modelos recibo pensao alimenticia

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255 documents for modelos recibo pensao alimenticia
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    ...Emissão de Recibo. ARTIGO 51. É obrigatória a emissão de recibo ...35, § 4º). SEÇÃO IV Pensão alimentícia. ARTIGO 78. Na determinação da base de cálculo ... IV, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...

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    ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ... em favor dos montepios e pensões alimentícias. CAPÍTULO XVII Do jogo e da aposta. ARTIGO 814. ... porto ou aeroporto nacional, contra recibo averbado no diário de bordo. ARTIGO 1.891. ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE CAMINHÃO E MOTOCICLETA QUE RESULTOU EM LESÕES GRAVES NO PILOTO DESTA. CULPA. PENSIONAMENTO. FIXAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ANTIGO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. CULPA. Age com manifesta culpa o motorista de caminhão, que transita por rodovia estadual, ingressando na via secundária, objetivando infletir, logo a seguir, em rua lateral de acesso à zona urbana, cortando, nessa manobra, a trajetória de motocicleta, que transitava pela pista direita da via secundária. Circunstâncias que não permitem considerar, sequer remotamente, a culpa concorrente. Seguro DPVAT. A dedução do valor correspondente ao seguro não prescinde de prova do seu recebimento pela vítima, ônus que incumbia ao réu provar. Ofensa ao Artigo 460 do ...

    ... exclusivamente de sua aparência, como modelos, atores, apresentadores de TV, enfim, pessoas que ... época do acidente, fixou a pensão alimentícia em um salário mínimo. Referiu os termos do ... já que inexistem no feito o contrato ou o recibo respectivo. Citou julgado. Destacou a não ...

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    ... livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos a esta Lei, sujeitos à correição da ..., independentemente da expedição do recibo, quando solicitado. #Incluído pela Lei nº ..., ainda que dele receba pensão alimentícia. #Incluído pela Lei nº 6.216, de 1975. § 5º O ...

  • Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por onerosidade excessiva - Das várias espécies de contrato - da compra e venda - Escritura de venda de bens móveis - Escritura de compra e venda de imóvel com pacto comissório - Escritura de compra e venda de imóveis da nua propriedade aos filhos e do usufruto aos pais - Escritura de compra e venda da nua propriedade de imóvel - Escritura de compra e venda de imóvel ad corpus - Escritura de compra e venda d...

  • ...    Emissão de Recibo.     Art. 51. É obrigatória a emissão de ...35, § 4º). Seção IV. Pensão Alimentícia.     Art. 78. Na determinação da base de ... IV, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...

  • ...) o que presta serviço remunerado mediante recibo, em caráter eventual, seja qual for a duração ... dele separada, percebendo pensão alimentícia, com ou sem desquite.     Art. 21. ... "b" e "c", utilizados em obediência aos modelos aprovados pelo Regulamento de que trata o Decreto ...

  • RECURSO DE REVISTA - 1. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. O e. Tribunal Regional registrou expressamente que não há, nos holerites do reclamante, registro discriminado do pagamento dos repousos semanais remunerados. Verifica-se, pois, que a Corte Regional decidiu a lide com base nas provas efetivamente produzidas, e não com amparo na distribuição do ônus da prova, pelo que não se reconhece a violação do artigo 333, I, do CPC. Divergência jurisprudencial inespecífica. Recurso de revista não conhecido. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS - PROFESSOR - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. A e. Corte Regional deferiu parcialmente o pleito de diferenças salariais do reclamante, ao fundamento de que a redução da carga horária do professor deve ser proporcional à diminuição do corpo discente da instituição de ensino. Ness...

    ... parcelas objeto do termo de rescisão ou recibo de quitação se dê no prazo (art. 477, § 6º, ..., INSS, IR, descontos, pensão alimentícia etc. Acrescenta que, assim, em se tratando de ...Por sua vez os demais modelos apresentados são inespecíficos, pois tratam ...

  • Dispõe sobre o Uso de Instrumentos de Gestão Documental no Âmbito da Secretaria do Tribunal

    ... DE CONCESSÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA . PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE ... 302.15 RECIBO DE ENTREGA DE MATERIAL DE via única . 2 anos . ... principalmente, de calendário eleitoral, modelos de formulários e minutas de oficlos e editais, ...

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