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moeda da china na vLex Brasil.
"moeda da china" em Jurisprudência
Recurso nº 2004.51.01.015589-5, Ponente Juiz Federal Convocado Jose Antonio Lisboa Neiva
... IMPORTAÇO DE ALHO FRESCO REFRIGERADO DA REPÚLICA POPULAR DA CHINA. RESOLUÇO 41/2001-CAMEX. SOBRETAXA AO IMPOSTO ...... refrigerados de origem da Repúa Popular da China, uma vez que descumpridos os preceitos ...
Recurso nº 7210929400, Ponente Luís Eduardo Scarabelli
...DICA DO PEDIDO - Possibilidade de utilização de moeda estrangeira como índice de atualização ...
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"moeda da china" em Legislação
DOU. Diario Oficial da União, 22 Junho 1964
Decreto
... os Estados Unidos do Brasil e a República da China.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, havendo o ...... 1963, o Acôrdo de Comércio com a República da China, assinado em 28 de dezembro de 1962;
E ...
DOU. Diario Oficial da União, 17 Fevereiro 1998
Decreto
... do Brasil e o Governo da República Popular da China, em Pequim, em 11 de julho de 1994.
O ...... do Brasil e o Governo da República Popular da China firmaram, em Pequim, em 11 de julho de 1994, um ...
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"moeda da china" em Doutrina
Revista Novos Estudos Jurídicos (Janeiro 2009)
... ocorreu a desvalorização e flutuação da moeda brasileira e deu-se o esgotamento do modelo ...
Revista Novos Estudos Jurídicos - Núm. 9-2, Maio 2004
... 175 e segs), assim como o Código Civil da República da China (arts. 300 e segs).16
As codificações ......23
1969, ao dispor sobre a moeda de pagamento de obrigações exeqüíveis no ...
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