Molusco

• Acórdão nº 70043243609 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. ECA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES PÚBLICOS. É dever dos entes públicos promover, solidariamente, o atendimento à saúde de crianças e adolescentes, nos termos do art. 196, da Constituição Federal e art. 11, § 2º do ECA. Havendo comprovação da necessidade dos medicamentos postulados, para tratamento das enfermidade que acometem o infante (dermatite atópica e seborréica de grave intensidade, asma, rinite alérgica e molusco contagioso), bem como demonstrada a impossibilidade da família em adquiri-los, impõe-se o julgamento de procedência do pedido. Desnecessária a submissão da criança à exames periódicos, já que o fornecimento do medicamento está condicionado à apresentação da prescrição médica. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Ap...

• A ostra e o vento

CATADO EM MANGUE SECO, saboroso molusco é servido fresco Elas são miudinhas, assim como o seu preço: R$ 8 a meia dúzia.

• O Globo
• 31 de Março de 2011

• Acórdãos nº 253994 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 11 de Maio de 2011

APELAÇÃO. Ação civil pública. Combate ao 'Achatina fulica' ou 'caramujo gigante africano'. Praga agrícola e transmissor de doenças ao ser humano (v.g. meningite, peritonite, meningoencefalite), também causando destruição ambiental. Ação em que se pretende seja o município condenado a apresentar e executar plano de combate ao referido molusco. Possibilidade. A saúde é valor pelo qual também deve prover o Município. Possibilidade de assistência técnica do IBAMA e SUCEN. Aplicação, no caso, do art. 252 do RITJSP. Confirmação da r. sentença pelos seus próprios fundamentos. Negado provimento ao recurso do réu e ao reexame.

• Acórdão nº 2001/0010244-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 24 de Outubro de 2007

TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. BACALHAU IMPORTADO DE PAÍS SIGNATÁRIO DO GATT. RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DE ICMS ATÉ 30/04/1999, DATA EXPIRAÇÃO DO CONVÊNIO 60/91. TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS A PARTIR DE 01/05/1999. ENTENDIMENTO PROCLAMADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO DESTA CORTE SUPERIOR NA ASSENTADA DE 24/10/2007. O eminente relator, ao analisar recurso especial apresentado por Paulo A. dos Santos e Companhia Ltda., empresa contribuinte de ICMS, entendeu que continuam em pleno vigor as Súmulas 575 do STF e 71 do STJ, que isentam do ICMS o bacalhau, em face do Tratado Internacional - GATT. O eminente Ministro Castro Meira defende, de modo divergente, que a isenção em questão extinguiu-se em 30 de abril de 1999, data em que expirou o Convênio n. 60/91. Em face da controvérsia de enten...

... internas com pescado, exceto crustáceo, molusco, adoque, bacalhau, merluza, pirarucu, salmão e a ...

• TRIBUTO AO VIDENTE

Com a palavra, o polvo Jornalista italiano lança em livro a biografia de Paul, molusco que ficou famoso por prever com exatidão os resultados de jogos da Copa do Mundo de 2010, na África do Sul PAUL PREVÊ a vitória da Espanha sobre a Holanda na véspera da final do Mundial da África do Sul: a fama do molusco rodou o mundo ROMA Ahistória do polvo Paul, que ficou famoso por prever com exatidão resultados de jogos da Copa do Mundo de 2010, será eternizada em livro.

• O Globo
• 27 de Outubro de 2011

• Acórdão nº 2685/2011 de Tribunal de Contas da União, 03 de Maio de 2011

Prestação De Contas. Audiência. Citação. Acolhimento Das Razões De Justificativas. Rejeição Parcial Das Alegações De Defesa. Fixação De Prazo Para Recolhimento Das Importâncias Devidas. O Julgamento Das Contas Dos Responsáveis Arrolados Em Processos De Tomada e Prestação De Contas Ordinárias Depende Da Convicção Do Tribunal De Que Todas As Questões Identificadas Pelo Controle Interno Ou Pela Unidade Técnica Estão Em Condições De Serem Apreciadas No Mérito

... a grande ocorrência, na área, de Turus (molusco perfurador de madeiras, v. foto, fl. 506, Vol. 2) ...

