Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas Especial. Convênio. "operação Sanguessuga". Aquisição de Unidade Móvel de Saúde. Superfaturamento. Irregularidades No Procedimento Licitatório Realizado. Ausência de Pesquisa Prévia de Preços. Fracionamento de Despesas. Adoção de Modalidade de Licitação Indevida. Contas Irregulares. Débito. Multa. Conhecimento da Peça Recursal. Argumentos Insuficientes para Elidir a Irregularidade Apontada. Negativa de Provimento. Ciência Aos Interessados
... empresas Renault do Brasil S/A, Brasília Motors Ltda., Ford Motor Company Brasil Ltda. e Tecam Cam... de um veiculo "tipo ambulância", motor diesel, freio à disco nas quatro rodas, cabine semi avan...
APELAÇÃO-CRIME. FURTO QUALIFICADO. Subtração de motor e aparelho eletrônico para cerca elétrica demonstrada pela reconstituição probatória. Cometimento do delito previsto no art. 155, § 4º, do CP. Multa. Exclusão. Impossibilidade. Decorrência legal da condenação. Apelo improvido. Unânime. (Apelação Crime Nº 70027186923, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 27/11/2008)
..., para si ou para outrem, um motor diesel marca Yanmar, tipo NB13, e um aparelho eletrônico...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. PROBLEMA NO MOTOR DO VEÍCULO. DEFEITO NO CONSERTO DE VEÍCULO. NÃO CONFIGURADO FALHA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇO. MANUTENÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. PRETENSÕES DESACOLHIDAS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA.SENTENÇA MANTIDA. Das preliminares Não restou configurada a nulidade da sentença por falta de assinatura do magistrado, consoante a MP n° 2.200-2/2001 de 24/08-2001, a sentença foi assinada eletronicamente. Quanto à ocorrência de cerceamento de defesa, esta não restou configurada, uma vez que se trata de matéria preponderantemente de direito, estando o processo em plenas condições de julgamento. Mérito do recurso em exame O apelante não logrou êxito em comprovar os fatos articulados na inicial, uma vez ...
...em face de . Power Eletronic Volvo FH Diesel Autopeças Ltda. que julgou improcedente o pedido,...
Aquisicao De Um Caminhao Marca Mercedes Bens Modelo L-1218 El/51 Anomodelo 2002 E Demais Especificacoes Tecnicas
... De Lixo, Zero Km, Movido A Oleo Diesel, Ano De Fabricação/modelo 2002, Motor Eletronico...
APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PREGÃO. EDITAL. A vinculação ao edital ou ao instrumento convocatório se traduz no rigor com que a administração e os licitantes devem cumprir suas normas e condições, na forma do art. 41 da Lei nº 8.666/93. No caso, o objeto licitado não preenche os requisitos preestabelecidos no edital, referente ao peso operacional, pois o mesmo apenas alcança o mínimo previsto, se acrescidos itens acessórios não exigidos. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70022199012, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 12/12/2007)
... de empuxo e a porta do compartimento do motor, a fim de atingir o peso exigido no edital. Além ...: fabricação nacional, equipada com motor diesel de 06 cilindros, turbo alimentado com potência l...
... de 10.000 (dez mil) litros de óleo diesel na fazenda e quando deslocava-se para outras fazen... em dirigir um caminhão, acionar o motor da bomba para puxar água, coordenar e supervision...
Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.
... sondagem são utilizados grupos geradores diesel para a garantia do fornecimento de energia confiá...Chaminé-1. Ventiladores acionado por motor -1. Multiciclones-1. Sistema de injeção química...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA. LICITAÇÃO. PREGÃO. EDITAL. Só cabem embargos declaratórios quando há obscuridade, omissão ou contradição no acórdão, não se podendo exigir da Câmara, mesmo para fins de prequestionamento, manifestação específica sobre cada um dos argumentos e normas legais invocadas pelas partes, quando outras aplicadas são suficientes para fundamentar a decisão. Jurisprudência do STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70023033509, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 27/02/2008)
...fabricação nacional, equipada com motor diesel de 06 cilindros, turbo alimentado com potê...
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