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moeda brasileira na vLex Brasil.
"moeda brasileira" em Jurisprudência
Recurso nº 66116, Ponente Min. Themistocles Cavalcanti
CLÁUSULA OURO. CONTRATO FEITO EM MOEDA ESTRANGEIRA. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ...
Recurso nº 89.01.06467-7, Ponente Juiz Nelson Gomes da Silva
... O LAUDO PERICIAL AVALIATORIO NÃO PERDE SUA VALIDADE E EFICACIA POR TRAZER O VALOR DAS MERCADORIAS SOMENTE NA MOEDA BRASILEIRA E NÃO EM DOLARES. A CONVERSÃO BASTA ...
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"moeda brasileira" em Legislação
DOU. Diario Oficial da União, 14 Dezembro 1972
Decreto
... A base de
de Legislação Brasileira é mantida pela Subsecretaria de Informações ...
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 25 Março 2008
Empresarial
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"moeda brasileira" em Doutrina
Revista Bonijuris - Núm. 542, Janeiro 2009
...
A Constituição brasileira considerou o trabalho fundamento da República - ...... forma insuficiente para atualizar a defasagem da moeda. Há aqui grave violação do artigo 5º, ...
Revista Diálogo Jurídico - Núm. 9, Dezembro 2001
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A doutrina brasileira4 vem-se ocupando de estabelecer limites rígidos ......
Porém, a Constituição Federal alude a que a federação brasileira é também integrada pelos Municípios, aos ...
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