AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. PREFERÊNCIA DE CRÉDITOS. Mesmo sendo anteriores as penhoras realizadas por terceiros, estas não preferem ao crédito da instituição bancária que firmou com o executado, cédula rural pignoratícia. AGRAVO PROVIDO (Agravo de Instrumento Nº 70035781020, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em 27/05/2010)
... Hidro Jet 2001, com capacidade de 1500LT, motor diesel Yanmar NS 18, ano 1998, com noventa canos 5...
APELAÇÃO-CRIME. FURTO QUALIFICADO. Subtração de motor e aparelho eletrônico para cerca elétrica demonstrada pela reconstituição probatória. Cometimento do delito previsto no art. 155, § 4º, do CP. Multa. Exclusão. Impossibilidade. Decorrência legal da condenação. Apelo improvido. Unânime. (Apelação Crime Nº 70027186923, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 27/11/2008)
..., para si ou para outrem, um motor diesel marca Yanmar, tipo NB13, e um aparelho eletrônico...
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. TERRA NUA. BENFEITORIAS. COBERTURA FLORÍSTICA. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Integram o preço da terra as florestas naturais, matas nativas e qualquer outro tipo de vegetação natural, não podendo o preço apurado superar, em qualquer hipótese, o preço de mercado do imóvel. Art. , § 2º, da Lei 8.629/93, com a redação da Medida Provisória 2.183-56/01. Acréscimo de 20% (vinte por cento), ao valor da terra nua, pelo potencial madeireiro destacado pelo expert em seu laudo pericial. Redução no valor atribuído às pastagens tendo em vista a absorção de algumas etapas do processo de implantação pela exploração do carvão vegetal. Juros compensatórios fixados à razão d...
...17) Motor diesel 11 CV Yanmar - avaliado em R$ 1.956,00 (um ...
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. TERRA NUA. BENFEITORIAS. COBERTURA FLORÍSTICA. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Integram o preço da terra as florestas naturais, matas nativas e qualquer outro tipo de vegetação natural, não podendo o preço apurado superar, em qualquer hipótese, o preço de mercado do imóvel. Art. , § 2º, da Lei 8.629/93, com a redação da Medida Provisória 2.183-56/01. Acréscimo de 20% (vinte por cento), ao valor da terra nua, pelo potencial madeireiro destacado pelo expert em seu laudo pericial. Redução no valor atribuído às pastagens tendo em vista a absorção de algumas etapas do processo de implantação pela exploração do carvão vegetal. Juros compensatórios fixados à razão d...
...17) Motor diesel 11 CV Yanmar - avaliado em R$ 1.956,00 (um ...
BENS MOVEIS (equipamentos agrícolas) - AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO e AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Prova da propriedade de alguns dos bens elencados na inicial - Esbulho possessório - Reintegração de posse - Declarações firmadas por terceiros (documentos testemunhais) presumem-se verdadeiras em relação aos signatários, mas não provam os fatos declarados, competindo ao interessado em sua veracidade o ônus de provar (CPC, art. 368, parágrafo único) - Recurso provido em parte.
... para irrigação de lavoura da marca Yanmar, com motor 2 cilindros, a diesel; (c) 70 canos de ...
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. TERRA NUA. BENFEITORIAS. COBERTURA FLORÍSTICA. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Integram o preço da terra as florestas naturais, matas nativas e qualquer outro tipo de vegetação natural, não podendo o preço apurado superar, em qualquer hipótese, o preço de mercado do imóvel. Art. , § 2º, da Lei 8.629/93, com a redação da Medida Provisória 2.183-56/01. Acréscimo de 20% (vinte por cento), ao valor da terra nua, pelo potencial madeireiro destacado pelo expert em seu laudo pericial. Redução no valor atribuído às pastagens tendo em vista a absorção de algumas etapas do processo de implantação pela exploração do carvão vegetal. Juros compensatórios fixados à razão d...
...17) Motor diesel 11 CV Yanmar - avaliado em R$ 1.956,00 (um ...
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