mudança social e revolução
- Os efeitos da mudança social sobre o binômio tributação e democracia na sociedade pós-Revolução Industrial
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do Brasil onde ... , quando os avanços tecnológicos não são acompanhados por uma mudança de qualidade na educação pública, o resultado não pode ser outro ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... A Revolução Industrial 1 transformou o mundo. Na segunda ... passou a ser designado como “Questão Social” ou “luta de classes” 6 ... A ... ideia de justiça ligada a um projeto de mudança social, cujos artigos 5, 27 e 123 expressam uma ...
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Os métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito do novo código de processo civil brasileiro (Lei 13.105/15)
O presente ensaio analisa os métodos consensuais de solução de confl itos que estão se consolidando no cenário jurídico brasileiro nas últimas décadas. Nesse panorama, procuramos delinear os desafi os dos operadores do direito, destacando dentre eles a necessidade da concretização dos direitos de cidadania. Para tanto, analisamos a nova revolução processual – mudança de mentalidade dos operadores
... ância do acesso à justiça; a nova revolução processual e os meios alternativos de resolução ... a nova revolução processual – mudança de mentalidade dos opera-dores do direito, diante ... , por meio de instrumentos de ação social participativa. E, dentro desse raciocínio, ... -
Saúde digital e os desafios regulatórios
... na chamada Era Digital, marcada pela mudança da revolução industrial para um novo domínio conômico e social baseado na tecnologia da informação, que vem ...
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Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos ... mudança social. Assim como, outros significativos ... -
Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... Sumário: 1 Introdução: tecnologia e transformação social. 2 Comodificação da informação e da cultura. 3 Arte e cultura. 4 O ... contemporânea, é patente o acelerado e profundo processo de mudança social em andamento. 2 ... As interdependências no plano global e o ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... de trabalho, desde a Primeira Revolução Industrial, no final do séc. XVIII, seguida da ... indivíduos e lhes infundindo um caráter social. É no trabalho que se manifesta ... 6320.2 ... metamorfose não é mudança social, não é transformação, não é ...
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Origem do direito do trabalho
... surgiu, evidentemente, com a primeira revolução industrial. Ademais de citar o trabalho escravo e ... social sobrevinda após os movimentos de ruptura ... ítico anterior passou a signi-icar uma mudança completa de valores e na ordem dos fatos, com o ...
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Poder constituinte
... A revolução como fenômeno que subverte a estrutura estatal e social. O Golpe de Estado como transformação do ... mudança profunda na estrutura estatal e social, com a ...
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Cidadania e responsabilidade socioambiental
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... To inish off, it discourses about the social function of properties, which consists of ... no centro de tudo requer, portanto, mudança de concepção (de pensar e de sentir), ainda que ... ) anos, com o início da chamada Revolução Industrial, que foi um fenômeno de transição ... -
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... Resumo: A era digital, fruto da mudança do século XX para o século XXI, tem produzido profundos reflexos na vida ... de reformulação dos padrões de consumo não é novidade no seio social. Há tempos a sociedade vivencia revoluções industriais, responsáveis ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... 3. A Quarta Revolução" Industrial: já se tem “máquinas inteligentes\xE2\x80" ... e passaram a permear o imaginário social, inluenciando a literatura, o cinema, a música e ... 20 A mudança de paradigma vislumbrada desde o início deste ...
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A Normatividade dos Princípios
... jurídica não terá qualquer relevância social se os fatores reais de poder não a aplicarem ... Após a Revolução Industrial, contudo, todos os elementos da ... humano, de sorte que toda e qualquer mudança que aprimore as forças produtivas produzirão ...
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Uma revisão do tributo e do seu estado da arte: os caminhos para a pós-modernidade
Este artigo tem como objetivo estabelecer uma argumentação em torno do tributo a partir dos pressupostos da pós-modernidade, onde se coloca em questão o debate contemporâneo sobre a construção de uma nova percepção da justiça fiscal. Com efeito, como supedâneo da modernidade, em um momento marcado pela emergência do Estado intervencionista, destacou-se como importante meio de solidariedade que...
... que marcou a sociedade pós-Revolução Industrial. Uma vez preenchido o vazio social e ... novos tempos, o que levaria a uma nova mudança social, a exemplo do que aconteceu no período ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e de sua precedência à ordem jurídico-social, pois o Übermensch , para todos os efeitos que ... revolução industrial que, ... 24. KANT, Immanuel ... A principal obra de Rousseau marcou uma mudança significativa no pensamento político e na ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... óficas e consensuais como o contratualismo social de Hobbes, em sua obra Leviatã , que apresenta ... Trabalho seja geralmente associado à Revolução Industrial por diversos autores (11) , na Baixa ... , o que merece destaque, entretanto, é a mudança que se desenvolveu a partir de então: o ...
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Aquarela constitucional: Seria possível um 'constitucionalismo da libertação
O presente artigo analisa uma necessária desconstrução do paradigma doutrinário em sede de Direito Constitucional vigente. Estudando a necessidade que se mantém na doutrina em referências a ideias, em sua maioria, eurocêntricas, analisaremos este fetiche ronda a academia. Neste texto, pretende-se defender a correlação entre Direito e Literatura na criação de conceitos que possibilitem um pensar...
... social" emergente. \xEE\x81" ... mudança ... revolução ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pacto social, o homem renuncia a uma parcela de sua liberdade ... , dentre as quais destacam-se a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos. A ... a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio. § 1º. Não estão ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... âmica na qual a única constante é a mudança. Atualmente, essa situação para muitos é ... , a sociedade vivencia a 4ª Revolução Industrial, pautada pela Indústria 4.0. Esta, ... do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES/CNPq) ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... do Homem e do Cidadão (fruto da Revolução Francesa), marco da derrocada do poder absoluto ... presente em todos os membros do corpo social [ ... ]” ... O texto francês da Declaração ... objetificação acaba por dificultar a mudança de paradigma com relação aos seres ...
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Marcuse and the New Left in three acts: lessons from yesterday and today/ Marcuse e a nova esquerda em tres atos: licoes de ontem e hoje.
... , novas dimensoes de mudanca social emergiram. Mudanca nao e mais definida ...
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Direitos gerais que a sociedade tecnológica exige para garantir a primazia da dignidade humana
... Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), Cadeira n. 02; e Juiz Federal do ... digital ou sociedade da quarta revolução industrial tecnológica ou ainda sociedade da ... no contexto de conflitos civis e na mudança de regime político, favorecendo a ascensão do ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de ... Aida Curi, cujos ... sociedade ... Tendo ocorrido essa mudança em sua vida, ela deveria ter ... tido permissão ... tempos de Revolução Industrial, irresignados com as profundas ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... RAMOS BARRETO, autor da “ Revolução Quilombola – Guerra Racial – ... m contraste, é alguma espécie de mudança cultural ou simbólica. Pode envolver ...