montemor o velho
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Vento e calor no caminho de isaquias queiroz
... de hoje o Mundial de Canoagem e Paracanoagem de velocidade, em Montemor-o-Velho, uma vila portuguesa do distrito de Coimbra, em Portugal. De ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0080040-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE MONTEMOR O VELHO ... INTERES. : SERAFIM CARDOSO INÁCIO ... O Tribunal Judicial ...
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Entre isaquias e o ouro, um amigo, uma inspiração (e o seu maior rival)
... Em 2018, em Montemor-o-Velho, Portugal, foi ouro no C1 500m, com diferena de apenas 29 ...
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Isaquias e erlon vencem no c2 500m no mundial de portugal
... maior estrela da canoagem brasileira no Mundial da modalidade, em Montemor-o-Velho, encerrado ontem. Ao lado de Erlon de Souza, ele venceu a prova C2 ...
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Isaquias vai à final com melhor tempo
... Queiroz estreou ontem no Mundial de Canoagem e Paracanoagem, em Montemor-o-Velho, Portugal, com os melhores tempos nas eliminatrias do C1 500m e C1 ...
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Consumidor-cidadão: o Estado e os direitos dos consumidores
Os direitos do consumidor estão constitucionalmente consagrados como direitos fundamentais do cidadão português, que ao Estado cabe garantir e efetivar. Para além de um dever geral de proteção, à administração central, regional e local são atribuídas responsabilidades concretas nos domínios da educação e formação, informação dos consumidores e acesso a uma justiça acessível e pronta, cujo...
... da régua, sabrosa e Vila real; agrupamento de cantanhede, Mira e Montemor-o-Velho; Porto; agrupamento de aguiar da Beira, Penalva do castelo, ... -
Isaquias queiroz estreia hoje no mundial
... sua briga por medalha no Mundial de Canoagem e Paracanoagem, em Montemor-o-Velho, Portugal. O baiano, de 24 anos, vai disputar o C1 1000, o C1 500 ...
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Isaquias é bronze no c1 1000m e pode sair do mundial com mais uma medalha
... medalha de bronze que o pai conquistou no Mundial de Canoagem em Montemor-o-Velho, em Portugal. O brasileiro, que ganhara o ouro na prova no-olmpica ...
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Isaquias conquista ouro no mundial e avisa: ‘quero me tornar uma lenda’
... tricampeonato do C1 500 no Mundial de canoagem e paracanoagem de Montemor-o-Velho, em Portugal. O brasileiro, que j havia ganho a prova em 2013 e ...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... -a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor ... , Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho ...
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Portugal e os Julgados de Paz
Procedendo a uma retrospectiva jurídico-política dos séculos XIX a XX, verifica-se que quanto mais peso existia ao nível de centralismo decisório e institucional, menor foi sendo a relevância do Juiz de Paz, tendo passado a conciliação a fazer parte integrante do sistema judicial como reconhecimento das vantagens dos meios extrajudiciais "A autonomização jurídico-constitucional dos Julgados de...
... da Régua, Sabrosa e Vila Real; Agrupamento de Cantanhede, Mira e Montemor-o-Velho; Porto; Agrupamento de Aguiar da Beira, Penalva do Castelo, Satão ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0080040-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE MONTEMOR O VELHO ... INTERES. : SERAFIM CARDOSO INÁCIO ... EXPEDIENTE AVULSO NA ...
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Resolução alternativa de litígios de consumo: papel do juiz árbitro
... -a-nova, Figueira da Foz, Góis, lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, oliveira do Hospital, penacova, penela, soure, tábua e Vila nova ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... 57 “Ao valor total dos bens dá-se o nome de ‘montemor’, pela abrangência da totalidade do patrimônio, incluindo eventuais ... 377. Baseando-se no citado art. 259 do velho Código, enunciou o Supremo Tribunal Federal que, no regime da separação ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , é inescondível que a tutela de urgência continua a depender do velho binômio “periculum in mora” e “fumus boni iuris “. 2. O agravante ... 19.0208; Vigésima Quarta Câmara Cível; Relª Desª Ana Célia Montemor Soares Rios Gonçalves; Julg. 03/05/2017; DORJ 05/05/2017); APELAÇÃO ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 85 Batista (2021, p. 14): “Portugal se encontrava em seu velho dilema histórico, obrigado a decidir pela hierarquização de sua força ... Ameixial, e, em 1665, em Montes Claros, perto de Montemor, perdendo ambas as batalhas, firmando a paz em 1668” ... 88 Real ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 19.0208; Vigésima Quarta Câmara Cível; Relª Desª Ana Célia Montemor Soares Rios Gonçalves; Julg. 03/05/2017; DORJ 05/05/2017); ( ... ) 1. Não ... IV – quinhões hereditários, a começar pelo coerdeiro mais velho ... Se falta Partidor Judicial na Comarca, é possível nomear ...
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Processo nº 0455801-08.2012.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 27 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Compra de Móveis Planejados para Dormitórios de Crianças. Alegação de Vício Do Produto, que Além de Apresentar Defeitos, Culminou Na Queda de Um Dos Armários Modulados Posicionado Em Cima Da Cama Do Filho Menor Da Autora. Parte Requer Rescisão Do Contrato Com a Devolução Dos Valores Pagos Com Correção, Bem...
... APELADOS: OS MESMOS ... RELATORA: JDS DES. ANA CÉLIA MONTEMOR SOARES ... velho ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... SILVIA BUENO ... SONIA REGINA ROCCO ... TALITA MONTEMOR LENZI FONSECA ... UBIRAJARA ALVES DE SOUZA ... TC:8295/989/22 ... ROGERIO TOLEDO ARRUDA ... ROGERIO VALDIR VELHO ... ROMAO RABELO DA MOTA ... ROMILDA PINHEIRO BUENO ... ROMILDE CODINHOTO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... MARIA HELENA COTTES FERREIRA ... MARTA MONTEMOR DIAS ... MIRIAM NOGUEIRA DE CARVALHO ... MIRTES DOS SANTOS BATISTA ... OSCAR ALVES FERREIRA ... OSCAR AUGUSTO DOS SANTOS VELHO ... OSCAR EDUARDO MAGNUSSON ... OSCAR KLEIN FILHO ... OSCAR NORIO YASUDA ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 240 YVONE NEVES FERREIRA VELHO MEDEIROS 13498876 1.592 5.255 11.257 20.459 ... 241 CARLOS HENRIQUE ... 663 FERNANDA MONTEMOR HETEM 25391170 803 4.474 4.722 17.375 ... 664 ANDRE DIOGO RODRIGUES ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... G147, MARIA PAULA CANNEVER VELHO ... G148, LETICIA SOARES DE OLIVEIRA DORADOR ... G149, PATRICK LANTMAN ... G36, CAIO IKEJIRI ANDRADE ... G37, RAPHAELA LOPES MONTEMOR ... G38, MARIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA ... N8/G119, NATHALIA LUISE COSTA ...