monarcas brasileiros
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Salon du Livre
... O lugar foi escolhido por levar o nome de um ascendente dos monarcas brasileiros. Conde D'Eu, que se casou com a Princesa Isabel, era ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... lei sobre todos os fatores sociais, limitando, pois, o poder dos monarcas britânicos e sujeitando o soberano as leis ... O sucessor do Rei ... 1.14.2 Brasileiros natos, naturalizados e estrangeiros ... No título II (Dos Direitos e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , ao mesmo tempo em que constituíam um mecanismo de poder dos monarcas. Esses pactos eram materializados, nas cartas de forais, pelo que se ... na evolução política do Brasil, mostrando sintonia dos brasileiros" com os movimentos liberais que ocorriam na Europa. Com isso, a Constituiç\xC3" ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... solve et repete faz parte da cultura arcaica, na qual os Monarcas exerciam sua soberania sobre a classe proletária, exigindo-lhes o ... , consagrada em sucessivos documentos constitucionais brasileiros, desde a Carta Política de 1946, revela-se fundamento de ordem ...
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Direitos individuais e coletivos
... contra a humanidade” cometidos pelos agentes públicos brasileiros da época, considerando o Brasil responsável pelo desaparecimento ... (patrimônio público) é, na verdade, patrimônio privado dos monarcas, o que, pelo menos, desde a fundação da República se mostrara ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... meio da assinatura de diversas Cartas de Direitos assinadas pelos monarcas na época, com destaque a Petition of Rights (1628), Habeas Corpus Act ... a titularidade de direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e estrangeiros residentes no país ... De acordo com o princípio da ...
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Princípios do processo
... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... , cuja principal finalidade foi extirpar o poder absoluto dos monarcas", criando limites à conduta do Estado, visto que, até então, as limitaç\xC3" ...
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Escorço Histórico
... , Hamurabi e outros), indo até 1883, em termos mundiais e, brasileiros, até 1923, e ... b) história propriamente dita, respectivamente após ... Monarcas, conselhos municipais e particulares ricos faziam doações para custeio ...
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Das sessões secretas à 'transparência indecente' das portas abertas: uma introdução à história constitucional brasileira
O artigo produz uma arqueologia da categoria “portas abertas” e, consequentemente, apresenta elementos capazes de facilitar a compreensão sobre o exercício da colegialidade nos tribunais brasileiros. Para tanto, foi produzida uma pesquisa historiográfica a partir da consulta aos anais do parlamento brasileiro de 1826 a 1828, leis e ordenanças anteriores e posteriores ao período indicado, além de...
... de compreender o exe rcício da colegialidade no s tribunais brasileiros ... Foi produzi da uma pesquisa historiográca a partir da c onsulta aos ... car inicialmente possíveis causas capazes de estimular que os monarcas apre- sentassem um plano de exercício do poder que passaria desde o ... -
Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... evidente que a explicação para esses resultados comparativos brasileiros é multifatorial e não pode ser esgotada em um único artigo, nem em ... Com frequência, os monarcas desrespeitavam os direitos individuais, ameaçando e prendendo opositores, ...
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Direitos fundamentais de liberdade
... este poder que, ao longo da história, foi sendo transmitido aos monarcas, considerados como descendentes daquele”. 4 O entendimento vigente ... de cada Estado;” ainda segundo os constitucionalistas brasileiros, “são direitos que vigem numa ordem jurídica concreta, sendo, por ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... 21 A preeminência do Papado sobre os monarcas medievais era de ordem espiritual. O Estado era de fundamento teológico, ... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ...
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O Brasil Império antes da hora do almoço
... A melhor hora para se visitar a antiga residência de serra dos monarcas brasileiros é logo quando as portas da mansão rosada se abrem, Ã s ...
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Independência nacional
... dimensão refletia-se na concentração de poderes nas mãos de monarcas em detrimento da fragmentação do poder na Idade Média. Em sua dimensão ... foi utilizado pouco antes como justificativa dos protestos brasileiros contra o aprisionamento, pela força, de súditos inimigos (alemães) em ...
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'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... Ainda que se pretendesse defender a antiga soberania absoluta dos monarcas, era por meio de um escrito anônimo e divulgado ao público que alguém ... ções diferentes de soberania e entre interesses portugueses e brasileiros, 1821 terminava na expectativa dos próximos acontecimentos, que já davam ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... toda a autoridade concentrada em suas mãos, tornando-o um dos monarcas mais poderosos da história, pode ser traduzida na expressão que lhe é ... acidentes de trânsito, ou mais drasticamente, os números de brasileiros mortos e feridos superam até 10 vezes os números observados em países ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... a dimensão, da exploração dos recursos naturais brasileiros ... Considerando a origem colonial brasileira, é forçoso concluir ... madeiras das suas colônias sempre foi objeto da atenção dos monarcas portugueses. Dentre os regimentos destinados ao controle da exploração e ... -
Do Modelo Institucional às Sociedades Anônimas: um Mapa do Futebol-Business
Este artigo analisa a correlação entre as transformações ocorridas no ambiente mercadológico do futebol após 1980 e o recente processo de investimento das empresas do tipo private equity nos clubes. Este fenômeno, também conhecido por futebol-business foi construído em duas etapas. A fase de internacionalização correspondeu à exportação dos modelos de gerenciamento dos clubes e campeonatos da...
... de governos, líderes carismáticos, oligarcas da comunicação, monarcas teocráticos e atores da geopolítica. Todos trabalharam para estruturar ... ções sobre a mercantilização transnacional nos clubes brasileiros ... A possibilidade deste novo status empresarial dos clubes, não passa ... -
Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
... antes destinado aos monarcas, funcionando como um verdadeiro superego de uma sociedade órfã, carente ... um verdadeiro direito difuso, a saber: é direito de todos os brasileiros que não haja um processo legislativo voltado para edição de emendas ...
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A história, a filosofia e o direito
... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... , nunca desejada pelo povo, era fruto dos desejos e ambições dos monarcas, à revelia do povo. 107 Para Kant, no dia em que todos os países fossem ...
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História Mundial
... os modelos arcaicos e a escassa cultura liberal dos monarcas europeus, Hobsbawm também contribui, após listar uma série de ... as colônias britânicas passam a concorrer com os seringais brasileiros. Finalmente, a imigração pode ser associada a esse processo também ...
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Direito Constitucional
... direitos do homem com o objetivo de limitar o poder absoluto dos monarcas; E : incorreta. A partir do século XX, em especial no pós-guerra, houve ... limites de sua competência, assegura, em seu território, a brasileiros e estrangeiros, a inviolabilidade dos direitos e garantias fundamentais ...
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A Idade Contemporânea
... iluminista inaugura-se como um projeto de afirmação dos monarcas como centro único de poder e ordenação social, esvaziando centros ... 4 - Os Códigos Penais Brasileiros ... 4.1 - O Código Criminal Brasileiro de 1830 ... A Constituição ...
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Escorço Histórico
... , Hamurabi e outros), indo até 1883, em termos mundiais, e, brasileiros, até 1923; e b) história propriamente dita, respectivamente após Otto ... Monarcas, conselhos municipais e particulares ricos faziam doações para custeio ...
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Direito Humanos
... A Magna Carta é um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, impedindo o exercício do poder absoluto. Ela resultou de ... desse quadro, sindicatos de jornalistas de vários estados brasileiros propuseram à Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal a ...