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Monocultura
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370 documentos para Monocultura
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... a quase totalidade da propriedade em monocultura, bem como instituam, delimitem, cuidem e averbem n...
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... a expansão da pecuária e da monocultura em grandes áreas, nas unidades territoriais "defe...
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... que emitiu o laudo quanto à perda da monocultura não foi eleita pelas partes para tal mister, send...
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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS DE VIZINHANÇA. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE CRIME AMBIENTAL E CONDENAÇÃO EM MULTA POR DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. ILEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA PARA FORMULAR PLEITO PRÓPRIO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TITULARIDADE DA AÇÃO LEGALMENTE ATRIBUÍDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DIREITO DE VIZINHANÇA. MAU USO DA PROPRIEDADE. ALEGAÇÕES SOMENTE EM PEQUENA PARTE DEMONSTRADAS. IMPUTAÇÃO DE MAU USO DA PROPRIEDADE EM RAZÃO DE PROLIFERAÇÃO DE RATOS, MANUTENÇÃO INAPROPRIADA DE CÃES, DEPÓSITO DE SUBSTÂNCIAS VENENOSAS SEM CONDIÇÕES DE USO, EXISTÊNCIA DE ÁRVORES NA LINHA DIVISÓRIA DAS PROPRIEDADES LINDEIRAS GERADORAS DE DANOS E POLUIÇÃO SONORA. LAUDO PERICIAL CONTRA-INDICANDO EXISTÊNCIA DE...
... quando há intensa e prolongada monocultura, ou, ainda, o inço, bactérias e doenças, respon...
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APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. DEFESA DA MEAÇÃO. POSSIBILIDADE. CASO CONCRETO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70033208364, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 24/11/2011)
... familiar (produção agrícola e monocultura). Ao final, requereu a procedência dos embargos p...
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Ação Direta de Inconstitucionalidade. Artigo 17, incisos V, VI e VII e parágrafo 6º da Lei Estadual nº 14.710/2004. Política florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Artigo 19, incisos V e VII, e parágrafo 6º, do Decreto Estadual nº 43.710/04. Regulamento. Reserva legal. Inconstitucionalidade manifesta. Extrapolação de competência suplementar. Disciplina contrária à legislação federal de regência. Ofensa ao artigo 10, inciso V, e parágrafo 1º, I, da Constituição Estadual. Representação acolhida. Vício declarado. - A recomposição da reserva legal em imóveis rurais a ser implementada mediante compensação, consoante a legislação federal de regência, somente é possível se se der por outra área equivalente em importância ecológica e extensão, desde que pertença ao mesmo ecossis...
... a Lei Estadual referida '..estimula a monocultura nas áreas férteis, em especial do Triângulo Min...
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APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. DEFESA DA MEAÇÃO. POSSIBILIDADE. CASO CONCRETO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70033208364, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 24/11/2011)
... familiar (produção agrícola e monocultura). Ao final, requereu a procedência dos embargos p...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Entretanto o plantio direto, a monocultura de um único herbicida, é precisamente o que a so...
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APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. DEFESA DA MEAÇÃO. POSSIBILIDADE. CASO CONCRETO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70033208364, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 24/11/2011)
... familiar (produção agrícola e monocultura). Ao final, requereu a procedência dos embargos p...
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AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRATAMENTO SANITÁRIO DE ESGOTO DE PRÉDIOS DO ESTADO DO MARANHÃO. POLUIÇÃO DE LEITOS DE RIOS E TRECHOS DE PRAIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. LANÇAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS IN NATURA. DANO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE DO ESTADO-MEMBRO. ART. , CAPUT, E § 1º, vii, DA CONSTITUIÇÃO. O poder público tem o dever de defender o meio ambiente, de acordo com o caput do art. 225 da Constituição. A ele incumbe, ainda, proteger a fauna e a flora, vedadas as práticas que coloquem em risco sua função ecológica e provoquem a extinção de espécies, tal como previsto no inciso VII do § 1º do mencionado art. 225 da Constituição. É dever do estado-membro, pelo menos, impedir que os dejetos dos prédios públicos estaduais contribuam para destruir o meio ...
... mata ciliar e sua substituição por monocultura contribuem para a mortificação daquele curso de ...
