Na última terça-feira as lideranças dos movimentos sociais tiveram uma reunião com a secretária estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Souza Arruda, para discutir a questão agrária em São Paulo.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - A QUESTÃO DO ABUSO PRESIDENCIAL NA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS - POSSIBILIDADE DE CONTROLE JURISDICIONAL DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DA URGÊNCIA E DA RELEVÂNCIA (CF, ART. 62, CAPUT) - REFORMA AGRÁRIA - NECESSIDADE DE SUA IMPLEMENTAÇÃO - INVASÃO DE IMÓVEIS RURAIS PRIVADOS E DE PRÉDIOS PÚBLICOS - INADMISSIBILIDADE - ILICITUDE DO ESBULHO POSSESSÓRIO - LEGITIMIDADE DA REAÇÃO ESTATAL AOS ATOS DE VIOLAÇÃO POSSESSÓRIA - RECONHECIMENTO, EM JUÍZO DE DELIBAÇÃO, DA VALIDADE CONSTITUCIONAL DA MP Nº 2.027-38/2000, REEDITADA, PELA ÚLTIMA VEZ, COMO MP Nº 2.183-56/2001 - INOCORRÊNCIA DE NOVA HIPÓTESE DE INEXPROPRIABILIDADE DE IMÓVEIS RURAIS - MEDIDA PROVISÓRIA QUE SE DESTINA, TÃO-SOMENTE, A INIBIR PRÁTICAS DE TRANSGRESSÃO À AUTORIDADE DAS LEIS E À INTEGRIDA...
O objetivo deste trabalho foi observar, sistematicamente, as representações sociais de ambientalistas a respeito do meio ambiente. De acordo com a abordagem teórico-metodológica de Moscovici (1978), consideramos que a construção da realidade social é fruto de ação/pensamento de grupos/ sujeitos através de representações sociais. Assim, 43 ambientalistas ligados a ONG’S de várias regiões do Brasil, de três níveis de escolaridade, responderam perguntas sobre suas concepções e práticas ambientalistas. Os conteúdos das respostas foram analisados e testados. A sociedade em geral foi apontada como principal protagonista do meio ambiente (50%), ao invés do empresariado (11,3%). Ser ambientalista foi considerado mais como um estado de consciência, formador de opinião e vivência de ecologismo....
... política que não costuma vislumbrar a cidadania fora ou independente do Estado, o que mereceria ma...) O que você poderia fazer para que o movimentos ambientalistas consigam efetivar suas metas?; 10) ...
O presente artigo tem como objetivo analisar em que medida a democracia participativa auxilia na atuação e no surgimento dos novos movimentos sociais no Estado democrático de direito no Brasil. Busca-se estudar também a maneira como os atores sociais exercem seu poder de participação (o poder local) na sociedade civil atual e o papel da democracia participativa na construção de uma nova cidadania no Brasil. Observa-se a articulação dos movimentos sociais nos espaços públicos de participação e as lutas pela legitimação dos novos direitos no Estado de direito brasileiro. Cabe lembrar que ao abordar a questão da participação social e democrática, fala-...
... políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingê... para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formaç... de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, articula...
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
... de núcleos de pesquisa e promoção da cidadania daquele segmento em universidades públicas. h) Re...À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, o PNDH-3 orient...
... tem o poder de transformar todos os bens sociais em mercadorias e o dinheiro passa a ter domínio s... os privilégios da aristocracia e os movimentos sociais clamaram por direitos políticos iguais pa...
Colocação do tema. 2. Níveis de racionalidade argumentativa no processo legislativo. 3. Abordagem contemporânea do republicanismo. 4. Espaço público e contestabilidade. 5. Conclusões. Referências Bibliográficas:
... grupos de interesse que disputam recursos sociais escassos. 4 As vontades particulares trazem as su... ) como ideal regulativo; e (4) cidadania , garantida amplamente pelos direitos de participa... competentes nos três poderes 40 , os movimentos sociais independentes são uma importante ferramen...
... liberdade e à prática responsável da cidadania, nada podendo. legitimar a ruptura da ordem juríddica, quer por atuação de. movimentos sociais (qualquer que seja o perfil ideológico qu...
Os interesses da coletividade são a base, constituem as características fundamentais do Terceiro Setor enquanto ator no exercício da Cidadania. A crise Constitucional e Institucional do Estado que não alcança com eficácia a sua função social é o resultado do impacto causado pelos acontecimentos políticos e econômicos no decorrer dos séculos, o que atribuiu aos legitimados da Sociedade Civil intensas demandas sociais que anteriormente eram de titularidade do próprio Estado. As reflexões deste artigo concentram-se na dimensão da atuação do terceiro setor, sua função social, seus mecanismos de trabalho e políticas públicas utilizadas na busca dos caminhos que conduzam à cidadania.Palavras-chave: Terceiro setor. Cidadania. Interesses coletivos.The interests of the community are the ...
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