mudança social e educação
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... § 1º Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça ... ção de pesquisa e de doutrinação e educação política não será atingido pela sanção ... benefício do Regime Geral de Previdência Social ... #Incluído pela Lei nº 13.877, de 2019 ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... social, inclusive via internet: ... I - mudança substancial ou desvio reiterado do programa ... ção de pesquisa e de doutrinação e educação política não será atingido pela sanção ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século se desenhava, a ... Ao final de alguns anos, resultarão em uma mudança nunca antes observada na composição social, econômica, cultural e ...
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... I - à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático; ... II - à redução das ... XII - a promoção da disseminação de informações, a educação, a capacitação e a conscientização pública sobre mudança do clima; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, No Ambito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas Ao Ministerio da Educação, e da Outras Providencias.
... I - natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino; ... II - ... do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania ... Parágrafo único. Esta Lei ... , à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à ... ção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ção e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, ... Parágrafo único. Durante a manobra de mudança de direção, o condutor deverá ceder passagem ... ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio ... #Incluído pelo ... II - de mudança de função, mediante readaptação profissional promovida pela empresa, ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... íveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como ... meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o ... , a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.810.000.000,00 (três bilhões ... de 1996, no âmbito do Ministério da Educação (IU 8) ... § 11. O identificador a que se ... ão, nos doze meses que antecederem a sua mudança de lotação; ... IV – o agente público deve ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... recursos hídricos e outras de interesse social relevante, destinadas à melhoria da qualidade de ... XII - promover educação ambiental destinada à economia de água pelos ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme demonstrado no Anexo de Metas fiscais ... de 1996, no âmbito do Ministério da Educação (IU 8) ... § 11. O identificador de uso a que ... ão, nos doze meses que antecederem a sua mudança de lotação; ... IV – o agente público deve ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, ... de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; ... V - contratação ... de recuperação ou financiamentos para mudança de controle acionário ... § 1º A ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... , em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado, na forma do art. 470 da CLT; ... relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de empregados e seus dependentes e, desde que vinculada às ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... , assim como para mitigação da mudança do clima e adaptação à mudança do clima e ... Serão integralmente destinados ao Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei no 12.351, de 2010, ... ão destinadas, exclusivamente, para a educação, em acréscimo ao mínimo constitucionalmente ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e de qualificação profissional de interesse da ... ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de contagem de tempo de ... d) sendo reservista, não comunicar a mudança de domicílio até 60 (sessenta) dias após sua ...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e de qualificação profissional de interesse da Força Armada, para ... durante sua carreira no serviço ativo, independentemente de mudança de círculos hierárquicos, postos ou graduações ... § 4º O ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ípio fica obrigado a comunicar essa mudança às repartições competentes dentro do prazo de ... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 1º A obrigatoriedade de ... XV - o salário-educação e auxílio-creche recebidos em dinheiro; ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... ção da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL ... § 7º A ... Comércio Exterior e do Ministério da Educação, na forma do regulamento ... #Incluído ... de recursos para o participante, nem mudança na titularidade do plano; e ... b) a ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e ... metas inscritas no Plano Nacional de Educação - PNE e as ações relativas ao enfrentamento à ... ão, nos doze meses que antecederem a sua mudança de lotação; ... IV - o agente público deve ...
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação ... -
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... - desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e tecnológico ... benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica integral pública, ... de nomeação de capitão, por mudança" de comando, e expedição da respectiva \t\tcertid\xC3" ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e ... de 1996, no âmbito do Ministério da Educação (IU 8) ... § 12. O identificador a que se ... ão, nos doze meses que antecederem a sua mudança de lotação; ... IV - o agente público ...
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O avanço comunitário do ensino e da pesquisa para a universidade do Amanhã
Este ensaio se propõe analisar a obra de Darcy Ribeiro, Universidade para quê?, ao idealizar uma mudança social que perpassa pela educação e pela pesquisa em todos os níveis e tipos. O objeto central é de examinar os paradigmas de pesquisa e seus métodos de ensino diante do apelo dos governos e do mercado orientativo para a otimização dos lucros em detrimento das necessidades sociais. A partir do
... para quê?, ao idealizar uma mudança social que perpassa pela educação e pela ... - Empresas aumentam investimento social, que já chega a R$ 4 bilhões por ano