movimento operário do brasil
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O Anarcossindicalismo e a Primeira fase da Organização Operária Brasileira: a Omissão da Doutrina Clássica e a Necessidade de Revisitar Essa Narrativa, Diante da Crise do Sindicalismo
O referido artigo investigativo que aqui se propõe enquadra-se na Área de Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente voltado, como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trab
... do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... também sempre teve importância na organização do movimento operário. A esse respeito ilustrativamente expõe o historiador Bóris ...
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Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, ... , de: Direito Industrial, Direito Operário, Direito Corporativo, Direito Sindical e Direito ... ério Público do Trabalho/Gráfica Movimento, 2017; MELO, Raimundo Simão de. Direito ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... como uma característica uníssona do movimento liberal ... Nessa direção, Norberto Bobbio ... ainda não existir um movimento operário com expressiva capacidade de pressão ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ...
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Jurisdição e competência
... ção dos serviços tenha ocorrido no Brasil, pouco importando a nacionalidade das partes. O ... ência para julgar as ações afetas ao movimento será da Justiça comum. Nesse sentido tem ... empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice; ... IV — os demais dissídios ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... í se originam de formação do proletariado, constituição de movimento social e das agitações das ideias sociais. Com Sérgio Buarque de ... República, até 1910, vejam-se, inclusive sobre o 1º Congresso Operário Nacional, realizado no Rio em 1906: MORAES, Evaristo de. Apontamentos de ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... Os fatores internos mais influentes foram o movimento operário de que participaram imigrantes com inspirações anarquistas, ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... Humanos, ilustram esse movimento e insuficiência. Reafirmada na nova república ... operário ... Nesta quadra, antecedido por uma cultura ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice.” ... A doutrina e a ... mais da mobilização e da força do movimento do que da procedência ou relevância das ...
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Princípios do direito do trabalho
... , temos a forma dos corpos celestes, o movimento planetário, tudo obedecendo à lei circular das ... ção são os seguintes: a) in dubio pro operario" ; b) da norma mais favorável ; e c) da condiç\xC3" ... do Trabalho ratificadas pelo Brasil ... 3. OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... cidade de Cádis, um movimento libertador que elabora uma Constituição de ... árias de outro jaez e com perfil operário tomariam o seu lugar ... 470 Esses resultados ...
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Origem do direito do trabalho
... O grande movimento que eclodiu na França em 1789 veio operar na ... ítico que fundava, assim, o movimento operário conhecido como cartismo 30 ... Esclarecem Olga ... Japão 69%, o México 71%, a Índia 72%, o Brasil 73%, a Rússia 77% e a China 81%, conforme aponta ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... O movimento de expansão do Direito Penal tem gerado uma ... a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema punitivo tem se ... íficos, mesmo que se trate de um mero operário do tráfico com quantias pequenas de drogas, e ... -
História Geral do Direito do Trabalho
... condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — ... em outros temas de interesse social: o movimento norte-americano de Occupy Wall Street, o norte da ... Ao lado do contrato de trabalho para o operário das fábricas, surgiram outros tipos de contratos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice (art. 652, III). V. EC n. 45/2004 ... ários que nas estações de pouco movimento permanecem em suas residências aguardando, a ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... a uma condição mais digna de trabalho e a cerrarem ileiras no movimento anarquista 89 , sobressaía uma doutrina jurídica marcadamente ... Vide MORAES, Apontamentos de direito operário , p. XXXII ... Cf. VIDA, MONEREO, MOLINA. Manual de Derecho del ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... a indivíduo fixar jornada para cada operário. Compete, em seguida, ao operário manter a ... úmero, o poder e o prestígio de todo o movimento trabalhista. Entre 1914 e 1920, duplicou ou ... , os princípios neoliberais ingressaram no Brasil, porque, mais uma vez, aderimos ao ideário ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... operário, o que gerou a precarização do conhecimento e a ... , o planejamento e o controle do tempo-movimento e a expropriação do saber do trabalhador ... No Brasil, o governo do Presidente Fernando Henrique ...
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Mulheres na luta: primeira república
... visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres ... ções de trabalho, isto bem presente no movimento anarquista e no Partido Comunista Brasileiro, ... ção das mulheres no movimento operário na fase da chamada República Velha, o ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... a defesa do projeto ético-político profissional no Brasil. Sob a orientação do método histórico, a ... elaboração utiliza ... no arrefecimento do movimento operário e na ... fragmentação das lutas sociais. As instituições ... -
Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... e aos patrões, não devem tratar o operário como escravo, mas respeitar nele a dignidade do ... ífica do trabalho, com o estudo do movimento e ritmo “ótimos” que deveriam ser exigidos ... Brasil. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... 51 do C. TST; c) regra do in dubio pro operario : quando a norma propiciar vários sentidos de ... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... a physionomia, os olhos, a côr, o movimento, o tom, o modo de dizer e tantas outras diversas ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... ão de Antunes, o toyotismo transforma o operário-máquina, típico do fordismo, em várias ... mera gerenciadora de serviços, num movimento inverso ao dos tempos fordistas. É o que alguns ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... fundamentais da República Federativa do Brasil", conforme previsto no art. 3 o , I da Constituiç\xC3" ... ípio da interpretação: in dubio, pro operario; (ii) princípio da prevalência da norma mais ... O solidarismo, para o autor, é um movimento que atravessa a história da humanidade e que ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... Os fatores internos mais influentes foram o movimento operário de que participaram imigrantes com inspirações anarquistas, ...