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Ronald Villardo
ronald.
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corpo corpo
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RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS MÚTUAS. PROVA TESTEMUNHAL CONTRADITÓRIA. FATOS INSUFICIENTEMENTE ESCLARECIDOS. DÚVIDA SOBRE INICIATIVA DAS ALEGADAS OFENSAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PRELIMINAR AFASTADA.
Não havendo como estabelecer quem provocou o início da discussão, não há como se atribuir uma conduta culposa aos demandados, tampouco aos autores, uma vez que não há provas concretas de quem foi o responsável pelo inicio do incidente.
Recurso do réu Posto de Combustíveis Monarca provido.
Recurso do réu Márcio Leandro parcialmente provido. (Recurso Cível Nº 71002034494, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 16/07/2009)
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Vida longa ao monarca Alison
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... certa regularidade, tornou-se norma o monarca baixar instruções específicas para cada viagem,...
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Após críticas, monarca reconhece que viagem foi um erro; oposição cobra mais transparência nos gastos da Casa Real
Priscila Guilayn
internacio@oglobo.
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... citado mostrou que larvas da borboleta Monarca apresentavam mortandade mais elevada quando ingeri...
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Biografia mostra como monarca driblou a falta de afeto do pai e levou democracia à Espanha
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O processamento do apelo mostra-se inviável, haja vista que seria necessário o reexame do conjunto fático-probatório delineado pelo Tribunal Regional. Incidência da Súmula nº 126/TST. Agravo de Instrumento não provido.
...-51.2010.5.03.0024, em que é Agravante MONARCA TRANSPORTES LTDA. e são Agravados RENALDO RODRIGU...
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Continuação da minissérie "300", filmada por Zack Snyder em 2007, a HQ "Xerxes", protagonizada pelo monarca persa, ganhará uma prévia nas gibiterias americanas em abril.