motorola z3
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006708-23.2019.8.19.0058 (Criminal), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006708-23.2019.8.19.0058 Recorrente (autor): LUIZ MAURÍCIO BATISTA DA SILVA Recorrido (réu): AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Saquarema - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão Nº 0020813-84.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-04-2022
ementa APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. CORRUPÇÃO DE MENORES. SÓLIDO CONJUNTO PROBATÓRIO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. As provas demonstram com clareza que ROMÁRIO LUIZ DA SILVA adquiria os produtos e simulava o pagamento por meio de transferência bancária, enviando comprovante falso para os vendedores, e esses produtos eram buscados pelo adolescente que, em seguida, os entregava diretamente ao...
... ROMÁRIO LUIZ DA SILVA, induziu e manteve a vítima Luiz Fernando da Silva Rocha, em erro, ao comprar do mesmo um aparelho celular da marca Motorola, modelo Moto z3 play, cor preta, IMEI 333190149362809, e enviar-lhe um comprovante FALSO de pagamento, via TED, obtendo com isso vantagem ilícita, ... -
Acórdão Nº 0004191-78.2011.8.24.0028 do Quinta Câmara Criminal, 24-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELA RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA (ART. 157, § 2º, I E V, DO CP, NA REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N. 13.654/2018). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. REQUERIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DO CRIME. INVIABILIDADE. VÍTIMA REALIZOU O RECONHECIMENTO PESSOAL DO RÉU NA DELEGACIA....
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Acórdão Nº 01007354720198200162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 15-06-2023
... Silva , anunciando o roubo, ao que foi prontamente obedecido, ordenando a entrega da bolsa dela, tendo ainda subtraído um aparelho celular Motorola MOTO Z3 Play e, em seguida, tomou destino ignorado ... A materialidade e autoria delitivas foram demonstradas pelo Inquérito Policial n ...
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Acórdão Nº 0039764-66.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 22-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO PRÓPRIA. AÇÃO PENAL PÚBLICA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRETENSÃO CONDENATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. COAUTORIA DELITIVA NÃO COMPROVADA COM A ACUIDADE COGNITIVA NECESSÁRIA PARA ALICERÇAR A CONDENAÇÃO. ACERVO DE PROVAS FRÁGIL EM RELAÇÃO AO EFETIVO ENVOLVIMENTO DO RECORRIDO NOS FATOS DESCRITOS NA EXORDIAL ACUSATÓRIA. CONDENAÇÃO QUE EXIGE UM...
... Página de ... estarem armados, subtraíram, para ambos, 01 (um) aparelho celular, ... marca Motorola , modelo Z3 Play, de cor índigo, IMEI ... 354106094543318, avaliado R$ 1.749,00 (um mil, setecentos e ... quarenta e nove reais); 01 (um) aparelho ... -
Acórdão Nº 5016124-91.2020.8.24.0045 do Primeira Câmara Criminal, 29-07-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, EMPREGO DE ARMA DE FOGO E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA (CP, ART. 157, § 2º, II E V, E § 2º-A, I). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE NÃO IMPUGNADAS. DOSIMETRIA. TERCEIRA FASE. CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PALAVRA FIRME E...
... Motorola, Z3, cor preta" - conforme termo de declaração de fl. 01, termo de entrega de veículo de fl. 14, termo de exibição e apreensão de fl. 07, termo ... -
Acórdão Nº 5014849-87.2021.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 13-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS (LEI N. 11.343/06, ART. 33, CAPUT) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRELIMINAR - NULIDADE EM RAZÃO DA BUSCA E APREENSÃO LEVADA A EFEITO COM BASE EXCLUSIVE EM DENÚNCIA ANÔNIMA - INOCORRÊNCIA - INVESTIGAÇÕES QUE TIVERAM APENAS INÍCIO COM SUPORTE EM INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL - BUSCA E APREENSÃO DEFERIDA PELO JUÍZO COM BASE NAS INVESTIGAÇÕES POSTERIORES - AUSÊNCIA DE...
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Processo nº 0008815-39.2009.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Relação de Consumo. Vício Do Produto. Autora que Adquiriu Aparelho Celular que Apresentou Defeito, Sendo O Mesmo Consertado, e Posteriormente Vindo a Persistir O Defeito. Sentença de Procedência que Se Mantém. Não Ocorrência de Quaisquer Das Hipóteses Previstas No Artigo 1.022 Do Ncpc. Evidenciado...
... adquiriu um aparelho celular, marca Motorola", modelo Z3, tendo pago o valor de ... R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais), mediante parcelamento em\xC2" ... -
Acórdão nº 132.222 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, 08-04-2014
APELAÇÃO PENAL. ART. 157, § 2º, I E II, DO CPB. PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO. AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA REFERENTEAO EMPREGO DE ARMA. INSTRUMENTO NÃO APREENDIDO E PERICIADO. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES A DEMONSTRAR SUAEFETIVA UTILIZAÇÃO. PENA. EXACERBAÇÃO DA PENA BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ANÁLISE GENÉRICA. REFORMA DA PENA. RECURSO CONHECIDOE PARCIALMENTE PROVIDO....
