motorola a1200

• Acórdãos nº 990090345381 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 20 de Julho de 2009

APELAÇÃO CRIMINAL. Roubos qualificados em continuidade delitiva. Sentença condenatória. Defesa pede a absolvição ou desclassificação para tentativa. -Incabíveis. Prisão em flagrante na posse dos bens V subtraídos. Relato do réu infirmado pelos das vítimas e -testemunhas.- Reconhecimento pessoal. Crimes consumados. Posse tranqüila e desvigiadar- Prisão em ?\ decorrência de diligência policial. Pena dosada com critério. Abrandamento do- regime prisional. Réu primário e menor de 21 anos de idade à época dos-fatos. - Circunstâncias dos crimes - simulação de porte de arma e agressão física (soco ou empurrão) - não exige maior ? rigor, da carcerária. Dolo comum para o tipo penal. Regime semiaberto compatível - Recurso provido, em parte, para fixar regime semiaberto. ...

...I , X . - ' _ . celulares Motorola A1200 e Samsung C06 (cf. auto de exibição e apre...

• Acórdão nº 70032839904 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 26 de Novembro de 2009

APELAÇÃO CRIME. ROUBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Conjunto probatório firme para manter um decreto condenatório. Palavra das vítimas firme e coerente, tornando a prova suficiente para embasar com a devida certeza a condenação do apelante. Para a configuração da majorante do emprego de arma de fogo no crime de roubo, basta o relato da vítima e das testemunhas, sendo despicienda a perícia ou eventual apreensão da arma. Pena basilar de cada fato reduzida para 4 anos e 3 meses, acrescida de 1/3 pela majorante do emprego de arma de fogo, resultando a pena em 5 anos e 8 meses de reclusão. Tratando-se de continuidade delitiva, a pena de um dos roubos foi aumentada em 1/6, resultando a pena definitiva do réu em 6 anos, 7 meses e 10 d...

...-apreendida), o telefone celular marca Motorola A1200, cadastrado sob o nº. 51 91252982, avaliado...

• Acórdão nº 70035770965 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Criminal, 26 de Maio de 2010

APELAÇÃO CRIME. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE AGENTES. MÉRITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Materialidade e autoria satisfatoriamente demonstradas nos autos. A vítima, desde a fase investigativa, após descrever características físicas dos assaltantes, destacou, dentre fotografias que lhe foram mostradas, aquela correspondente a figura do recorrente. Em juízo, sem qualquer hesitação, ratificou o reconhecimento anteriormente feito, enfatizando pequenas diferenças na figura do réu, entre a época do crime e o momento da recognição. A palavra da vítima, sempre firme e coerente, não só ao descrever a ação criminosa desenvolvida pelo apelante e seu comparsa, mas, também, quanto à identificação de um dos rapinadores, é suficiente para embasar o decreto condenatório, ain...

... “VIVO”; UM APARELHO CELULAR DA MARCA MOTOROLA, MODELO A1200, NA COR PRETA; UM APARELHO CELULAR D...

• Acórdão nº 70027984210 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 05 de Agosto de 2009

APELAÇÃO. ROUBO. PENA. MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Reconhecida, eis que devidamente demonstrada. Considerando que o delito foi praticado mediante o emprego de arma de fogo, o reconhecimento da majorante se impõe, independentemente de apreensão e perícia. REFORMATIO IN MELIUS. POSSIBILIDADE. Ausente recurso defensivo, deve-se aproveitar o recurso acusatório para beneficiar o réu, eis que o recurso do Ministério Público devolve ao tribunal o exame do mérito e da prova. INDENIZAÇÃO CIVIL. Afastada, eis que necessário haver pedido da vítima acerca da fixação de indenização civil. PENAS DE RECLUSÃO E MULTA. Redimensionadas. APELO MINISTERIAL PROVIDO, POR MAIORIA. (Apelação Crime Nº 70027984210, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genacéia da Silva Alberton, ...

..., para si, um aparelho de celular, marca Motorola, modelo A1200, IMEI 352521011718284, com bateria e...

• Acórdão nº 70027984210 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 05 de Agosto de 2009

APELAÇÃO. ROUBO. PENA. MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Reconhecida, eis que devidamente demonstrada. Considerando que o delito foi praticado mediante o emprego de arma de fogo, o reconhecimento da majorante se impõe, independentemente de apreensão e perícia. REFORMATIO IN MELIUS. POSSIBILIDADE. Ausente recurso defensivo, deve-se aproveitar o recurso acusatório para beneficiar o réu, eis que o recurso do Ministério Público devolve ao tribunal o exame do mérito e da prova. INDENIZAÇÃO CIVIL. Afastada, eis que necessário haver pedido da vítima acerca da fixação de indenização civil. PENAS DE RECLUSÃO E MULTA. Redimensionadas. APELO MINISTERIAL PROVIDO, POR MAIORIA. (Apelação Crime Nº 70027984210, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genacéia da Silva Alberton, ...

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