motos usadas para vender

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494 documents for motos usadas para vender
  • RELAÇÃO DE EMPREGO INEXISTENTE. REPRESENTANTE COMERCIAL. Para se distinguir a relação de emprego da representação comercial não é suficiente o critério da participação integrativa do trabalho na atividade normal do tomador de serviço, sinal distintivo da não eventualidade. Necessário é pesquisar a intensidade da subordinação em seu conceito tradicional; questionar sobre a organização própria do representante e sobre a ingerência não acentuada do tomador na atividade do prestador do trabalho. Na ausência de prova, dos autores, quanto à efetiva ingerência da reclamada no sentido de direcionar o exercício da sua atividade, e, ao contrário, estando evidenciada a existência de autonomia na prestação dos serviços, caracterizada a representação comercial, afastada a relação de emprego postul...

    ... PEREIRA e recorridos SULBRADR COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. e GAÚCHA MOTO CENTER LTDA. Inconformado ...Assevera que tinha a atividade de vender motos fornecidas pelas reclamadas, cujos ... uma loja para vender motos novas e usadas, tendo como gerente do estabelecimento a sua ...

  • INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. ART. 293 DO CPC. Reflexos de estilo. Real pretensão do autor da ação não denotada. Atribuição do julgador não inclui inferir quais os reflexos de estilo postulados, em especial, por não ensejar o estabelecimento do contraditório. Analogia interpretativa indevida. Inteligência do art. 293 do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho. ACÓRDÃO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA para: (a) excluir da condenação os reflexos das diferenças salariais por acúmulo de funções, e por diferenças de comissões por adoção de percentual inferior ao devido, em férias com 1/3, natalinas, horas extras, aviso-prévio, repousos

    ... e orientação de colegas, avaliação de motos e caixa, em prejuízo de sua remuneração, ... este, logo após contratado já começou a vender motos usadas, no que se incluia a avaliação e a ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. O arcabouço probatório constante dos autos permite concluir que as partes firmaram um contrato de distribuição para a formação de uma clientela regular com o intuito de aumentar a lucratividade e consolidar a marca das fabricantes. A rescisão contratual de forma unilateral, sem concessão de um prazo razoável, certamente surpreendeu a distribuidora, violando o princípio da boa-fé contratual, pois a extinção do negócio jurídico deveria ter sido previamente discutida com a demandante, concedendo-lhe um tempo razoável para que esta pudesse reorganizar as suas atividades antes de perder a condição de distribuidora dos produtos da vendedora, que desenvolvia por cerca de seis anos. Ina...

    ...48):. 2.1. A CONCEDENTE não venderá os Produtos para nenhum outro estabelecimento, ... a baixar na frente da minha empresa 15 motos numa tacada só, pagando financiamento, pagando, ... respondendo; e) as mesmas instalações usadas; f) recíprocas transferências de empregados; g) ...

  • APELAÇÕES CRIMINAIS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - CONDUTAS TIPIFICADAS NOS ARTS. 33, CAPUT E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI 11.343/06 - PRELIMINARES: 1ª) ILICITUDE DAS ESCUTAS TELEFÔNICAS COMO PROVAS - ARGUIDA PELA RÉ JANETE DE FÁTIMA SILVA E RÉU ALEXANDRO FERREIRA LIMA. 2ª) ANULAÇÃO DA SENTENÇA E/OU REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOB ARGUMENTO DE DISCORDÂNCIA DESTAS COM A DENÚNCIA - ARGUIDA PELOS RÉUS GLEITON JOSÉ RODRIGUES E EDUARDO NUNES DELFINO - REJEIÇÃO. 1. A realização das interceptações telefônicas pelo sistema de inteligência da Polícia Militar, entretanto, autorizadas judicialmente, entendo, não constitui infringência legal, não gerando nenhuma ilicitude ou nulidade da prova, mesmo porque, não demonstrado qualquer prejuízo para as defesas, que...

    ... com negócios de peças automotivas usadas, assim como mecânico de motos, não fazendo ..., dentre as quais, a principal: ato de "vender" propriamente dito. . Observo que as drogas ...

  • lMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PREFEITO. GABINETE DA PRIMEIRA DAMA. ATIVIDADES ASSISTENCIAIS. MERCADORIAS. RECEITA FEDERAL. FINALIDADE. BRECHÓ. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 1. O ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública só admite a forma dolosa. Art. 11 da Lei n.º 8.429/92. Precedentes do STJ. 2. Não incorre em improbidade administrativa o Prefeito que deixa exigir a prestação de contas das atividades assistenciais levada a efeito por sua esposa (Brechó e Projeto Fazendo Arte) em favor da coletividade. 3. A falta de prestação de contas da gestão de tais atividades que contaram com a colaboração do Poder Público (uso de espaço em escola pública municipal e recebimento de mercadorias da Receita Federal) somente convola-se em improbidade administrativa se o agente pú...

    ...Juíza: Eram roupas usadas, mas e não tinha brinquedo novo lá?. ...Juíza: Carros, carrões, motos, iates?. Testemunha: Não, brinquedos. Juíza: E ... para as criancinhas tinha no brechó pra vender também?. Testemunha: Não, senhora. . (…). ...

  • RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Imputada aos recorrentes Adriano e Carlos a conduta de ter em depósito, desmontar e vender, em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, um motor de motocicleta, e a Paulo Juliano a conduta de adquirir o motor, sabendo tratar-se de produto de crime, inexistindo prova cabal e escorreita do dolo, a absolvição se impõe, inclusive quanto a Paulo Juliano, que teve declarada a extinção da punibilidade. APELO DEFENSIVO PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70033322801, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genacéia da Silva Alberton, Julgado em 01/09/2010)

    ..., posto que conhecia Juliano “e peças usadas assim qualquer desmanche que tem legalizado se ... Carlos Eduardo e o irmão Adriano consertam motos em sua residência, manutenção de rotina, ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL COMPRA DE MOTOCICLETA ZERO KM. OBSERVAÇÃO "ALTEROU COR" CONSTANTE NO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO. DESVALORIZAÇÃO DO BEM. DANO MATERIAL CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. DANO MORAL AFASTADO. A compra de uma motocicleta pela parte autora que, mesmo sendo zero quilômetro, constou em seu Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo a descrição "alterou cor", gera lesão material indenizável, diante da depreciação do bem perante uma de igual característica sem dita anotação, devendo, portanto, ser a parte consumidora indenizada. Modificação do quantum indenizatório. Por outro lado, não há falar em lesão moral indenizável, pois que não violados os direitos de personalidade da parte consumidora. Experimento de um m...

    ...-se de apelação interposta por VIA PORTO MOTOS LTDA, diante da sentença de parcial ... com que saísse prejudicado no momento de vender o produto para terceiro, mas que todas as suas ... que as revendas recebem as motocicletas usadas, como a do autor é, em média, de R$ 6.400,00, ...

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