Multipartidarismo
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Trata-se de um arranjo institucional que combina presidencialismo, multipartidarismo, sistema proporcional com lista aberta para eleições no parlamento e federalismo ... Rev. direitos fundam. democ., v. 20, n. 20, p. 253-299, ... -
O 'presidencialismo de coalizão' revisitado na obra de Sérgio Abranches
O "presidencialismo de coalizão" revisitado na obra de Abranches
... Essa ênfase sobre o impacto do sistema proporcional e do multipartidarismo para o funcionamento do nosso sistema presidencialista de governo tem raízes históricas: a constatação de que instituímos um regime de governo ... -
Distritão: a nova promessa do sebastianismo eleitoral
Distritão: a nova promessa do sebastianismo eleitoral
... Maurice Duverger já enfatizara a confusão entre multipartidarismo e ausência de partidos em que "grupos numerosos, porém, instáveis, efêmeros, fluídos, não correspondem à noção verdadeira de ... -
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... Diante da separação dos poderes e também do multipartidarismo, o Presidente concretiza a sua base de apoio graças aos recursos de orçamento e na distribuição de cargos entre os principais partidos, ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... produto da combinação do sistema presidencial com o federalismo e, sobretudo, com o multipartidarismo, em um quadro de fragmentação partidária. O rótulo identifica o tipo de articulação e de concessões que o presidente precisa fazer para a ... -
Federalismo Histórico e Democracia
... Outra tipologia leva em consideração o sistema dos partidos, mais precisamente tem em conta o bipartidarismo e multipartidarismo". Esta classificação é importante para os casos em que se possa demonstrar que, embora haja vários partidos constituídos formalmente, eles, na pr\xC3" ...
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Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
Moraes: Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
... instituições representativas e de governo no Brasil — presidencialismo, federalismo, sistema proporcional de lista aberta e multipartidarismo — não constituem obstáculos para o funcionamento e a implementação de políticas públicas em governos de coalizão. Destarte, os 20 anos de ... -
'Supremo não tem hesitado em derrogar tacitamente a Constituição Federal'
Entrevista: Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa
... no Parlamento que garanta um bipolarismo e governos maioritários estáveis (Reino Unido, Canadá, Espanha até 2015) ou um multipartidarismo limitado numa sociedade pouco conflitual e propensa a compromissos naturais (países escandinavos e, até certo ponto, a Alemanha e a Áustria) ... -
Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... A expressão foi cunhada em função da junção de diversos elementos do sistema nacional: a proporcionalidade eleitoral, o multipartidarismo e o presidencialismo imperial que gera uma organização do Executivo em grandes coalizões 20 ... Manifestação deste fenômeno é observado ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... arranjo político fundamenta-se, essencialmente, na interação entre cinco bases: presidencialismo, federalismo, bicameralismo, multipartidarismo e representação proporcional (ABRANCHES, 1988, p. 10) ... Leonardo Avritzer (2016, p. 10) explica, contudo, que a combinação destes elementos ...
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O problema do poder na Constituição da República de 1988
O problema do poder na Constituição da República de 1988
... Entre esses aproveitamentos, está o sistema proporcional para a eleição da Câmara dos Deputados. E entre as inovações, o multipartidarismo. A tendência à consolidação do modelo de “presidencialismo imperial” já se manifestou sob aquele regime[14]. A combinação desses três ... -
Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro
... 41 “[O] Brasil é o único país que, além de combinar a proporcionalidade, o multipartidarismo e o ‘presidencialismo imperial’, organiza o Executivo com base em grandes coalizões. A esse traço peculiar da institucionalidade concreta ...
