA VISTORIA. POSTERIOR TRANSFERÊNCIA. NOVA VISTORIA CONSTATANDO ADULTERAÇÃO DE DADOS DO CHASSI E OUTRAS IRREGULARIDADES. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NEGLIGÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO DETRAN E TITULAR DO CRVA. RECONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM RELAÇÃO AO ANTIGO PROPRIETÁRIO, NO CASO CONCRETO. DANOS MATERIAIS E MORAIS RECONHECIDOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. O CRVA, que atua na condição de representante do DETRAN para a execução de determinadas atividades, mediante convênio, tem legitimidade para figurar no pólo passivo da presente demanda, tendo em vi...

    ..., o requerido Osmar Arend apresentou contestação. Preliminarmente, denunciou a lide à Ramiro ...Em réplica (fls. 187/194), a parte autora impugnou as ..., antes de adquirir o veículo marca FORD, modelo ESCORT HOBBY, placas ICK0683, o automóvel foi ...

  • Este ensaio examina os institutos da réplica, da tréplica e da quadruplica no Direito Processual Civil.

    ... inicial e, principalmente, a contestação, são objetos de densos trabalhos por parte de ..., não nos parece o mais adequado à luz do modelo constitucional do Direito Processual Civil. ...

  • Direito do consumidor. Vício tido como oculto, em piso de cerâmica, que pode ser considerado produto, durável. Prazo decadencial de noventa dias, nos termos do art. 26, inc. II, do CDC. Não comprovada cabalmente a ocorrência de interrupção do prazo decadencial prevista pelo art. 26, § 2o, inc. I, do CDC. R. sentença de primeira instância que reconheceu a decadência, julgando extinto o processo, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Plena aplicação do CDC. R. decisum mantido. Nega-se provimento ao apelo da acionante.

    ... troca do piso, sem sucje^s%--amãpvS^ue o modelo utilizado não é mais . 2 . A tutela .... A demandada ofereceu > contestação, alegando a decadência do direito da autora. ve, ainda, réplica, produção de prova pericial de engenharia e ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. REDUÇÃO DE ALIMENTOS FIXADOS INTUITU FAMILIAE. DESCABIMENTO. Inexistência de demonstração da modificação da capacidade financeira do alimentante em relação ao período em que estabelecida a obrigação alimentar. Persistência das necessidades da filha alimentada. Exoneração em relação a um filho que, no caso, não autoriza seja minorado o pensionamento. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70042159194, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 26/05/2011)

    ...37/41). Ofertada réplica e instruído o feito, sobreveio sentença de ... relevante a informação trazida na contestação, de que o demandante não possui emprego com ..., é proprietário e um Gol, ano 1996, modelo 1997, placas IGC 1705, e de um Caminhão, ano ...

  • RECURSO ESPECIAL. REMESSA ILEGAL DE DIVISAS PARA O EXTERIOR. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FRAUDES. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. PENA DE MULTA APLICADA PELO BACEN. PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA. PROPOSITURA DE AÇÕES PENAIS. ABSOLVIÇÃO E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. ART. E 535 DO CPC. VIOLAÇÕES NÃO CONFIGURADAS. - Mantém-se o aresto recorrido quanto à aplicação do prazo prescricional previsto no Código Penal, em substituição da prescrição administrativa quinquenal, haja vista que os paradigmas colacionados não guardam a necessária semelhança fático-processual com o caso em debate. - Tendo o Bacen, na sua contestação, invocado o prazo prescricional previsto no Código Penal e juntado, na mesma época, cópia das denúncias ...

    ... teve a oportunidade de refutá-la em réplica, bem como na resposta oferecida contra os ... que, em número de vias e segundo o modelo determinado pelo Banco Central do Brasil, será ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se vislumbra negativa de prestação jurisdicional, porquanto o Regional apresentou todos os fundamentos suficientes para a formação de seu livre convencimento, abarcando e resolvendo, de forma clara, completa e coerente, todas as questões essenciais da controvérsia submetida a seu julgamento. O fato de o Juízo a quo não ter decidido conforme as pretensões do agravante não constitui negativa de prestação jurisdicional, nem está ele obrigado a enfrentar, um a um e de acordo com a quesitação proposta pelas partes, todos os numerosos questionamentos que lhe foram submetidos. Para que se tenha por atendido o dever constitucional de fundamentação de todas as deci...

    ...Réplica do autor (fls. 1.191/1.213) e contestação à ...CONFEDERAÇÃO SINDICAL - MODELO NORMATIVO. O sistema confederativo, peculiar a ...

  • ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CEEE. LEGITIMIDADE PASSIVA QUANTO AOS CRÉDITOS CONSTITUÍDOS APÓS A CISÃO, MAS RELATIVOS A NEGÓCIOS JURÍDICOS ANTERIORES. PRECEDENTES. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ENERGIA ELÉTRICA. PLANO CRUZADO. PREÇOS. MAJORAÇÃO. PORTARIAS DNAEE 38/86 E 45/86. ILEGALIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO. PRAZO VINTENÁRIO. MATÉRIA DECIDIDA PELA 1ª SEÇÃO, NO RESP 1.110.321/DF, MIN. BENEDITO GONÇALVES, DJE DE 06/05/2010, SOB O REGIME DO ART. 543-C DO CPC. ESPECIAL EFICÁCIA VINCULATIVA DESSE PRECEDENTE (CPC, ART. 543-C, § 7º), QUE IMPÕE SUA ADOÇÃO EM CASOS ANÁLOGOS. PAGAMENTO EM ERRO. PROVA (CC/1916, ART. 965). AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, DESPROVIDO...

    ..., sem desmerecer as particularidades do modelo pátrio (que, por exemplo, mitiga o dever de ..., que, quando o réu adianta a contestação, ele abre mão do restante do prazo legal de ... a intimação do autor para apresentar réplica. . 6. Recurso especial provido. . No caso, a ...

  • EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Mero equívoco na grafia do nome do paradigma, o qual sequer impede a parte contrária de defender-se a contento, não pode servir como justificativa para que se afaste a pretensão de equiparação salarial apenas por esse motivo, porquanto tal procedimento configura rigorismo formal incompatível com os princípios que norteiam o Processo do Trabalho. ACÓRDÃO por maioria de votos, vencida parcialmente a Desa. Maria Cristina Schaan Ferreira, dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante para acrescer à condenação da reclamada: a) o pagamento de diferenças salariais a partir de 01.11.2008, por equiparação com o paradigma Paulo Henrique Gonçalves Dias, com reflexos nas horas extras pagas e deferidas, férias com 1/3, 13os. salários, aviso prévio...

    ... de equiparação salarial com o modelo Cleomar Rodrigues de Freitas, indeferindo o ... a própria reclamada reconheceu, em contestação, que se trata da mesma pessoa e que ambos ..., no Processo Trabalhista, a figura da réplica à contestação. Ademais, tal discussão ...

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