monarquias nacionais
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 7 ... Vieram as monarquias nacionais e, ao seu lado, a necessidade de consentimento pelos ...
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Origem do direito do trabalho
... ência política da nobreza, não tardando a se constituírem as monarquias nacionais, que grassaram por toda a era moderna ... Os avanços ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... é o da centralização do Poder estatal com o prenúncio das monarquias nacionais, a guinada de uma nova classe social (a burguesia), a expansão ...
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Bitcoins e outras moedas digitais
... A consolidação das monarquias nacionais na Europa, a partir do final do século 18, fez com que o Estado ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... à revolução industrial é o cenário de airmação dos Estados nacionais. Entenda-se que o Estado nacional aqui deve ser entendido como o Estado ... No começo do século XIX as Monarquias" são revigoradas na Europa; na América, os movimentos de independência s\xC3" ...
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O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
... ao clero, e o poder firmava-se nas mãos da Igreja e dos Estados Nacionais, caracterizando monarquias absolutas 50 ... Assim, os conflitos ...
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Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 50)
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 50)
... regime autocrático em plena era de constitucionalização das monarquias nacionais. O que viu corroeu suas ilusões, abalou suas convicções e fez ... -
Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil
Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no País. Esses aspectos contribuem para elucidar a particularidade...
... de classes aparentemente se colocava entre burguesia versus monarquias nacionais absolutistas, alto clero etc. Alguns autores têm revelado a ... -
O nascimento da tributação e os diferentes fundamentos para o seu exercício na história e a igualdade como atual balizadora na justa tributação tendo a capacidade contributiva como sua medida de comparação
... Vieram as monarquias nacionais e, ao seu lado, a necessidade de consentimento pelos ...
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Caminhos da sabedoria
... Não importa o que se afirma em Constituições nacionais, a exemplo do art. 1º, parágrafo único, da Constituição da República ... A formação das monarquias absolutistas (unificação territorial, centralização política) foi de ...
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História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... em instrumentos de realização do poder dos emergentes Estados nacionais – Inglaterra, França, Castela, Aragão e Portugal –, cujas monarquias ... -
Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... -americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais ... a direção de Francia, para negar qualquer relação com as monarquias e, finalmente, declarada a independência tanto em relação à Espanha ... -
Engano em cena
... Ana Branco ... Espanha e Inglaterra, onde monarquias nacionais unificaram os antigos feudos e criaram nações poderosas, por ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... local anticolonial como forma juridica de constituir Estados Nacionais. Neste artigo sera abordada apenas parte da trajetoria dessa busca com os ... sob a direcao de Francia, para negar qualquer relacao com as monarquias e, finalmente, declarada a independencia tanto em relacao a Espanha como ...
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O governo eletrônico e os global players
... ívio da felicidade interna, de todas as vantagens das grandes monarquias (HAMILTON et al., 1787-1788, p. 69) 22 ... Em vista disso, é ... é baseado em regras de cooperação entre os governos nacionais existentes, sem chegar ao ponto de ditar aos Estados as modalidades da sua ...
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A Evolução da Comunicação Na História
... ( ... ) o processo de formação das monarquias nacionais consolidou o poder real, com o predomínio da autoridade dos ...
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Formas de estado
... As denominadas Uniões Políticas, próprias das monarquias, podem ser pessoais, reais e incorporadas ... a) União política ... europeu, a ser ratificado, neste ano de 2008, pelos parlamentos nacionais ou por referendos locais (mais perigosos ... ), dá ênfase à ajuda ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ício do XVIII, processou-se em Portugal, assim como nas demais monarquias europeias, um lento e contínuo processo de centralização do poder ... português não podia dispensar a colaboração de capitais nacionais e estrangeiros. A historiadora enumera cinco grupos de capitalistas que ...
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Índice remissivo por assunto
... - Das regras para entrada e saída de embarcações em portos nacionais. XVII - Equiparação dos agentes aos armadores. XVIII - Faltas na carga ... 3. A formação das monarquias nacionais e o segundo período da história do direito comercial. O ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , na Baixa Idade Média, e contribuiu para a manutenção das monarquias durante toda a Idade Moderna; na Idade Contemporânea, contudo, era ... o valor médio do salário contratual, para as transferências nacionais; e II – sem qualquer limitação, para as transferências ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... (10) ... Cuida-se das monarquias absolutistas , as quais, aos poucos, foram se desfazendo de laços ... simultânea, os Estados territoriais, as economias e identidades nacionais e os primeiros impérios mercantis ou coloniais”. (FIORI, 2007, p. 83) ...
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Teoria Geral do Estado
... poucas palavras, população é o conjunto de todas as pessoas nacionais ou estrangeiras que vivem no País 54 ... @@5.3 Território ... não podem ser aceitas como gerais, mas apenas quanto às monarquias absolutistas, em que há verdadeiramente uma identificação entre o rei e ...
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As duas faces da democracia: Reflexões sobre constituição e desobediência civil no contexto doméstico e no sistema internacional
... O Estado de Direito tem seu embrião na formação dos Estados Nacionais, porém, apenas se consolida com a queda do absoluƟ smo, em que se tem a ... tendo em vista que os Estados Nacionais eram caracterizados por monarquias centralizadas, cujos soberanos Ɵ nham direitos advindos de uma jusƟ ...
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O desenvolvimiento histórico do direito comercial e o significado da unificaçáo do direito privado
... 3. Concluido o processo de formagáo das monarquías centralizadas, abriu-se, no meu modo de ver, um segundo período da ... , exatamente quando alhures se afir-mam as grandes monarquías nacionais centralizadas, para os Países Baixos, Franga e Inglaterra, ao mesmo tempo ...
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A história, a filosofia e o direito
... E, à evidência, com o iluminismo na França, contra as monarquias absolutas, a ideia propagou-se com os excessos naturais, tal qual ocorreu ... ção, gerando permanente instabilidade nas regras de segurança nacionais ou internacionais e evidente risco de agravamento, pela tecnologia ...