Mola

• O homem mola da Tijuca

Ioan Veniamin, artista romeno, fala da participação no desfile na Sapucaí IOAN VENIAMIN, ginasta romeno, na comissão de frente da Unidos da Tijuca Alice Fernandes, Ana Claudia Costa e Natanael Damascenogranderio@oglobo.

• O Globo
• 24 de Fevereiro de 2012

• O homem-mola da Tijuca

Ioan Veniamin, artista romeno, fala da participação no desfile na Sapucaí IOAN VENIAMIN, ginasta romeno, na comissão de frente da Unidos da Tijuca Alice Fernandes, Ana Claudia Costa e Natanael Damascenogranderio@oglobo.

• O Globo
• 24 de Fevereiro de 2012

• Acórdão nº 2007/0101123-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 22 de Abril de 2008

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE REMÉDIO. DOENÇA GRAVE. ACÓRDÃO FUNDADO EM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DO APELO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. Cuida-se de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e pelo Ministério Público Federal em face do INSS objetivando garantir à criança J. L, acometida da moléstia denominada "puberdade precoce verdadeira", tratamento mediante fornecimento do medicamento NEODECAPEPTYL. O TRF da 3ª Região, por unanimidade, manteve a sentença de Primeiro Grau, por entender que: a) o INSS é parte legítima para figurar no feito tendo em vista que as fontes de financiamento da seguridade social são comuns tanto à saúde quanto...

• Regulamento do Imposto de Renda

• Códigos
• Nacional

• Acórdãos nº 084433 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 30 de Junho de 2011

Habeas Corpus ? Pedido de liberdade provisória ? Impossibilidade - Receptação ? Mola propulsora dos crimes patrimoniais ? Risco à ordem pública ? Prisão necessária ? Ordem denegada.

• Acórdãos nº 146474 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 29 de Setembro de 2011

Habeas Corpus ? Pleito de liberdade provisória - Receptação ? Mola propulsora dos crimes patrimoniais ? Sério risco à ordem pública ? Prisão preventiva necessária ? Ordem denegada.

• Acórdãos nº 057902 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Junho de 2011

Habeas Corpus ? Liberdade provisória ? Receptação ? Mola propulsora dos crimes patrimoniais ? Necessidade de acautelar a ordem pública ? Prisão necessária ? Constrangimento ilegal inexistente ? Ordem denegada.

• Acórdão nº 70039847074 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2010

RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. CIRURGIA CARDÍACA. NEGLIGÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NÃO CONSTATADA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA IMPROCEDENTE. 1. REGIME DE RESPONSABILIDADE. A responsabilidade do estabelecimento médico-hospitalar, mesmo sendo objetiva, depende da comprovação de que houve efetivamente uma falha na prestação de seus serviços. E isso ocorre pela prova da atuação culposa do médico ou de algum outro preposto do hospital. 2. AGRAVO RETIDO. Prova testemunhal desnecessária. Mantida decisão interlocutória. Art. 130 do Código de Processo Civil. 3. CASO CONCRETO. A prova pericial não corroborou as alegações da parte autora, no sentido de que houve negligência do cirurgião por ter escolhido a mola Flipper ao invés do dispositivo Amplatzer. De acordo com a perícia, a ação médica foi co...

• Acórdãos nº 468263 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 24 de Março de 2011

Habeas Corpus ? Prisão em flagrante ? Homologação ? Fundamentação desnecessária ? Precedentes ? Liberdade provisória ? Impossibilidade ? Gravidade do delito e garantia da ordem pública ? Receptação ? Mola propulsora da criminalidade contra o patrimônio ? Ordem denegada.

• Acórdãos nº 527571 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 24 de Março de 2011

Habeas Corpus ? Pedido de revogação da prisão preventiva ? Impossibilidade ? Receptação ? Mola propulsora dos delitos patrimoniais ? Paciente com antecedentes criminais e evadido da prisão ? Necessidade de resguardar a ordem pública ? Ordem denegada.