Smultronstället".
AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPARAÇÃO MATERIAL. PREJUÍZOS EM LAVOURA DE MORANGOS. APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, PELOS RÉUS, EM LAVOURA CONTÍGUA ÀQUELA PERTENCENTE AO AUTOR. PROVA DOCUMENTAL E ORAL SUFICIENTES PARA ENSEJAR CONDENAÇÃO. Evidenciado que a aplicação de produtos químicos pelos réus em lavoura de soja, a qual dista menos de 50 metros da lavoura de morangos do autor, implicou a prostração da cultura e consequente perda da produtividade, impositivo o dever de indenizar. Sentença mantida. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70037462686, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 30/08/2011)
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. NULIDADE DA SENTENÇA. COBRANÇA DE PRODUÇÃO DE MORANGOS ENTREGUES À EMPRESA RÉ E NÃO PAGOS. 1- Nulidade da sentença: a regra das nulidades, no processo civil brasileiro, deve ser entendida sob a ótica da prejudicialidade e da finalidade. Não devem ser reputados inválidos os atos, ainda que apresentem equívocos formais, quando não configurarem efetivo e comprovado prejuízo a quem os alegar. 2- Mérito: a requerida demasiadamente ao fato de que os recibos foram adulterados. Ocorre que a Julgadora, na origem, sopesou tal circunstância, condenando a ré ao pagamento dos valores encontrados à comunhão das demais provas constantes dos autos. Ademais, o ônus de provar a total inexigibilidade dos valores incumbia à demandada, nos termos do artigo 3...
HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RELEVÂNCIA DA CONDUTA PRATICADA. OFENSA AO BEM JURÍDICO TUTELADO. No exame da tipicidade material, o valor do bem jurídico tutelado não pode ser tido como parâmetro absoluto, podendo as demais circunstâncias relacionadas com o fato, tais como as condições pessoais da vítima e o valor subjetivo do bem, ser utilizadas para aferir a existência de lesividade ao bem jurídico tutelado. Precedentes. Não obstante a reduzida expressividade financeira da vantagem obtida (R$ 100,00), a vítima era vendedora ambulante, sendo evidente a importância do valor patrimonial desviado para o seu sustento, a denotar maior reprovabilidade da conduta perpetrada. Ordem denegada. (HC 193.210/RS, Rel. MIN. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, ju...
... dizendo-se interessado em adquirir os morangos que a vítima comercializava em via pública, e pr...
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO AGRÍCOLA. AÇÃO DE RESCISÃO CUMULADA COM COBRANÇA E PERDAS E DANOS. PARCERIA RURAL. Comprovando a prova produzida nos autos que foram os autores que se retiraram das lavouras, abandonando as obrigações decorrentes do contrato de parceria, não remanesce qualquer responsabilidade do parceiro outorgante, que efetuava regularmente o pagamento das quotas devidas pelo serviço de mão-de-obra. Percentuais das quotas estipulados em observância às peculiaridades do cultivo de morangos, considerando o custo dos investimentos necessários, a cargo do outorgante, sob pena de inviabilizar a produção em parceria. APELO IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70011760261, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Roberto Lessa Franz, Julgado em 27/10/2005)...
HORAS EXTRAS. EMPREGADOR ISENTO DE REGISTRAR A JORNADA. Conquanto isento o empregador, na forma da lei, de registrar a jornada de seus empregados, o autor tem o direito de demonstrar a jornada porventura extraordinária. Desincumbindo-se do respectivo ônus probatório, são devidas horas extras segundo a jornada demonstrada pela prova dos autos.
...Diz, ainda, que o réu trabalha com morangos, cujo pico é no verão e no inverno não há nenh...
Premiada mundialmente, a obra do sueco Ingmar Bergman ganha retrospectiva no CCBB, com 52 produções COM "O sétimo selo" (Ã esquerda) na abertura, hoje, a mostra exibe em tela grande clássicos como "Morangos silvestres", com temas bergmanianos como finitude e solidão Rodrigo Fonseca rodrigo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO. CABIMENTO. A herdeira filha foi removida da inventariança em razão da dilapidação do patrimônio do espólio com venda de bens e frutos sem qualquer autorização judicial. Nesse passo, havendo intensa animosidade entre a potencial companheira e os demais herdeiros que não se opuseram aos atos da inventariante, é de rigor a nomeação de inventariante dativo. AGRAVO PROVIDO. EM MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70032514317, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 30/09/2009)
..., consistente em uma plantação de morangos. Disse que também houve venda de animais e frutos...
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. INFREQUENCIA ESCOLAR. MULTA. Ante a ausência de comprovação de que o Estado tenha cumprido com sua política de proteção integral, soa absurdo que agora compareça perante aquela unidade familiar apenas para dar uma aparência de cumprimento formal, fazendo recair sobre a cabeça dessas pessoas os "rigores da lei", com aplicação de uma penalidade pecuniária que nenhum sentido ou eficácia possui (mesmo porque certamente jamais será paga...), e que somente contribuiria, sem dúvida (se houvesse o pagamento), para agravar ainda mais sua situação de penúria. Ademais, há prova de que a adolescente encontra-se devidamente matriculada e frequentanto escola em Município diverso. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70040774499, Oitava Câmara C...
..., junto à plantação e colheita de morangos e por isso necessitava ausentar-se de casa muito c...
CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. FUNGIBILIDADE DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS. Considerando que, na espécie, os atos de turbação já estão ocorrendo e, em especial, o fato de ter sido promovida ação de interdito proibitório, deve ser reconhecida a fungibilidade prevista no art. 920 do CPC. Por meio da fungibilidade das possessórias o pedido há de ser conhecido não na forma de interdito proibitório, como proposto, mas como manutenção de posse. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70042097212, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 25/08/2011)
... criação de gado leiteiro, lavoura de morangos e plantação de eucalipto. Disse que vem cumprind...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
Elaboração Orçamentária | teatro castro alves | esbulho significado | fabrica de eventos | Impossibilidade | Rachel Golden | Herbert Ross | Board Of Trade Of The City Of New York Inc | adam s hickey | Mapp v Ohio
