mortalidade neonatal

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1.184 documents for mortalidade neonatal
  • Relatório de Auditoria Operacional. Transferência do Gerenciamento de Serviços Públicos de Saúde a Organizações Sociais. Falhas. Determinações e Recomendações. Monitoramento. 1. Apesar De Abrir Mão Da Execução Direta Dos Serviços De Saúde Objeto De Contratos De Gestão, O Poder Público Mantém Responsabilidade De Garantir Que Sejam Prestados Na Quantidade E Qualidade Apropriados. 2. Do Processo De Transferência Do Gerenciamento Dos Serviços De Saúde Para Organizações Sociais Deve Constar Estudo Detalhado Que Contemple A Fundamentação Da Conclusão De Que A Transferência Do Gerenciamento Para Organizações Sociais Mostra-se A Melhor Opção, Avaliação Precisa Dos Custos Do Serviço E Dos Ganhos De Eficiência Esperados, Bem Assim Planilha Detalhada Com A Estimativa De Custos A Serem Incorridos N...

    ... o aumento substancial da taxa de mortalidade entre os nascidos vivos ao longo dos meses de ... Taxa de mortalidade neonatal por faixa de peso do RN. Eficiência Taxa de ...

  • Antônio Braga, Marcelo Burlá e Raphael Câmara Medeiros Parente Ofenômeno das cesarianas não é exclusivo ao Brasil.

    ... incontinência urinária pós-parto e mortalidade neonatal nas apresentações pélvicas. Não ...

  • RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO NÃO VERIFICADO. DEVER DE CUIDADO OBSERVADO. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. RECÉM NASCIDO COM SEVEROS PROBLEMAS NEUROLÓGICOS. HIDROCEFALIA. VIDA VEGETATIVA. MORTE NO CURSO DO PROCESSO. QUADRO AGUDO, IMPREVISÍVEL E DISSOCIADO DA ATUAÇÃO DA MÉDICA RÉ. AGRAVO RETIDO. Não conhecido por descumprimento ao disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil. DO REGIME DE RESPONSABILIDADE. A responsabilidade do estabelecimento médico-hospitalar, mesmo sendo de natureza objetiva, está vinculada à comprovação da culpa na ação médica ou de algum preposto do Hospital. Ou seja, a responsabilização da pessoa jurídica depende da atuação culposa de algum preposto do Hospital, sob pena de não ser possível estabelecer-se o nexo de imputação necessário para fins...

    ...A MORTALIDADE GLOBAL POR OBSTRUÇÃO DO INTESTINO DELGADO É DE ... desencadeadores da sepse e da meningite neonatal, é correto, na espécie dos autos, atribuí-los ...

  • O direito à saúde na sistematização proposta deverá ser compreendido como direito fundamental social de segunda geração e direito público subjetivo na qual se legitima por meio da realização de políticas públicas ou "programas de ações públicas", assim sendo, regido pelos princípios da universalidade e da igualdade. Desse modo, o presente artigo pauta na análise em torno do direito à saúde da minoria criança, já que a má assistência que este grupo recebe nas políticas sociais gera um ciclo vicioso de exclusão. A responsabilidade do Estado no tocante às prestações assistenciais não deverá ser pormenorizada em torno da esfera quantitativa, ou seja, o número de prestações assistenciais que o Estado oferece perante as ações públicas em prol dessa minoria, mas sim direcionada à esfera qualit...

  • Tomada de Contas Especial. Convênio. Não-aprovação da Prestação de Contas. Ausência de Nexo de Causalidade Entre a os Recursos Federais Repassados e as Despesas Declaradas. Citação Solidária. Rejeição das Alegações de Defesa. Impossibilidade de Aferição de Boa-fé de Pessoa Jurídica. Presumível Boa-fé, por Parte da Pessoa Física. Fixação de Novo e Improrrogável Prazo para a Comprovação do Pagamento Solidário do Débito

    ... do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, tem assento no Conselho ...

  • DECISÃO: Trata-se de pedido de suspensão de liminar, ajuizada pela União, contra decisão proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal de Sobral (Ação Civil Pública nº 2007.81.03.000799-0) e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Agravo de Instrumento no 2007.05.00.077007-0), a qual determinou à União, ao Estado do Ceará e ao Município de Sobral a transferência de todos os pacientes necessitados de atendimento em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) para hospitais públicos ou particulares que disponham de tais unidades, assim como o início de ações tendentes à instalação e ao funcionamento de 10 leitos de UTIs adultas, 10 leitos de UTIs neonatais e 10 leitos de UTIs pediátricas, no prazo máximo de 90 dias. Na origem, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Ceará

    ...o e o funcionamento de 10 leitos de UTIs neonatal, 10 leitos de UTIs pediátrica e 10 leitos de ... nos hospitais de Fortaleza (..) que a mortalidade neonatal é muito alta, devido a um carente ...

  • Tomada de Contas Especial. Irregularidade Na Aplicação de Recursos do Sistema único de Saúde. Erro No Preenchimento de Autorização de Internação Hospitalar. Descaracteriação do Débito. Falha de Natureza Formal. Arquivamento

    ... de infecção e elevação da taxa de mortalidade;. -¿Ausência de UTI Neonatal/Pediatria;. ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA NO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR. GESTANTE. ANTEDIMENTO PELA SAMU E PELO HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS. ÓBITO FETAL. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. 1. A responsabilidade do requerido, na condição de ente público prestador de serviço de saúde, é objetiva, a teor do art. 37, §6º, da Constituição Federal. 2. Caso em que, embora tenha ocorrido o óbito fetal, não há comprovação de agir ilícito por parte do demandado, uma vez que ausente a alegada comprovação do atendimento deficiente. Pelo contrário, o laudo pericial foi conclusivo ao afirmar que o atendimento prestado foi preconizado nas rotinas e protocolos de atendimento em serviços de obstetrícia. 3. Não havendo ato ilícito, descabe responsabi...

    ... uma gestação em que a morbidade e mortalidade materno-fetal são elevadas. Quanto ao ...A ruptura uterina levou a afixia neonatal, sendo previsto o aumento da morbidade e ...

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