Policiais da escolta de vice do TCM reconhecem suspeito de ataque RODRIGO SANTOS, o Moranguinho: procurado Policiais que integram a escolta do vice-presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), José de Moraes, reconheceram Rodrigo da Silva Santos, conhecido como Moranguinho, como um dos homens que atiraram contra eles, na Ilha do Governador, anteontem, matando o sargento do Batalhão de Choque Antônio Carlos Batista Martins.
...AGRAVADO : MATERNAL MEU MORANGUINHO LTDA - MICROEMPRESA. ADVOGADO : MÁRIO LUIZ MADURE...
APELAÇÃO CÍVEL. RESERVA DE DOMÍNIO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTO PARA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS. DEFEITO NO PRODUTO. ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO. DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com indenização por danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, cumulada com diversas ações cautelares de sustação de protesto e produção antecipada de provas; Defeitos no equipamento adquirido constatados pericialmente que inviabilizam o uso pleno, eficaz e completo do bem adquirido aos fins a que se destina; A sentença judicial que estabelece o abatimento proporcional do preço em um terço (1/3) do valor total da avença, incluído o valor da ampliação, é montante suficiente para açambarcar, ...
... desapropriada para transporte de moranguinho.. - fl.889 – triturador não funcionou com moran...
HORAS EXTRAS. Caso em que a prova dos autos confirma a prestação de sobrejornada a exigir contraprestação das horas excedentes da sexta diária e trigésima semanal. DANO MORAL. É necessária a produção de prova cabal de ato ilícito por parte da reclamada para ensejar a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, inocorrente no caso dos autos. Caso em que a existência de cobranças abusivas e violação da intimidade do empregado não restaram comprovadas. Provimento negado.
... testemunhas referiram que a Festa do Moranguinho e a Construmóvel ocorrem em anos alterados, tendo...
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Tomada de Contas. Exercício de 1998. Irregularidades Na Execução de Convênios. Fraude à Licitação Na Contratação da Empresa para Realização de Obra e Fornecimento de Materiais. Burla ao Processo Licitatório. Preços Superfaturados. Citações. Audiências. Contas Irregulares. Débito. Multa. Determinação para Extração de Cópias para Juntadas às Contas de 1997 e 1999. Inabilitação para Exercer Cargo em Comissão Na Administração Pública. Envio de Cópia da Deliberação ao Ministério Público Federal
... do Caí, na produção de cítricos e moranguinho, para justificar a instalação de uma representa...
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIDA DA ORDEM PÚBLICA. PRECEDENTES. ORDEM DENEGADA. A decisão que decretou a prisão preventiva do Paciente demonstrou a existência do crime e de indícios suficientes de autoria, bem como a necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, uma vez que, conforme bem salientou o Juízo de primeiro grau, o modus operandi do delito - praticado "contra diversas vítimas, dentre elas uma pessoa enferma e um recém-nascido", além do fato de o Paciente ter lesionado desnecessariamente as vítimas "durante a consecução do crime, mesmo após [rendê-las]" - evidencia a sua periculosidade concreta. Ordem denegada. (HC 186.130/DF, Rel. Mini...
... JORE, os dois funcionários do MORANGUINHO, a empregada EUNETE, bem como MARIA DAS GRAÇAS, e...
PERÍODO CONTRATUAL. O ônus da prova quanto à data de início do contrato de trabalho, quando controvertida, é do autor. Não se desincumbindo a contento desse encargo, deve ser mantida a validade do que consta nos registros formais. PERICULOSIDADE. CALDEIRA. O trabalho como operador de caldeira, em equipamento que não observa rigorosamente as normas de segurança estabelecidas na NR-13 da Portaria n. 3.214/78 é periculoso, gerando direito ao adicional correspondente, nos termos do art. 193, caput, da CLT.
..., que tinha uma plantação de moranguinho na propriedade, onde também estava a destilaria; ...
... 'quem nasceu beterraba nunca será moranguinho' e outras similares; que a depoente acredita que e...
APELAÇÃO CRIME. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. JUÍZO CONDENATÓRIO. O registro de ocorrência policial, aliado aos demais elementos de prova coligidos ao processo, são suficientes para demonstrar a existência do crime. A circunstância de o auto de exame de corpo de delito responder negativamente à existência de vestígios de ato libidinoso igualmente não compromete a comprovação da materialidade do crime, uma vez que a prática libidinosa nem sempre deixa vestígios. Por sua vez, a palavra firme e coerente da vítima, ainda que criança de tenra idade, é suficiente para afirmar a autoria do crime na pessoa do acusado, quando não existem evidências sérias de que pudesse ter sido influenciada por terceiros ou que a denúncia tenha sido articulada pela menor, com o fim único d...
... tava com essa calça, com chinelo da moranguinho, com uma calcinha com umas cordinha, assim, e com ...
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