movimentacao e armazenagem de materiais

• Consolidação das Leis do Trabalho

... a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais. #Redação dada pela Lei nº 6.514, ...SEÇÃO X Da movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. ARTIGO 182. O Ministério...

• Códigos
• Nacional

• Processo nº 18420/026/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 17 de Dezembro de 2004

Prestacao De Servicos Para Recepcao, Expedicao, Movimentacao E Armazenagem De Materiais E Equip Nos Almoxarifados Da Gerencia Regional De Bauru.

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 08 de Março de 2012

... do empregador, indenização por danos materiais, satisfação por danos morais. Com contra-razões...; às instalações elétricas; à movimentação, armazenagem e manuseio de materiais e às medidas...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 27 de Março de 2012

... NR-11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais, itens 11.1.5...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Julho de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. LESÃO NÃO CONSOLIDADA. VIABILIDADE. Diagnosticado por perito de confiança do juízo que o autor, face ao acidente de trabalho, padece atualmente de lesão redutora de sua capacidade físico-laboral, é devido o pagamento de pensão mensal por tempo indeterminado, a título de lucros cessantes, na forma dos artigos 949 e 950 do Código Civil. Considerado o caráter temporário da situação de fato diagnosticada, faculta-se a ambas as partes o ajuizamento de ação de revisão nos termos do artigo 471, I, do CPC, caso sobrevenha modificação no estado de fato. Inviável, contudo, o deferimento de pensão de forma vitalícia, justamente em razão de não estar a lesão atualmente consolidada, não havendo, de igual sorte, substrato para o defer...

... trata das normas de transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, determina qu...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Novembro de 2011

... rege as atividades de "Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais". Em compleme...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Outubro de 2011

EMPREGADO DA EXTINTA RFFSA. PERDA AUDITIVA. DOENÇA OCUPACIONAL. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. A caracterização que configura o direito à reparação depende, em regra, do ato praticado ou deixado de praticar pelo empregador, do resultado lesivo deste ato em relação ao empregado e de que tenha havido nexo causal entre ambos. Logo, devem existir os seguintes elementos: ilicitude (ato omissivo ou comissivo), o dano e o nexo causal entre ambos. Adota-se a teoria da responsabilidade subjetiva, na qual também se perquire a respeito da existência de dolo ou culpa do agente causador do dano. Diante da presença dos citados elementos na hipótese concreta, impõe-se a manutenção da sentença quanto ao reconhecimento da doença ocupacional e imposição do dever de indenizar. Apelo...

..., quantum indenizatório por danos materiais, termo inicial da correção monetária. A ré , ...; às instalações elétricas; à movimentação, armazenagem e manuseio de materiais e às medidas...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 22 de Setembro de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Incabível indenização por danos materiais (lucros cessantes) quando a enfermidade (tumor ósseo no cotovelo) ensejadora do afastamento do trabalho - e do gozo do benefício previdenciário - não guarda nexo técnico com a atividade de trabalho exercida junto à reclamada. De outra banda, é devida indenização por danos morais quando o emprego da força de trabalho na forma de esforços repetitivos conduz ao agravamento de lesões (bursite no ombro), mesmo que estas tenham origem degenerativa e não tenham sido as causadoras do afastamento do trabalho. Recurso a que se dá parcial provimento.

...; às instalações elétricas; à movimentação, armazenagem e manuseio de materiais e às medidas...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Outubro de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. REEXAME NECESSÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. Sem olvidar a jurisprudência iterativa do Colegiado, mas atentando às especificidades do caso concreto, para esta Turma Julgadora, a informação prestada pelo autor na petição inicial, de ter sentido os primeiros sintomas da perda auditiva um ano antes do ajuizamento da demanda - se por um lado tem o condão de balizar o cômputo do prazo prescricional, por outro lado - torna incogitável a existência de nexo causal entre a perda auditiva e a atividade profissional cessada 13 anos antes. Assim se entende por ser cientificamente pacífico - inclusive pela existência de protocolo oficial do Ministério da Saúde neste sentido - de que cessada a exposição ao agente ruído, cessa a evolução da perda auditiva induzid...

..., indenização por danos morais e materiais, bem como quantum indenizatório. Sem contra-razõ...; às instalações elétricas; à movimentação, armazenagem e manuseio de materiais e às medidas...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Agosto de 2011

... civil do empregador, danos materiais, danos morais, honorários assistenciais. A ré ,...; às instalações elétricas; à movimentação, armazenagem e manuseio de materiais e às medidas...