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... Ademais, o Brasil passou a adotar o multipartidarismo e o Poder Legislativo voltou a gozar de protagonismo, como representante das forças hegemônicas nos estados. Embora o Presidente da República ... -
Temer defende semipresidencialismo contra a instabilidade política no Brasil
Temer defende semipresidencialismo contra a instabilidade política
... a formulação que agora foi apresentada como PEC pelo deputado Samuel Moreira e nesse plano é necessário examinar a questão do multipartidarismo. O fenômeno da mera instrumentalização dos partidos. Alguns passos foram dados. No projeto que esboçamos, divisamos a estrutura federativa, já ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... inconstitucional a lei que estabelecia a clausula de barreira para partidos politicos, contribuiu para a criacao de um modelo de multipartidarismo disfuncional e fomentador da corrupcao ... (67) A esse proposito, tambem na Suprema Corte do Brasil, em mais de uma ocasiao, juizes foram acusados ...
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Agenda-Setting e o Novo Marco Regulatório do Cooperativismo
Propósito - O artigo possui a finalidade de identificar e analisar as dificuldades enfrentadas na inclusão do novo marco regulatório para o cooperativismo na agenda governamental. O cooperativismo, enquanto modelo de realização de atividades econômicas com enfoque no desenvolvimento social e sustentável, atualmente precisa do estabelecimento de uma regulação adequada as demandas de mercado e que...
... Neste sentido, seguem os estudos de Araújo e Silva (2016) que destacam que o multipartidarismo" no Brasil, revelou-se como insuficiente para que ideias e propostas sejam devidamente tratadas no Congresso Nacional se levados em conta apenas as pr\xC3" ... -
Uma reforma constitucional à luz da 'nova separação de poderes' de Bruce Ackerman
Gustavo Maia: Uma reforma constitucional na visão de Bruce Ackerman
... A representação proporcional no parlamento, por sua vez, embora assegure maior representatividade às minorias, induz ao multipartidarismo e à elevada fragmentação da representação, conforme a Lei de Duverger[3] ... Um parlamento muito fragmentado compromete substancialmente a ... -
Partidos recorrem a prática ilegal de filiação de candidatos no prazo-limite
Luisa Leite: Partidos recorrem a prática ilegal de filiação
... modos de militância na esfera político-social, embora no Brasil a "proliferação de siglas partidárias desde a volta ao multipartidarismo, a partir de 1980, e as altas taxas de fragmentação e migração partidárias sejam sintomas dos laços fracos entre partidos e sociedade". [3] ... -
2.1 Conceitos e caracterização
... 2006 ... In Partidos e migração partidária na Câmara dos Deputados, Dados, v. 43, nº 2, 2000, p. 3 ... In Multipartidarismo ...
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A definição dos candidatos ao pleito eleitoral e o interesse do eleitor
... , o que é inconcebível por se tratar de uma justiça especializada e que cada dia recebe um número maior de demandas, oriundas do multipartidarismo ... O segundo grande problema é a incerteza que se causa ao cidadão votante e ao cidadão votado. Este porque vai para o pleito com seu ...
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Entre esquerdas renovadoras e refundadoras: os sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da 'maré rosa
O artigo tem por objetivo analisar as características dos sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da "maré rosa". A conformação de diversos governos que se definem como esquerda ou centro-esquerda, progressistas de uma maneira geral, representou um momento ímpar para a historiografia política Latino- Americana e fez emergir uma vasta literatura sobre as trajetórias e...
... 3. DO BIPARTIDARISMO AO MULTIPARTIDARISMO: DOIS ... CAMINHOS DISTINTOS ... Comparar sistemas partidários tão dispares muitas vezes não nos permite fazer constatações assertivas, no ... -
(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
... Segundo o autor, “o Brasil é o único país que, além de combinar a proporcionalidade, o multipartidarismo e o ‘presidencialismo imperial’, organiza o Executivo com base em grandes coalizões”. 64 Isso “aponta para o nó górdio do presidencialismo ... - Em evento em Lisboa, Lira volta a defender semipresidencialismo
- Cada um por si
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Temos de discutir outro sistema de governo, diz Gilmar Mendes
"É chegada a hora de discutirmos um novo sistema de governo"
... ção conjunta desse novo sistema de governo, "em prol do país" e sem afetar os mandatos em curso, o que passa por repensar o multipartidarismo ... "Temos de adotar o voto de desconfiança construtivo. Só se derruba um governo colocando outro no lugar. Do contrário, corremos o risco de ...