monte mor inventário conceito
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sem alma, tornando-se imprescindível ao conceito a regulação da atividade das partes e do ... de execução e no processo de inventário. Por certo que o art. 1.015 ajuda em muito a ... a cada sucessor, atente-se, é do todo ( monte-mor ), e os direitos e obrigações patrimoniais ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO ..., poder que se encontra inserido no amplo conceito de defesa. Precedentes. 2. Agravo interno a que ...monte-mor, por ato atentatório à dignidade da ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
..., esse requisito é polêmico, visto que teremos que analisar o conceito de testamento. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka 1 apresenta o ... atrair o maior número de inventários possíveis quando no monte mor houver bens móveis de valor significativo. . Outra questão ...
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Aspecto familiar
... por Kignel . 2.1. i ntrOduçãO . O conceito de família certamente possui um caráter ... beneficiado informá-la ao juízo do inventário do doador, procedendo-se à soma do valor da ... compõem o patrimônio comum devem formar o monte a ser partilhado. Se o casal era casado sob o ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... . A herança (monte, acervo hereditário ou espólio) é uma universalidade de direito (artigo ... . 9.5.3 Valor da colação dos bens doados . 9.5.3.1 Conceito . De acordo com o dispositivo legal sob comento, o valor da colação é ...
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Do direito das sucessões
... 14.1. SUCESSÃO EM GERAL . 14.1.1. Conceito e classificação . Ensina J. M. Othon Sidou que ...Só com o inventário, apurando-se o ativo e deduzindo-se o passivo do ...monte-mor, monte-partível, massa hereditária, ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 29 EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ...é uma idiossincrasia gigante, que nega o conceito e a natureza jurídica desse contrato, o que não ... imóveis constantes do patrimônio comum ou monte...
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Da colação e sonegados
... SUMÁRIO: 1. Colação: conceito e origem. 2. Características gerais da ... ou assinatura de termo nos autos do inventário, não podendo ser parcial, ou sob condição ou ... dos herdeiros, e aquela de trazer ao monte-mor os valores sonegados. . Aos credores restam ...
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O microssistema de autocomposição
... . O conceito de vulnerabilidade não se confunde com ... judicial, arrecadação, arrolamento, inventário e partilha. Em suma, o ato jurisdicional do qual ... integrantes do acervo hereditário (monte"-mór ou herança bruta), tendo por objeto a apura\xC3"...
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Tabelionato de Notas
... à Corregedoria-Geral da Justiça inventário completo das entregas realizadas a cada ... III – correto: É o conceito de escritura pública dado pelo Art. 182, do ... os filhos renunciem a herança a favor do monte-mor, caberá à esposa do de cujus a ...
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Da colação
... Rodrigues, colação é o ato de retorno ao monte partível das liberalidades feitas pelo de cujus, ... deste e por ocasião do processo de inventário, não menos verdade, que estando tais bens dentro ...
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Aceitação e renúncia da herança
... . Para tanto, é feita uma análise do conceito de herança, do princípio da saisinee da ... há mais de 15 anos com processos de inventário judiciais e extrajudiciais. Membro da Comissão ... em relação aos demais bens que compõem o monte mor, em outras palavras, ou se renuncia a todos ...
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Controvérsias hermenêuticas sobre a colação
...1 Reúnem-se, dessa forma, no monte partilhável, todas as liberalidades realizadas ... em vida serão, portanto, trazidos a inventário e considerados no cálculo dos quinhões dos ... da unidade essencial ao próprio conceito de ordenamento” (TEPEDINO, Gustavo. Diálogos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... atual concepção de família implica um conceito amplo, no qual a afetividade é reconhecidamente ... EXAME DA QUESTÃO NO BOJO DO PRÓPRIO INVENTÁRIO". IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. CONDIÇ\xC3"...monte-mor, por ato atentatório à dignidade da ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
...Do conceito exposto, bem como do seu regramento no Código ..., fazendo abordagem sobre o EPD e o inventário extrajudicial, mas bases aplicáveis à ..., se não ultrapassar de 10% do valor do monte” ( Curso de Direito Civil : direito das ...
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Da partilha
. 14.1 CONCEITO . Partilha, como conceituam Washington de Barros ...E. Carreira. Ação de inventário e partilha . 2ª ed., Curitiba: Juruá, 2016, p. ... bens da herança são obrigados a trazer ao monte-mor os frutos por eles percebidos, desde a ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de ... . 1419 . mapeamento, inventário, plano e ordenanças afetas, mormente no que ... diários, contemplando, plenamente o conceito socialista de mercado (JUANOLA e BOSCH, 2006; ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
...Exemplo: . terço do monte partível, ao passo que ao cônjuge, em igual ...06.05.2009) . Ainda: iNVENTáRio. Delimitação da participação da companheira ... que isso se viabiliza pelo uso do conceito de média ponderada que permite se encontre, ...
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Do inventário
.... 24.2 CONCEITO . A palavra inventário deriva do substantivo latino “ inventarium ”, .... 24.6 VALOR DA CAUSA . O valor da causa deve corresponder ao do monte-mor, ou seja, deve abranger todos os bens que integram o inventário. ...
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A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
...126): “AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. COMPANHEIRO SOBREVIVENTE. DIREITO À TOTALIDADE ... se acham implícitas, pois se cuida de conceito constitucional amplo e indeterminado, a que a ... direito sucessório incidindo sobre o mesmo monte-mor. . Em outras palavras, a interpretação ...
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Capítulo 7 - Direito fundamental de herança e planejamento sucessório
...fev./mar. 2016. Sobre o conceito, ver, ainda: TEIXIERA, Daniele Chaves. Notas ... que a redução ocorra no próprio inventário, havendo concordância das partes, pois se trata ... com descendentes, promovendo o retorno ao monte das liberalidades feitas pelo autor da herança ...
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Acórdão nº 1.0000.21.053248-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - ESPÓLIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO MONTE-MOR - BENEFÍCIO INDEFERIDO. - Cuidando-se o espólio de ente despersonalizado, pode lhe ser concedido o benefício da justiça gratuita somente quando comprovada a hipossuficiência financeira de seu monte-mor para arcar com o pagamento das custas do processo.
... uma vez que não houve resolução do inventário. Mencionou que, apesar de as herdeiras terem ...ção da insuficiência de recursos do monte-mor frente às despesas do processo, o que não ...conceito legal de pobreza exigido pelo legislador para a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.053248-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - ESPÓLIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO MONTE-MOR - BENEFÍCIO INDEFERIDO. - Cuidando-se o espólio de ente despersonalizado, pode lhe ser concedido o benefício da justiça gratuita somente quando comprovada a hipossuficiência financeira de seu monte-mor para arcar com o pagamento das custas do processo.
... uma vez que não houve resolução do inventário. Mencionou que, apesar de as herdeiras terem ...ção da insuficiência de recursos do monte-mor frente às despesas do processo, o que não ...conceito legal de pobreza exigido pelo legislador para a ... -
Reprodução humana assistida
... isso? A herança ficaria reservada, o inventário seria sobrestado até o momento em que a mãe, ou ..., a herança ou o legado retornam para o “monte-mor”, para seguir a ordem da sucessão ... dessa premissa, Villela desenvolve o conceito de responsabilidade jurídica para afirmar que: . ...
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Dos sonegados
...27.2 CONCEITO. Sonegados são os bens ocultados maliciosamente, ... demais sucessores ou credores, visto que o monte partível fica deficitário5. O inventariante ...inventário bens em seu poder, ou sabidamente de terceiros, ...