modelos rubricas e assinaturas

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440 documents for modelos rubricas e assinaturas
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    ... ouvira os partidos na elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração a fim de que ... da cédula oficial à vista das rubricas;. IV- emprego de urna que assegure a ...§ 1º As assinaturas dos eleitores serão recolhidas nas fôlhas de ...

  • Representação. Irregularidades Na Celebração de Convênios Visando à Capacitação de Funcionários da Secretaria de Educação Estadual. Suspensão Cautelar do Repasse de Recursos. Oitiva. Conversão em Tomada de Contas Especial. Citação Solidária Dos Responsáveis. Revelia de Alguns. Acolhimento Parcial das Razões de Justificativa e das Alegações de Defesa Apresentadas. Contas Irregulares. Débitos Solidários. Multas Individuais. Configuração de Dano ao Erário. Declaração da Inidoneidade das Empresas para Participar de Licitação Junto à Administração Pública Federal. Inabilitação para Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública Federal. Autorização para a Cobrança Judicial das Dívidas. Remessa de Cópia à Procuradoria da República. Determinações...

    ..., estão em branco no processo sem as assinaturas das empresas e que poderiam ter sido anuladas; os ... letras iguais, palavras, procedimentos e modelos similares ou não aos fornecidos pela SEED, não ... é simplório e não especifica as rubricas que o compõem (fl. 2184 do Anexo 1 ao ...

  • Apresentação - Filosofia da publicação - O setor de telecomunicações no ano de 2010 - STFC e redes de suporte à internet: assimilação, confusão ou substituição? - O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - Mídia eletrônica: medidas anticoncorrenciais e o livre fluxo de informação - Revisão do marco regulatório da mídia - Nova legislatura - Concorrência, fusões e aquisições - TV digital: a expansão do padrão ISDB-T e destino da faixa de TV aberta analógica - Aspectos jurídicos específicos - Sobreposição de outorgas de modalidades de serviços concedidos - Projeto de Lei de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado: a mídia por meios confinados - Abertura da competição na TV a Cabo e no MMDS - SMP versus MMDS: a disputa pela faixa de 2,5 GHz - Procedimento decisório do Conselho Diretor ...

  • Tomada de Contas Especial. Recursos do Então Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef. Desvio de Verbas. Notas Fiscais InidÔneas. Fraude. Responsabilidade Dos Membros da Comissão de Licitação. Declaração de Inidoneidade de Empresas e de Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança. Débito de Responsabilidade de Ente Federado. Fixação de Novo e Improrrogável Prazo para o Seu Recolhimento. Arresto Dos Bens Dos Responsáveis. Contas Irregulares. Débito. Multa 1) Julgam-se Irregulares As Contas, Quando Comprovada A Ocorrência De Dano Ao Erário, Em Função De Desvio De Verbas, Com A Condenação Dos Responsáveis Ao Pagamento Dos Débitos Apurados E à Multa Prevista No Art. 57 Da Lei N. 8.443/1992. 2) No Caso D...

    ... da recepção, mapa de apuração sem assinaturas, ata sem identificação do número do convite, ...21: controle de propostas sem rubricas, matrícula e hora da recepção, mapa de ... elaboração de editais, fornecimento de modelos e rotinas simplificadas e realização de ...

  • HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CHEFIA E CONFIANÇA. O empregado bancário não exercente de função revestida de fidúcia especial faz jus às horas extraordinárias além da sexta diária, mesmo que receba gratificação igual ou superior a um terço do salário. Recurso ordinário do réu improvido.. HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Espécie em que não estão preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei nº 5.584/70, que regula a concessão da assistência judiciária na Justiça do Trabalho. Apelo do reclamado provido, no item. SALÁRIO MISTO. HORAS EXTRAS. SÚMULA Nº 340 DO TST. O entendimento versado na Súmula nº 340 do C. TST não exclui da sua hipótese trabalhadores que percebam remuneração mista, constante de parcela fixa e variável, como no caso. Recurso adesivo não provido, no tópico. INDENIZAÇÃO DO IM...

    ...Além disso, as assinaturas de contratos de abertura de contas, bem como a ... a equiparação salarial com os demais modelos por ele apontados: Rafael Ferreira Paz, Raimundo ...-se a integração efetivada sob as rubricas “PREM SEGUROS-RSR”, “PREM DEB ...

  • Denúncia. Audiência. Rejeição das Razões de Justificativa. Multa. Autuação de Processo Apartado de Tomada de Contas Especial. Citação de Responsáveis. Determinações. Retirada da Chancela de Sigiloso Dos Autos

    ... regionais efetuarem modificações nos modelos de editais aprovados, segundo preceitua a ... IX, alínea "f", da Lei 8.666/1993: rubricas de custo genéricas como "Outros custos ... Ferreira da Mata afirma que suas assinaturas do primeiro termo aditivo ao Contrato 53/2006 ...

  • Tomada de Contas Anual. Audiências. Acolhimento das Razões de Justificativa. Contas Regulares, Com Quitação Plena, para Alguns Responsáveis. Sobrestamento das Contas de Outros Responsáveis, Até a Apreciação Definitiva de Processos Conexos

    ... à movimentação de servidores devem ser modelos básicos, para o transporte dos titulares de ... de R$ 15.781.184,77 (superestimativa das rubricas BDI, administração local, mobilização e ... é possível verificar menções e/ou assinaturas dos Srs. Vanda Suaiden, Emir José Suaiden e ...

  • RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. O fato de não serem transferidas todas as atribuições do empregado substituído ao substituto não lhe retira o direito ao salário substituição. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROMOÇÕES. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA N.º 294/TST. Encontrando-se a decisão regional em consonância com entendimento pacífico desta Corte, impede o conhecimento da Revista a aplicação do art. 896, § 4.º, da CLT e da Súmula n.º 333 do TST. COMISSÕES. INTEGRAÇÃO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. VIAGENS. ÔNUS DA PROVA. REFLEXOS. DIVISOR. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS. Não se processa o Recurso de Revista quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do dis...

    ... o percebimento de comissões sob as rubricas premio captação, premio deb. Automático, ..., datilografar fichas, colher assinaturas, dobrar formulários e depositá-los em ... a ensejar a condenação, enquanto nos modelos trazidos a confronto de tese não se evidenciam ...

  • Embargos De Declaração. Conhecimento. Ausência De Obscuridade, Omissão Ou Contradição Na Decisão Recorrida. Identificação Da Necessidade De Aprimoramento Da Redação De Itens Do Acórdão 311/2011-tcu-plenário. Ciência Aos Embargantes

    ....2 para justificar a diferença entre as rubricas "serviços complementares" e "eventos globais" ... a data de celebração, apostas as assinaturas das partes contratuais, intervenientes e ... essa relação contratual adotasse os modelos apontados pela própria Companhia, a discussão ...

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