Com itens para festas de fim de ano, comércio espera faturar até 30% mais MUITAS BOLAS: na Americanas, enfeite já nas prateleiras NA DOLCE MIO, procura por itens natalinos em alta: consumidor até reserva produtos DE CHOCOLATE: Chez Bonbon aposta no doce ATÉ NO SUPERMERCADO: bom velhinho sai por R$ 99,90 no Walmart.
... 19,90), com ilustrações de Papai Noel e motivos natalinos. Na First Class, há kit com toalhas nat...
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal cuida exclusivamente de crimes, em tese, praticados pelos ora Apelantes, em conjunto com outros Patrulheiros Rodoviários e outras empresas do ramo de transporte de passageiros, diferentes das ações penais que pretendem reunir. Tratam-se de delitos cometidos em circunstâncias distintas, embora com o mesmo desiderato, ou seja, "através do pagamento de propinas aos policiais, solicitavam a abstenção...
...- que além "da falta de motivos, o juiz não poderia ter determinado a perda do ca... de empresas de ônibus darem brindes natalinos para 'guardas'; que o depoente, por ter empresa pe...
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal cuida exclusivamente de crimes, em tese, praticados pelos ora Apelantes, em conjunto com outros Patrulheiros Rodoviários e outras empresas do ramo de transporte de passageiros, diferentes das ações penais que pretendem reunir. Tratam-se de delitos cometidos em circunstâncias distintas, embora com o mesmo desiderato, ou seja, "através do pagamento de propinas aos policiais, solicitavam a abstenção...
...- que além "da falta de motivos, o juiz não poderia ter determinado a perda do ca... de empresas de ônibus darem brindes natalinos para 'guardas'; que o depoente, por ter empresa pe...
moreno@oglobo.
... parou diante de uma vitrine decorada com motivos natalinos e, pela primeira vez, me revelou:. - Ach...
... incluindo-se a integralidade dos abonos natalinos dos anos de 1988 e 1989. II - O artigo 201, § 6º... apontados pelas partes, se já tiver motivos suficientes para embasar sua decisão. 2. O Tribun...
JUSTA CAUSA. DANO MORAL. A descaracterização da justa causa invocada para a rescisão do contrato de trabalho não é suficiente para a configuração do direito à indenização por dano moral. Hipótese fática em que não há elementos seguros de convicção, no conjunto probatório, no sentido de que o empregado tenha sofrido o alegado abalo moral.
... financeira de custear os presentes natalinos e oferecer a sua família uma ceia de natal digna,..., pois, sempre que indagado sobre os motivos de seu desligamento no emprego anterior, se via ob...
DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. ATO PATRONAL ILÍCITO. CONFIGURAÇÃO. PRESUNÇÃO DE ABALO MORAL E CONSTRANGIMENTO DO EMPREGADO. O atraso no pagamento de salários, independentemente da prova de prejuízo material, faz presuntivo o abalo moral e o constrangimento do empregado pela privação do seu sustento e de sua família, presunção que se robustece quando ocorrente em época de festejos de final de ano, fazendo ilícito o ato patronal. Dever de indenizar que disso decorre, à égide do art. 927 do CC.
... trabalhistas e também, pela licença por motivos de saúde do gerente administrativo e responsável... própria dos festejos natalinos e de final de ano, época em que todo chefe de fam...
Quando a prestação de serviços do trabalhador por meio de empresa interposta não implica terceirização fraudulenta, que permite o reconhecimento do liame diretamente com o tomador; nem decorre de empreitada, que exime o dono da obra de qualquer responsabilidade trabalhista; mas resulta da contratação de serviços especializados, necessários à atividade meio da contratante, por força do princípio protetivo que preside a relação de trabalho subordinado, cabe ao beneficiário da prestação de serviços velar pelo cumprimento das obrigações laborais da prestadora, a quem contrata a mão-de-obra. Há, na espécie, um dever de vigilância. Daí porque, como já se acha consolidado na jurisprudência da mais alta corte trabalhista do país, a responsabilidade do tomador é subsidiária, ou seja, subordina-s...
... meses de dezembro em face dos festejos natalinos, inclusive com prolongamento do horário de funcio...Por tais motivos, improvejo o apelo interposto pela União.''. Nego...
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal cuida exclusivamente de crimes, em tese, praticados pelos ora Apelantes, em conjunto com outros Patrulheiros Rodoviários e outras empresas do ramo de transporte de passageiros, diferentes das ações penais que pretendem reunir. Tratam-se de delitos cometidos em circunstâncias distintas, embora com o mesmo desiderato, ou seja, "através do pagamento de propinas aos policiais, solicitavam a abstenção...
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...- que além "da falta de motivos, o juiz não poderia ter determinado a perda do ca... de empresas de ônibus darem brindes natalinos para 'guardas'; que o depoente, por ter empresa pe...
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