RECURSO DE REVISTA - ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO NA FASE DE CONHECIMENTO SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. PARCELA AJUSTADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO. INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O VALOR TOTAL ACORDADO. A homologação de acordo entre as partes pressupõe a existência de alguma relação de trabalho subjacente, como o trabalho eventual ou autônomo, já que não se trata de mera doação do suposto tomador de serviço ante o ajuizamento de reclamação trabalhista. Assim, tendo ocorrido o fato gerador, com o trânsito em julgado do acordo homologado em juízo, surge a obrigação tributária de recolher a contribuição previdenciária sob a alíquota de 20% pelo tomador de serviço e de 11% para o prestador de serviço, ambas sobre o valor total do acordo, respeitado o...
A história do raríssimo disco 'Paêbirú: Caminho da Montanha do Sol', de Zé Ramalho e Lula Côrtes, lançado em 1975 e hoje o mais caro do Brasil, valendo até R$ 5 mil, é investigada no documentário 'Nas paredes da pedra encantada'
Acidentes recentes evidenciam a fragilidade da fiscalização no Rio. Reportagem publicada no GLOBO em 29 de outubro mostrou que a Secretaria municipal de Urbanismo tem 263 fiscais para licenciar projetos e vistoriar 2,2 milhões de imóveis. O Corpo de Bombeiros tem 300 homens para inspeções em 90 mil estabelecimentos. Na saúde, a vigilância sanitária tem 493 fiscais para controlar 4.843 unidades. E, para o combate ao transporte irregular, o Detro tem 120 fiscais.
... Lemos Ribeiro morreu ao cair da montanha-russa do Parque Terra Encantada. Após vistoria da...
Um fiscal que perdeu o rigor
... em agosto de 2011, com seis mortos), da montanha-russa do Parque Terra Encantada, na Barra (junho d...
Um fiscal que perdeu o rigor
... seis mortes em agosto de 2011) e da montanha-russa do Parque Terra Encantada, na Barra (que mat...
Os assuntos e comentários das rodinhas de escritores na festa da Bienal do Livro, no Parque Lage
...Estou encantada com a junção de montanha e mar no Rio", citava A...
Para o MP, eles foram responsáveis por morte em brinquedo
... Lima Gomes, de 61 anos, que despencou da montanha russa em junho do ano passado. Para o MP, Marcos V...
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