modelos de contrato de compra e venda

• Acórdão nº 70020269288 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 15 de Agosto de 2007

AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INICIAL QUE SE CONSTITUIU EM MERA COLAGEM DE ARGUMENTOS, SEGUINDO MODELOS PADRONIZADOS DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, SEM ATENTAR ÀS CONDIÇÕES OU CIRCUNSTÂNCIAS PARTICULARES DO AJUSTE. PEDIDO GENÉRICO QUANTO À REVISÃO, VIOLANDO O ART. 286, CAPUT, DO CPC, QUE EXIGE PEDIDO CERTO E DETERMINADO. REVISÃO DO CONTRATO DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. CLÁUSULAS CONTRATUAIS MANTIDAS. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70020269288, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Aquino Flores de Camargo, Julgado em 15/08/2007)

• Regulamento do Imposto de Renda

...IV- nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos l...22, § 4º);. Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro. XLVII- os gan... dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia ú... IV, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...

• Códigos
• Nacional

• Contrato de compra e venda de coisa móvel

Expressando e compondo livremente as suas vontades, de um lado ... [qualificar com: nome completo, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade] (VENDEDOR) e de outro lado ... [qualificar] (COMPRADOR), realizam entre si o presente , conforme as cláusulas que a seguir estão dispostas.

• Modelos

• Código Civil

...ARTIGO 78. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar dom... regular-se-ão pelas normas do contrato de compra e venda. ARTIGO 358. Se for título de crédito a ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a cois...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

..., desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou. b)em cozinhas industriais..., recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e... ser entregue, no País, à ordem do comprador. previstas neste artigo estarão sujeitas ao cumpr... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional;. III-ent...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Março de 2011

RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Evidenciado que a segunda reclamada foi tomadora dos serviços do reclamante. Nos termos da Súmula 331, IV, do TST, confirma-se sua responsabilidade subsidiária.

... no fato de que a segunda reclamada comprava os calçados fabricados pela empregadora do autor ... da primeira reclamada, mantinha contrato de agenciamento e controle de qualidade na fabrica... reclamada dizia respeito à compra e venda de produtos diretamente relacionados à atividade-... “assessoria técnica de lançamentos de modelos de calçados, exportação própria e sua intermed...

• Acórdão nº REsp 730617 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 28 de Junho de 2011

CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO ADESIVO. DESERÇÃO. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRECEDENTES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM LIQUIDAÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES. NATUREZA. É deserto o recurso adesivo sem o devido preparo, ainda que o recorrente principal demande sob a benesse da assistência judiciária, pois os recursos são independentes. A exegese do art. do CPC refere-se ao recurso independente e não ao principal - Precedentes da 1ª Turma deste STJ. O Ministério Público possui legitimidade para figurar no polo ativo de ação civil pública que visa à responsabilização dos administradores de instituição financeira em liquidação, mesmo após a cessação do regime de administração especial da Lei nº 9.447/97 - Precedentes. A responsabilidade dos ad...

...CIVIL E PROCESSUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ALGODÃO. PAGAMENTO PARCELADO... que se coaduna com a existência de dois modelos de responsabilidade: uma subjetiva (art. 39) e out...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Abril de 2012

...CONTRATO DE NATUREZA COMERCIAL - INDUSTRIALIZAÇÃO DE PROD... da testemunha, exercente da função de comprador de calçados, é de suma importância para o desli... que a relação comercial de compra e venda entre as demandadas é comprovada pela incidência... e venda; que a Siboney não fabricava modelos exclusivos para a Arezzo; que o consumidor final, ...

• Consolidação das Leis do Trabalho

... de dois anos após a extinção do contrato;. #Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998. #Vid... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência Socia..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao t...V- na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito p...

• Códigos
• Nacional

• Contrato de compra e venda de imóvel para fins comerciais

Expressando por escrito e compondo livremente as suas vontades, de um lado ... [qualificar o empresário ALIENANTE com: nome completo, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade; ou qualificar como pessoa jurídica, se a venda for feita por pessoa jurídica] (ALIENANTE) e de outro lado ... [qualificar] (ADQUIRENTE), realizam entre si o presente (Estabelecimento Imóvel Comercial), conforme as cláusulas que a seguir são dispostas:

• Modelos