... também funcionário Francinei de Sousa Nogueira, 01 (um) ... aparelho celular, marca Motorola Z3, e sua carteira de meia passagem ... Relata que, na execução do delito, o recorrente Rogério ... Batista Rodrigues, portando uma das armas de ... -
Acórdão Nº 5026658-63.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 30-03-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. RÉUS SOLTOS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, INC. II, E § 2º-A, INC. I, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DAS DEFESAS.1. EM HAVENDO DESISTÊNCIA EXPRESSA DE REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA TÉCNICA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, CAUSA ESTRANHEZA TRAZÊ-LO NOVAMENTE À BAILA EM SEDE RECURSAL...
... , mediante grave ameaça consistente no uso ostensivo de arma de fogo, anunciaram o assalto e subtraíram para si um aparelho celular, marca Motorola, modelo Z3 play. Ato contínuo, os denunciados e o adolescente empreenderam fuga do local com a res furtiva. Logo após, a polícia militar foi ... -
Decisão monocrática nº 1026370-50.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 20-12-2022
... Motorola, modelo Z3, da vítima Auto Posto Favetti e Wagner Santos de Lima ... Extrai-se dos autos que na data dos fatos, os denunciados Gustavo e Denilson ...
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Acordao N° 1407992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Processual penal. Conflito negativo de jurisdição. Indícios de crime de organização criminosa. Roubos majorados. Medidas cautelares deferidas pelo juízo suscitado. Competência do suscitado. 1. Deferidas medidas cautelares no juízo suscitado, no bojo do inquérito policial de sua competência, e ausentes provas de vinculação entre crimes ocorridos em outras localidades, a competência para o...
... Motorola Z3, um fone de ouvido Kimaster e valores em ... espécie (22 reais, 3 dólares e 70 euros) ... O Ministério Público, ao se manifestar, pugnou pela ... -
Acordao N° 1240720 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2020
Apelação. Processo penal. Penal. Roubo majorado e corrupção de menor. Absolvição do crime de corrupção de menor. Impossível. Comprovadas materialidade e autoria. Crime de roubo praticado com emprego de arma e em concurso de agentes. Comprovado. Redução da pena-base. Orientação do superior tribunal de justiça. Aumento de 1/6 (um sexto) sobre a pena mínima para cada circunstância judicial...
... emprego de um canivete, subtraíram da vítima Gustavo Silva Tavares, em proveito de ambos, um ... aparelho celular (marca Motorola – Modelo Z3 – IMEI 355536090676010) e uma bolsa, tipo mochila, ... contendo objetos pessoais e um cartão do DFTRANS, no dia 07/07/2019, por ... -
Relatório e Voto com número 5609239-48.2020.8.09.0168 da 2ª Câmara Criminal, 06-09-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. INVIABILIDADE. Descabida a desclassificação do delito de roubo para o de furto simples, quando o emprego de violência restou cabalmente demonstrado pela prova. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. Inviável a absolvição pelo reconhecimento do princípio da insignificância no crime de roubo, já...
... consistente em 01 aparelho telefone celular, marca Iphone, modelo 8 plus e 01 ... aparelho telefone celular, marca Motorola, modelo Z3, pertencentes respectivamente ... às vítimas A.C.S.G e L.M.S.G. A grave ameaça foi comprovada pela palavra das ... vítimas, somada à ... -
Acordao N° 1406837 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Direito penal. Apelações criminais defensivas. Três réus. Crime de tráfico de drogas. Crime de receptação dolosa (réu jonhny). Teses absolutórias quanto ao crime de tráfico de drogas rejeitadas. Autoria e materialidade comprovadas. Depoimentos das testemunhas corroborados pelo conjunto probatório. Laudo pericial definitivo. Laudo de exame de informática. Condenações mantidas. Pleitos defensivos...
... 129/2021 (ID: 31477259), o qual arrola os ... seguintes itens: ... 1- Um aparelho celular, marca MOTOROLA, modelo MOTO Z3 Play, ESN: 354106091274115, ... número slots: 2, descrição: aparelho celular, marca MOTOROLA, modelo Moto Z3 Play, cor índigo; ... -
Acórdão nº 50526677820218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, §§ 2º, INC. II E V, E 2º-A, INC. I. ROUBO MAJORADO. PRELIMINAR. NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. O procedimento de reconhecimento, de que trata o art. 226 do CPP, mesmo que na fase policial, se possível, deverá ser efetuado de acordo com as diretrizes estabelecidas. A jurisprudência majoritária há tempos inclinou-se no...
