Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.
... sondagem são utilizados grupos geradores diesel para a garantia do fornecimento de energia confiá... nos dois terminais, aumentando em muito os tempos de embarque e desembarque de veículos pesados. Af...Chaminé-1. Ventiladores acionado por motor -1. Multiciclones-1. Sistema de injeção química...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Aquisição de Unidade Móvel de Sáude (ums). Irregularidades Na Condução do Convênio. Irregularidade No Procedimento Licitatório. Comprovação de Superfaturamento. Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa Contratada. Audiência. Citação. Elementos de Defesa Não Suficientes para Elidir as Irregularidades. Contas Irregulares. Débito. Multa. Autorização para Cobrança Judicial. Remessa de Cópia Integral da Deliberação à Procuradoria da República No Estado de Alagoas, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, ao Ministério Público Federal do Estado de Alagoas, ao Fundo Nacional de Saúde (fns), ao Departamento Nacional de Auditoria (denasus) e à Controladoria-geral da União
... (ônibus ano/modelo 1997, combustível a diesel, direção hidráulica, motor dianteiro, potência..., efetuadas por este Tribunal ao longo dos tempos. 4.120. A impugnação efetuada pelos defendentes ...
... de 10.000 (dez mil) litros de óleo diesel na fazenda e quando deslocava-se para outras fazen... em dirigir um caminhão, acionar o motor da bomba para puxar água, coordenar e supervision... como trabalhados pelo reclamante os tempos registrados nos espelhos de ponto das fls. 46/138,...
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Havendo prova nos autos do contato habitual do autor com agentes nocivos, faz ele jus ao pagamento do adicional de insalubridade. HORAS EXTRAS. Hipótese em que a prova dos autos não demonstra a prestação habitual de horas extras pelo reclamante, consoante o informado na inicial.
... misturar a gasolina com óleo lubrificante (motor 2 tempos) na proporção de 0,5 litros de óleo lu..., sem uso de luvas, comprar óleo diesel para abastecer o trator (reservatório de 40 litro...
... casa tendo sido proferidas, nos últimos tempos, inúmeras decisões reconhecendo a legalidade da ...9105825 como motor diesel MWM D229/6 patr. 0805826 com. bateria, tanq...
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PREFACIAL DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO PERICIAL. Ao julgador compete a condução do processo, o que compreende determinar as provas necessárias para instruí-lo, indeferindo as diligências inúteis, desnecessárias ou meramente protelatórias, desde que mediante decisão fundamentada, nos moldes dos artigos 765 da CLT, 130 e 131 do CPC, que corporificam o princípio inquisitório vigorante no processo do trabalho. Hipótese em que, em última análise, busca o autor reverter a conclusão da perícia que lhe foi desfavorável. Porém, de cerceamento de defesa não se trata, bastando a leitura atenta do laudo realizado para que se conclua que, independentemente do local em que fosse realizada a inspeção peric...
... utilizar as máquinas de cortar grama com motor de 2 tempos, movidos à gasolina e óleo. Entende ... que não utilizava graxa, não utilizava diesel e nem mantinha contato com óleo 2 tempos, eis que...
APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. VEÍCULO FURTADO. DOLO COMPROVADO. SINAIS DE IDENTIFICAÇÃO ADULTERADOS. AUTORIA INCOMPROVADO. O elemento subjetivo, a ensejar o reconhecimento da receptação dolosa, quando não explícito, há de ser observado pelos elementos circunstanciais externos que o possuidor apresenta em relação à coisa, evidenciando o dolo antecedente ou contemporâneo à aquisição da coisa, conforme a verossimilhança da sua versão. In casu, a versão dos réus condenados à receptação é inverossímil para justificar o desmanche de veículo de origem ilícita na oficina de um dos acusados e adquirido pelo outro acusado. No concernente à adulteração de sinais, não obstante evidenciada a materialidade, não há elementos a indicar a autoria, porquanto, na oficina em que estavam os réus, não foram...
... com as características modificadas e com motor implantado conforme laudo pericial e auto de apree... lícita, bem como motor a óleo diesel, com numeração lixada, quando foram surpreendido...Poderíamos acrescentar, máxime em tempos de informatização do Judiciário, o caso das sen...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Aquisição de Unidade Móvel de Sáude (ums). Arquivamento Sem Julgamento do Mérito e Sem Cancelamento do Débito. Economia Processual e Racionalização Administrativa
... a sua cotação na Revista Truck Motors, de dezembro de 2008, no valor de R$ 132.525,00, c..., efetuadas por este Tribunal ao longo dos tempos. 4.148. A impugnação efetuada pelos defendentes ... um ônibus ano/modelo 1997, combustível a diesel, direção hidráulica, motor dianteiro; potência...
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. INTERNACIONALIDADE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AUTORIA E MATERIALIDADE. REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. SUBSTITUIÇÃO. INAPLICABILIDADE. A doutrina e a jurisprudência têm se manifestado no sentido de que a simples origem estrangeira do entorpecente não é suficiente para caracterizar a internacionalização do tráfico, mas importa que haja unidade na cooperação internacional entre os agentes, ou que, havendo agente único, estendam-se os efeitos diretos da ação a mais de um país. Hipótese presente nos autos, com a denúncia, baseando-se em indícios objetivos de autoria, descrevendo todos os segmentos do iter criminis, da aquisição, por um estrangeiro (boliviano), do produto no estrangeiro até a sua apreensão em território naci...
... também tinha ligações, foi apreendida, tempos atrás, próximo à cidade de Manaus, quando na oc...-feira, quando abasteceram o tanque com diesel; QUE foi ANTÔNIO quem colocou a tampa;. QUE o Con... (o de cabeça branca) é ajudante de motorista (ajuda na manutenção da máquina);. QUE o abaste...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
concurso da saude de aracaju 2008 | decreto 77455 | politica credito | ajuda custas | cecan piracicaba | Von Thadden | John Banks | Symphonie On Line | Tim Cahill | Cindy Jackson
