monarquia constitucionalista

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

69 documents for monarquia constitucionalista
  • Neste artigo nos propomos em debater a reorganização do Estado para o acolchoamento do ideário liberal que orienta os movimentos político-econômicos e sociais pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes teóricos desse período que justificam a elaboração de um programa para a reorientação político-jurídico e social com vistas a dirimir os inúmeros conflitos e instabilidades que norteiam o novo regime de governo que se instala.

  • Nelson Paes Leme Há ciclos históricos decisivos bem claros no estudo dos momentos constituintes de transição comparados desde os albores da civilização.

    ...À transição dessa nossa fugaz Monarquia para o Império correspondeu a pressão das ...Vem a Revolução Constitucionalista de 1932 porque Getúlio Vargas se nega a a mexer ...

  • PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADES, OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPROCEDÊNCIA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS MANIFESTAMENTE INFRINGENTES DO JULGADO. I - De acordo com a determinação do princípio devolutivo,em matéria processual, quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz ou o Tribunal acolher apenas um deles, os demais fundamentos serão devolvidos, automaticamente, às instâncias revisoras subseqüentes, se recurso houver. O órgão julgador não está obrigado a se pronunciar sobre todas as questões suscitadas pelas partes, no processo, máxime quando já tiver decidido a questão definidora do conflito, sob outros fundamentos. Precedentes do colendo Superior Tribunal de Justiça, nesta matéria. II - Na hipótese dos autos, se o...

    ... de Laurence Tribe, constitucionalista norte-americano. É certo, porém, que quando o ... de alguns", tem inspiração na monarquia absolutista. "A Constituição da República ...

  • Roberta Jansen roberta.

    ... anticolonial, republicano e constitucionalista das Américas depois do sucesso da revolução ... demorou tanto e acabou sendo feita pela monarquia?. Essa é uma história complicada. Mas, em ...

  • ...Mas os luddistas também contestaram a monarquia inglesa, invocando as conquistas revolucionárias ...É que o movimento constitucionalista precisou percorrer longo trajeto entre a defesa ...

  • Assim, o contrato é, antes de mais nada, um negócio jurídico bilateral ou plurilateral, formado pela integração de duas ou mais vontades, visando à produção de todo e qualquer efeito reconhecido pelo direito "De fato, através dos contratos de adesão, passou-se a poupar o tempo de negociação e elaboração do contrato, especialmente através da repetição massificada das cláusulas, o que se ajusta às referidas estruturas de produção económica e distribuição de bens e serviços, colocando em prática as necessidades de racionalização, planeamento, celeridade e eficácia" "Cumpre observar que o termo "cláusulas gerais" (inclusive no que diz respeito à teoria contratual) é muitas vezes utilizado, especialmente no caso do Brasil, com o significado de cláusulas abertas, abstratas e materiali...

    ... "livre" (designadamente do clero e da monarquia absolutista), a burguesia assume o comando da ... ler o texto em que o ilustre constitucionalista trata do núcleo essencial das prestações ...

  • ... as adesões à revolução constitucionalista do Porto se multiplicaram. Portugueses e ... do Poder Moderador, a substituição da monarquia unitária do Império por uma monarquia ...

  • O objetivo do artigo é provar que as especiais condições que se mostram presentes no Direito Europeu autorizam o constitucionalista a afirmar que naquela organização internacional diferenciada (fenóptipo diferenciado, segundo Canotilho) já se pode falar em constitucionalismo, em Direito Constitucional Supranacional e até mesmo em Constituição Europeia, sendo o Tratado de Lisboa um marco neste sentido. O método utilizado foi o dedutivo e as técnicas de abordagem basearam-se num discurso lógico-dialético. Conclui-se que: (i) em nível regional, pode-se considerar o Tratado de Lisboa como um novo modelo de Carta Magna, mas desta vez não para uma comunidade estatal esbarrada nos muros da soberania, mas, pelo contrário, para uma comunidade aberta baseada na cooperação e na subsidiariedade; (i...

  • Inspirando-se nas discussões que foram feitas na historiografia quanto aos processos de Independência e de formação do Estado e da Nação, com a participação dos grupos nativos e formados nas Américas, com o crioulismo, pretende-se discutir nesse texto de que maneira Alfredo Ellis Jr., nos anos de 1930 e 40, voltouse para o período colonial e imperial brasileiro e fez a leitura do processo com base no mameluco paulista; isto é, o bandeirante desbravador dos sertões, formador de cidades, criador de fronteiras, militar, administrador e planejador; e seus atos repercutiram na formação da Capitania, depois, Província de São Paulo, cuja autonomia e potencial econômico diante do Império em reestruturação nas décadas de 1830 e 1840, segundo ele, apareceriam em momentos como o da Regência de Fei...

  • Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e ao sistema de direitos humanos que congregam as ideias de justiça compartilhadas pela maior parte dos povos e nações do mundo no estágio atual da civilização humana

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company