... Motorola, modelo Moto Z3 ; um telefone celular marca Xaomi, modelo note 9 ; um notebook marca Lenovo, modelo 470 ; um notebook marca Dell, modelo Vostro ; ... -
Acórdão nº 0546318-10.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Junio de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES, EM CONCURSO FORMAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELANTE QUE SUBTRAIU, MEDIANTE AMEAÇA, BENS DE DIVERSOS PASSAGEIROS DE UM ÔNIBUS COLETIVO, GUARDANDO-OS EM UMA MOCHILA, SENDO PRESO EM FLAGRANTE, LOGO APÓS DESCER DO REFERIDO VEÍCULO, POR POLICIAIS MILITARES, ALERTADOS PELAS VÍTIMAS. INVERSÃO DA POSSE DOS BENS SUBTRAÍDOS. CONSUMAÇÃO DOS CRIMES. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE...
... vítimas que se encontravam no coletivo ... Inicialmente, o denunciado exigiu o aparelho celular da marca Motorola, ... de modelo Z3 e o dinheiro da vítima, Claudjane Marques de Magalhães, ... tendo retirado a quantia de R$ 40,00 (quarenta reais) da sua bolsa ... -
Acordao N° 1438828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Crimes de receptação qualificada. Tentativa de invasão de dispositivo informático. Falsidade ideológica. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Primeira fase. Culpabilidade. Continuidade delitiva. Quantidade de crimes. Fração. Pena de multa. Continuidade delitiva. Artigo 72 do código penal inaplicabilidade. Substituição por restritiva de...
... Que tem ligações telefônicas do réu CAIO HENRIQUE oferecendo um aparelho celular Motorola ... Moto Z3 por trezentos e cinquenta reais, quando um igual usado e mais barato era em torno de ... seiscentos e cinquenta reais. Que dava para ... -
Acórdão Nº 0074095-14.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-01-2023
HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS (ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06) E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS (ARTIGO 35, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DE CAUTELARES DIVERSAS À PRISÃO EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO PACIENTE JÁ FORAM EXAUSTIVAMENTE...
... MOMENTO ABORDADA A MESMA, NÃO SENDO POSSÍVEL IDENTIFICAR ... A QUEM FOI DIRECIONADO O ÁUDIO. SENDOAPREENDIDO SEU ... APARELHO CELULAR MOTOROLA MOTO Z3 PLAY, PARA SUBSIDIAR ... QUALQUER INVESTIGAÇÃO SOBRE SUA PARTICIPAÇÃO NA AÇÃO ... CRIMINOSA ALI CONSTATADA. CONSIDERANDO A DENUNCIA QUE ... -
Acordao N° 1361897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e receptação. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pretensão de redução da pena-base. Acolhimento. Valoração negativa da circunstância judicial dos antecedentes. Manutenção. Desproporcionalidade verificada. Redução do quantum de exasperação. Pedido de reconhecimento da circunstância atenuante da confissão espontânea em...
... HYUNDAI/TUCSON, preto, placa JIT-8077/DF, e um telefone celular da marca ... Motorola, modelo Z3, ambos pertencente à vítima F. H. C. R. (qualificada em ID: ... 82428111 - fl. 03) ... Das circunstâncias: ... Conforme o apurado no ... -
Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... , em apertada síntese, que em 11/07/2020, adquiriu mediante compra eletrônica (internet), 01 (um) aparelho celular, denominado Smartphone Motorola Moto Z3 Play XT-1929- 8 Tela de 5.5 Dual Sim 64gb - Azul, no valor com frete de R$ 1.422,44 (um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e ...
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Acórdão Nº 0001818-59.2019.8.16.0176 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 11-07-2022
APELAÇÃO CRIME – tráfico de drogas – art. 33, caput da lei nº 11.343/2006 (07 vezes) – crime de OFERECIMENTO DE DROGA PARA USO COMPARTILHADO - art. 33, §3º da Lei nº 11.343/2006 – sentença condenatória – insurgência da defesa – preliminares – nulidade das provas obtidas pelo acesso ao aparelho celular do apelante – não constatada – prova colhida com a devida autorização judicial – nulidade...
... reais) em dinheiro trocado, proveniente do tráfico, e 1 (um) aparelho de telefone móvel, marca ... Motorola, modelo Moto Z3 Play, utilizado para a comercialização de entorpecentes (cf. auto de ... apreensão de mov. 1.9)”. (Grifo nosso) ... A denúncia ... -
Acórdãos nº 0038332-61.2008.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2011
N/A (TJSP; Apelação 0038332-61.2008.8.26.0000; Relator (a): Teodomiro Méndez; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 05/12/2011; Data de Registro: 16/12/2011)
... para ambos, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, um aparelho de telefone celular, marca “Motorola”, modelo “Z3”, avaliado indiretamente em R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), pertencente a Kátia Aparecida Te ...