• Acórdão nº 2009/0175116-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 13 de Dezembro de 2010

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. MERLUZA IMPORTADA DE PAÍS SIGNATÁRIO DO GATT. ISENÇÃO ATÉ 30 DE ABRIL DE 1999. SÚMULA Nº 168/STJ. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 871.760/BA, representativo de controvérsia, da relatoria do Ministro Luiz Fux, publicado no DJe de 30 de março de 2009, firmou entendimento de que as operações de importação de pescado que possui similar nacional, provenientes de países signatários do GATT - General Agreement on Tariffs and Trade, realizadas até 30 de abril de 1999, são isentas de recolhimento do ICMS. "Não cabem embargos de divergência, quando a jurisprudência do Tribunal se firmou no mesmo sentido do acórdão embargado." (Súmula do STJ, Enunciado nº 168). Embargos de di...

... internas com pescado, exceto crustáceo, molusco, adoque, bacalhau, merluza, pirarucu, salmão e r�...

• Processo nº 0386562 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Sexta Camara Civel, 24 de Fevereiro de 2012

SUMÁRIO INICIALMENTE AJUIZADO COMO CAUTELAR. INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA DE FIMOSE, ALÉM DE OUTROS TRATAMENTOS, EM CRIANÇA COM 5 (CINCO) ANOS DE IDADE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO. NEGATIVA DA APELANTE SOB A ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PERÍCIA, A FIM DE EVITAR FRAUDES E ERROS, MESMO APÓS A REALIZAÇÃO DE TODOS OS EXAMES PRÉVIOS PELO AUTOR. PROCRASTINAÇÃO INJUSTIFICÁVEL DA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA NECESSÁRIA, INFRINGINDO O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. RESTRIÇÃO INDEVIDA, ABUSIVA E INEFICAZ, PORQUANTO DECORRENTE DE PRESCRIÇÃO POR MÉDICO COOPERADO DA PRÓPRIA RÉ, CONFIRMADA POR OUTRO PROFISSIONAL CONVENIADO À EMPRESA. RECUSA QUE IMPORTARIA EM PERDA DA FINALIDADE DO CONTRATO, QUAL SEJA, A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA À SAÙDE E À VIDA DO CONTRATANTE. DANO MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO ...

...�ªnis torto, base rodada, nevus na face e molusco, conforme prescrição de sua pediatra (fls. 1...

• Acórdão nº 2003/0216026-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 20 de Novembro de 2007

TRIBUTÁRIO. ICMS. BACALHAU. IMPORTAÇÃO. PAÍSES SIGNATÁRIOS DO GATT. SÚMULA 71/STJ. Na assentada de 24 de outubro de 2007, a Primeira Seção concluiu que as importações de bacalhau de país signatário do GATT somente estiveram desoneradas do ICMS até 30 de abril de 1999, data em que expiraram as regras do Convênio 60/91 (REsp 302.190/RJ). Por conseqüência, a Súmula 71/STJ aplica-se às importações realizadas até 30 de abril de 1999, enquanto vigoraram as regras do Convênio 60/91. No caso, estão isentas do ICMS as importações de bacalhau realizadas pela impetrante até 30 de abril de 1999, sob a vigência do Convênio 60/91, mas não aquelas que se consumaram a partir de 1º de maio de 1999, que deverão ser tributadas pelo imposto. Recurso especial provido em parte. (REsp 615.447/...

... anterior para excetuar os crustáceos e moluscos, o hadoque, o bacalhau, a merluza e o salmão. Ass...

• Decisão Monocrática nº 2006/0182555-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 12 de Novembro de 2007

...crustáceos, molusco, hadoque, merluza, pirarucu, salmão e rã. 3 - De...