A imposição jurídica de um modelo normativo para a Amazônia Ocidental apresenta-se problemática. A partir da distinção entre povos da floresta e povos que não são da floresta, este texto propõe uma discussão sobre a possibilidade de se pensar em modelos normativos para a Amazônia Ocidental e os modos através dos quais o direito pode constituir vínculos com essas diferentes práticas sociais já desenhadas histórica e culturalmente. Sob o nível de abstração da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, uma articulação entre as perspectivas de Selznick e Nonet, Habermas, Teubner e Boaventura de Souza Santos torna possível observar que a q...
Resumo: Este trabalho se ocupa da globalização, analisando sua inserção no mundo atual, detendose nos aspectos negativos e positivos da mesma, bem como as conseqüências que esses fatores vêm gerando em toda parte. Estuda a seguir o multiculturalismo, buscando aproximações e afastamentos entre ambos os temas, vislumbrando no multiculturalismo uma reconstrução de valores para os perversos efeitos do fenômeno global. Baseiam-se as reflexões em autores engajados nos assuntos estudados. Palavras-chave: globalização - multiculturalismo - culturas Abstract: This paper examines the globalization and its current insertion in the world, analyzing its positive and negative aspects as well as the observed consequences worldwide. Subsequently a parallel is made b...
Este artigo tem por objetivo descrever e analisar a proposta de política de reconhecimento desenvolvida por Charles Taylor na obra "O multiculturalismo e a política do reconhecimento". Para isso, procurou-se esclarecer as noções e conexões entre identidade, reconhecimento e processo dialógico como base de justificação da proposta do autor. Num segundo momento, buscou-se demonstrar o tipo de política de reconhecimento defendida por ele para proteção dos grupos minoritários, para, então, demonstrar a versão de Estado liberal que estaria apta a afirmar tais políticas. Ressalta-se, que tal obra é importante para incentivar a realização, por parte das instituiç...
Desde as afirmações humanísticas do pós-guerra, concretizadas formalmente com incontáveis documentos legais de positivação dos Direitos Humanos, uma grande angústia acompanha a sensibilidade daqueles que se preocupam em fazer com que as dogmáticas linhas ganhem contornos substanciais. Essa tentativa de universalização dos Direitos Humanos, em atenção, inclusive, à conexão necessária de sua própria nomenclatura, busca fazer com que a simples condição humana pressuponha alguns direitos elementares, sem necessidade de supressão de possíveis diferenças culturais entre os povos. Colocada essa proposta como norte, este artigo busca revelar a...
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias rumo à Europa, sobretudo as provenientes dos países com população de confissão muçulmana, são fator essencial em qualquer análise séria da Europa e de sua inserção nas relações internacionais no século XXI. The international migrations are one of the most important themes in the current agenda of international relations. They involve in the same time two important aspects, that sometimes are op...
O texto discute a importância do multiculturalismo para o fortalecimento dos direitos fundamentais dos indígenas. Estes direitos foram garantidos pela Constituição Federal de 1988 e são considerados indispensáveis para a manutenção de suas expressões culturais, mas não são respeitados. A partir de uma concepção mais abrangente de cidadania, aborda-se a trajetória indígena no Brasil e seu contexto de discriminação social, para melhor explicar o cenário atual de indiferença e exclusão sofrida por esses povos. Trabalha-se com a hipótese de que o reconhecimento do Outro e o respeito à diversidade cultural, defendida pela teoria do multiculturalismo, enaltece o debate sobre a questão da igualdade e da diferença, tendo como fundamento ético-político o princípio da dignidade humana.PALAVRA...
Resumo: Neste artigo, acena-se à necessidade da crítica do sagrado para efetivamente um multiculturalismo crítico ser crítico. Aponta-se uma conexão teórica entre profecia hebraica, multiculturalismo crítico e pós-estruturalismo. Recorre-se à análise de um dito profético hebreu (Amós 5,21-27), escrito no século 8º antes de Cristo, para mostrar como Amós procedeu à crítica do religioso na cultura hebraica. Palavras-chave: crítica do sagrado – multiculturalismo crítico – profecia – idolatria Abstract: This article deals with the necessity to criticize the sacred so that a multicultural criticism be really critic. A theoretical connection between Jewish prophecies ,multiculturalism and post- structuralism is also discussed. The article also refers to (Amo...
O presente texto pretende tratar da universalidade dos direitos humanos no âmbito da sociedade multicultural. Demonstra as diferentes posições que assumem os liberais e os comunitarisas no enfrentamento dos problemas de igualdade e de diferença que caracterizam as demandas de identidade e de pertença cultural. Refere que os direitos humanos são patrimônio comum da humanidade, e que sua universalidade mediadora/moderada é indispensável para a construção de um diálogo intercultural e para a elaboração de propostas de emancipação social que evitem tendências universalistas que homogeneízam e que combatam a desigualdade opressora travestida de direito a diferença.Palavras-chave: Direitos humanos; liberalismo; comunitarismo; interculturalidade.This text aims to deal with the universa...
Resumo: Este trabalho pretende ser uma introdução às relações entre Direito e Multiculturalismo, enquanto movimento fundamental para a compreensão do Direito na Pós-modernidade. O estudo se desenrola principalmente a partir de aspectos das obras de Michael Walzer, Charles Taylor e Heiner Bielefeldt. Palavras-chave: direito - direitos humanos - multiculturalismo - reconhecimento - política educação jurídica Abstract: This paper is intended as an introduction to the relations between Law and Multiculturalism, being this movement essential to the better understanding of Law in the context of Post-modernity. The study progresses mostly through the analysis of the works by Michae...
O objetivo deste artigo é tecer breves comentários sobre universalidade parcial dos direitos humanos e a multiculturalidade, contextualizando-as sobre as questão indígena nos casos em que haja conflito de normas alçadas na Constituição Federal como de extrema importância, tais como o direito à vida, à saúde e o respeito à multiculturalidade e suas manifestações. A partir daí, como o Estado deve se comportar em relação às práticas culturais de algumas tribos indígenas que sacrificam crianças indígenas de sua organização social que nascem com problemas físicos. Com isso, surge o problema sobre qual direito fundamental...
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