Mortalidade profissional
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho; ... II - participação, no âmbito de competência do ... , a avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada ... ARTIGO 18 ... À direção ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... ão mais eqüitativa, tais como: população, renda per capita, mortalidade infantil e concentração de renda, além de disciplinar os procedimentos ... ípios que regem esta lei, com prioridade para a inserção profissional" e social ... § 2º Os programas voltados para o idoso e a integraç\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ível, independentemente de alterações de categoria profissional; ou ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... II - ... da aposentadoria será obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... c) reabilitação profissional ... § 1o Somente poderão beneficiar-se do auxílio-acidente os ... da aposentadoria será obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ível, independentemente de alterações de categoria profissional; ou ... II – pelo Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ... § 10. Ao ... da aposentadoria será obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pelo IBGE para toda a população brasileira, considerada a ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna pelos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, ... Agência é vedado o exercício de qualquer outra atividade profissional, empresarial, sindical ou de direção político-partidária ... § ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... higiênico-sanitária e tecnológica, cuja formação profissional deverá atender ao disposto em legislação específica ... Parágrafo ... , a realização da necropsia será compulsória sempre que a mortalidade registrada nas informações sanitárias da origem do lote de animais for ...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... deverão incluir a orientação e a formação técnica e profissional, a elaboração de programas, normas e técnicas apropriadas para ... a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; ... b) A melhoria ...
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Lei nº 14.238 de 19/11/2021. Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências.
... XV – reduzir a mortalidade e a incapacidade causadas pela doença; ... XVI – fomentar a educação ... ório elaborado por médico devidamente inscrito no conselho profissional, acompanhado pelos laudos e exames diagnósticos complementares ...
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Medida Provisória nº 664 de 30/12/2014. ALTERA AS LEIS 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.876, DE 2 JUNHO DE 2004, 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E A LEI 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003.
... casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao ... de sobrevida será obtida a partir da Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - construída pela Fundação Instituto Brasileiro de ...
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Acórdão Nº 0010076-30.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 20-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA PARA IMPLANTE TRANSCATETER DE VÁLVULA AÓRTICA (TAVI) POR NÃO RESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA DUT ANS N. 143. ALEGAÇÃO GENÉRICA. MEDIDA TERAPÊUTICA INCLUSA NO ROL DA ANS. DOENÇA COM ALTO ÍNDICE DE MORTALIDADE. QUADRO CLÍNICO GRAVE E PRESCRIÇÃO MÉDICA PELO PROFISSIONAL QUE ACOMPANHA O AUTOR....
... INCLUSA NO ROL DA ANS. DOENÇA COM ALTO ÍNDICE ... DE MORTALIDADE. QUADRO CLÍNICO GRAVE E ... PRESCRIÇÃO MÉDICA PELO PROFISSIONAL QUE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0261741-25.2018.8.19.0001 (Fazendária), 30-04-2020
Recurso Inominado nº 0261741-25.2018.8.19.0001 Recorrente: SUELI DE SOUSA OLIVEIRA e OUTROS Recorridos: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AUTORES QUE PLEITEIAM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E EXECUÇÃO DE MULTA FIXADA EM DECISAO PROFERIDA EM SEDE DE PLANTÃO, REVOGADA PELO JUÍZO, EM RAZÃO DA DEMORA NA TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE DE TRATAMENTO COM SUPORTE EM...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... financiar a realização de pesquisas e intervenções sobre a mortalidade materna, contemplando o recorte étnico-racial e regional ... ção de jovens e adultos aos programas de qualificação profissional e educação cidadã, apoiando e incentivando a utilização de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22900-44.2005.5.15.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
I - RECURSO DE REVISTA DA NETWORKER TELECOM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1.1. O art. 942 do Código Civil estabelece, para a reparação de danos, a responsabilidade solidária dos ofensores. Sob tal ótica, a segunda reclamada, na condição de tomadora de serviços, é parte legítima para responder, de forma...
... da aposentadoria será obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e ... o trabalhador esteja representado pelo sindicato da categoria profissional e, ainda, que perceba salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11600-49.2007.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Nos termos da jurisprudência desta Corte, não se pode vislumbrar nulidade por negativa de prestação jurisdicional quando as razões recursais são genéricas, isto é, não indicam especificamente os pontos que ficaram omissos, na decisão...
