monarquia constitucionalista
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1891 a 2021: STF celebra a história para concretizar o futuro
1891 a 2021: STF celebra a história para concretizar o futuro
... ção do Império, datada de 1824, que representava o modelo de monarquia constitucionalista. A partir dela, ficava instituída a República dos ... -
O constitucionalismo
... O constitucionalista e atual ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Luis Roberto ... por Roma, onde a República se implantou em 529 a.C., ao fim da monarquia etrusca, com a Lei das Doze Tábuas. 71 Um dos trechos recuperados dessa ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Oriental preconizavam governos monásticos, tanto no Egito (monarquia monástica do Faraó), quanto na Mesopotâmia e na Índia, com ... perene é de natureza intelectual, como berço do ideal constitucionalista e democrático. Ali se conceberam e praticaram ideias e institutos que ...
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Elementos da governabilidade pós-revolucionária: a orientação teórica à Administração do Estado Moderno
Neste artigo nos propomos em debater a reorganização do Estado para o acolchoamento do ideário liberal que orienta os movimentos político-econômicos e social pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes teóricos deste período que justificam a elaboração de um programa para a reorientação político- jurídico e social com vistas a dirimir os inúmeros conflitos e...
... o princípio da dependência recrudescido em sociedade: a monarquia" hereditária ... Para garantir que os Estados não percam sua determina\xC3" ... conceituais centrais serão as teses sobre a Monarquia Constitucionalista" (limites ao poder do monarca), e sobre os princípios da liberdade institu\xC3" ... -
Orientações teóricas para a governabilidade pós-revolucionária
Neste artigo nos propomos em debater a reorganização do Estado para o acolchoamento do ideário liberal que orienta os movimentos político-econômicos e sociais pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes teóricos desse período que justificam a elaboração de um programa para a reorientação político-jurídico e social com vistas a dirimir os inúmeros conflitos e...
... o princípio da dependência recrudescido em sociedade: a monarquia hereditária ... Para garantir que os Estados não percam sua ... conceituais centrais serão as teses sobre a Monarquia Constitucionalista (limites ao poder do monarca) e sobre os princípios da liberdade ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Oriental preconizavam governos monásticos, tanto no Egito (monarquia monástica do Faraó), quanto na Mesopotâmia e na Índia, com ... perene é de natureza intelectual, como berço do ideal constitucionalista e democrático. Ali se conceberam e praticaram ideias e institutos que ...
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A historiografia conservadora da independência
... dotado de todos os germes de riqueza; segundo, a monarquia, ao lado da democracia, com ela combinada, consorciada [ ... ]. Ora, uma ... a transmigração da Corte e, depois, a revolução constitucionalista. Essa abordagem, mesmo que ajude a justificar o advento da monarquia ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... delinquatur estabeleceu as bases constitucionais de uma monarquia cristã visigótica, eletiva e estamental”. E foi esse reino que ... Tem início o ‘Miguelismo’ como “[ ... ] expressão constitucionalista da contra-revolução” 169 , indicando a concepção historicista da ...
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Estrutura do Estado
... Trata-se, portanto, de uma monarquia absoluta, mas ainda limitada à sua própria esfera: o domínio público ... Mas sob a ótica constitucionalista, são soberanos os Estados confederados; ... e) Estados neutralizados, ...
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Constitucionalismo
... É possível identificarmos um movimento constitucionalista no Egito Antigo no final do Império Novo (1.550 a 1.070 a.C.), ... Temendo pela continuidade de uma monarquia católica, representantes dos dois partidos políticos da época, Whigs ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... Britânico impulsionou uma certa limitação dos poderes da monarquia que, apesar de concentrar as funções de Chefe do Estado e do Governo na ... não somente pelo fato de marcar o início do movimento constitucionalista em Portugal, mas também por representar o ponto de referência ...
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História do Brasil
... (4) Inspirada pelas Cortes de Cádiz, que limitaram o poder da monarquia espanhola, deflagrou-se na cidade do Porto, em 1820, uma revolução ... , também em 1817, estourou em Portugal uma rebelião constitucionalista que visava reconstituir a independência de Portugal, afetada pela morte ...
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Direito constitucional e constituição
... A despeito de ser um renomado constitucionalista alemão, e costumeiramente citado nas obras de direito constitucional, ... A Constituição imperial instituiu uma monarquia hereditária, do tipo constitucional. Não adotou, entretanto, a chamada ...
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A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... Mas seria fazer-lhes uma injustiça o concluir daqui que elas por isso aspirem à total independência do governo central da monarquia. O que todos e cada uma das províncias pretendem é que esse governo entenda unicamente dos interesses que são comuns a todas ou a algumas das ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ( ... ) com a Monarquia morreu a unidade na política e na administração; desapareça também ... A principal delas veio do movimento constitucionalista de São Paulo que, embora ao ϐinal malsucedido, ensejou a concretização ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... monarquia constitucional, “uma das formas justas ou corretas de governo” ... Em continuidade, o preclaro constitucionalista brasileiro — atualmente Ministro do STF — afirma que, na concepção ...
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Direitos Humanos
... O consagrado constitucionalista" lusitano Jorge Miranda 330 anota que a locução “direitos fundamentais\xE2" ... Foi a época em que se elaborou a teoria da monarquia absoluta, com Jean Bodin e Thomas Hobbes, e em que se fundaram os ...
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Poder Constituinte
... Numa comunidade que não aceita mais a monarquia", uma revolução republicana tem por si a legitimidade. Não pode ter, for\xC3" ... Por outro lado, o eminente constitucionalista Barroso mostra, no capítulo sobre mutação constitucional, que “todas ...
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O princípio da separação de poderes
... (como na monarquia), mas sem lei e nem regra, pois o soberano governa conforme sua vontade e ... 511 A doutrina constitucionalista argentina considera que o Supremo Tribunal constitui um poder do Estado e ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... , pensadores como Voltaire, Diderot e Montesquieu defendiam uma monarquia constitucional. Edmund Burke, um dos maiores expoentes do iluminismo ... Nesse sentido, a cosmovisão constitucionalista apresenta uma perspectiva axiológica básica, a saber: o ordenamento ... -
Os 'poderes' constituídos
... sistemas de governo e não formas de governo (que são, apenas, Monarquia e República). O sistema de governo tem como base o modo como se ... 26.outubro.2009 ... PORTUGAL: UM CONSTITUCIONALISTA NA PRESIDÊNCIA ... Marcelo Rebelo de Sousa , 67 anos, acaba de ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... FORMAS DE GOVERNO: ... REPÚBLICA OU MONARQUIA ... SISTEMAS DE GOVERNO: ... PRESIDENCIALISTA OU ... Argumenta o eminente constitucionalista que: ... não é porque uma entidade territorial tenha autonomia ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... Conforme visto anteriormente, as formas de governo são: a) Monarquia" ; ou b) República ... Tal divisão é feita levando-se em considera\xC3" ... Argumenta o eminente constitucionalista que: ... não é porque uma entidade territorial tenha autonomia ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Durante a monarquia, chegavam à corte suprema apenas os juízes de carreira, designados por ... do seu texto e em dissonância com toda a experiência constitucionalista mundial ... primeiro representante, para que incessantemente vele ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... riscos do empréstimo da carga simbólica da tradição constitucionalista para explicar e nomear fenômenos normativos transnacionais e em ambientes ... Por exemplo, ao falar em monarquia, imaginamos uma realidade. Mas se mencionamos monarquia constitucional, ...