... de vida da reclamante, o Regional baseou-se na Tábua de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística como critério para ... No caso dos autos, verifica-se que a atividade profissional desempenhada pela reclamante de caixa bancária apresenta risco acentuado, ... -
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... de reabilitação e dos serviços de ensino e formação profissional, bem como o acesso a essa informação, a fim de que os Estados Partes ... a) reduzir a mortalidade infantil; ... b) assegurar a prestação de assistência médica e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ), gestantes e nutrizes, contribuindo para reduzir a taxa de mortalidade infantil. O segundo, de merenda escolar, tem como meta atender a 29 ... de bens e serviços, a produtividade e a realização profissional dos seus servidores ... 1.2. Reestruturação orçamentária e financeira ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08113945720214050000), 22-02-2022
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ESILATO DE NINTEDANIBE (OFEV). PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA INTERSTICIAL PULMONAR COM FIBROSE. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EXISTENTE. MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA. NECESSIDADE E IMPRESCINDIBILIDADE DO MEDICAMENTO. FORNECIMENTO IMEDIATO. DESCABIMENTO. OBSERVÂNCIA DOS TRÂMITES
... a medicação pleiteada na forma como prescrita pelo profissional" de saúde que o assiste (cf. id ... 4050000.28113401 ) ... C ontrarraz\xC3" ... se observar sua evidência em desfechos críticos, tais como mortalidade e exacerbações agudas. Todavia, ao menos nesta análise prefacial, ... -
Prevenção do Câncer de Boca: Da Sala de Aula à População da Cidade de Valença/RJ
O câncer bucal é uma doença muito prevalente no mundo, principalmente em homens acima de 40 anos. Quando não detectada em estágios iniciais, as formas de tratamento causam mutilações com grande impacto social e elevada mortalidade. É considerada como um problema de saúde pública, sendo a prevenção e o diagnóstico precoce as melhores formas de reverter essa situação. O objetivo do presente estudo é
... causam mutilações com grande impacto social e elevada mortalidade. É considerada como um problema de saúde pública, sendo a prevenção e ... informação, demonstração do autoexame bucal e avaliação profissional periódica, refletindo a responsabilidade social que a instituição de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003575520184058401), 08-10-2020
PROCESSO Nº: 0800357-55.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e outros APELADO: I. G. D. S. ADVOGADO: Mikella Bruna Brito Oliveira REPRESENTANTE(PAIS): RUSENEIDE ALEXANDRE GONDIM RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... Aqui cabe frisar que, apesar da afirmação do profissional médico, no sentido de que há outra droga com o mesmo princípio ativo, ... presença na via aérea é responsável pelo aumento da morbi-mortalidade na Fibrose Cística), além de visível resistência bacteriana ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08081241620194058400), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0808124-16.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JORDANIA DEYSE SILVA DA COSTA ADVOGADO: Diego Simonetti Galvao APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Marcela Jácome Lopes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA....
... comprovação da conduta imprudente, negligente ou inábil do profissional para justificar o dever de reparar os danos eventualmente causados aos ... da síndrome HELLP apresentam risco elevado de morbidade e mortalidade. As complicações que podem surgir são: rotura de hematoma hepático, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08015203220204058100), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0801520-32.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ADALBERTO DOS SANTOS BELFORT REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde. medicamento. ESBRIET (Pifernidona).
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08132485720194050000), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0813248-57.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: EWERTON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Ana Priscila Da Silva Bomfim e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810023-67.2019.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRATAMENTO MÉDICO. FORNECIMENTO...
... Paroxística Noturna (CID 10 - D59.5), doença rara e de alta mortalidade, tendo sido acompanhado pela Dra. Gabriela Targueta, hematologista, CRM-PB ... Todavia, o laudo médico constante dos autos, produzido por profissional ligado à parte Autora, legitima o deferimento da medida apenas pelo tempo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08084415720204050000), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0808441-57.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GERALDO SILVERIO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804039-77.2020.4.05.8100 - 6ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... aos questionamentos por parte do ICC, que alegou sigilo profissional" (Id. 4058100.18246371) ... Diante do exposto, reproduzo excerto da decis\xC3" ... prolongar a expectativa de sobrevida ou reduzir o índice de mortalidade da doença. Ressalte-se que se uma medicação tiver uma eficácia ... -
Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... A morte é um dia que vale a pena viver. Rio de Janeiro: Sextante, 2019, p. 47 ... novo coronavírus e os altos índices de mortalidade verificados globalmente, alertando à necessidade de planejamento antecipado, autônomo e informado sobre os tratamentos médicos para o processo de ...