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- Acórdão nº 70043070713 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 30 de Junho de 2011
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL. COMPRA E VENDA. COLEÇÃO DE LIVROS "FASCINANTE MUNDO ANIMAL". REVELIA. AUSENTE ANUÊNCIA À OFERTA DO PRODUTO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL AFASTADO. SUCUMBÊNCIA REDIMENSIONADA. PROVIDA, EM PARTE, A APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70043070713, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 30/06/2011)
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Considerado um dos pensadores que mais produz obras que refletem os tempos contemporâneos, Zygmunt Bauman não menospreza o "adversário". Em entrevista ao GLOBO, por e-mail, o professor emérito da Universidade de Leeds, no Reino Unido, vê nos sinais de exaustão do capitalismo não o fim, mas um novo começo para um sistema que elogia pelo que classifica como "uma capacidade fabulosa de ressurreição e regeneração, ainda que algo bastante comum aos parasitas do mundo animal". Apesar das críticas contundentes, os rumores sobre a morte do capitalismo são exagerados, afirma. Para o sociólogo polonês, de 86 anos, o capitalismo avança incessantemente graças a uma espécie de "destruição criativa".
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... de que nenhuma quantidade de saber sobre o mundo como ele é pode nos permitir, por si só, dar o p... nos campos da saúde humana, sanidade animal, produção de alimentos. Novos termos e conceitos...
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Este artigo objetiva analisar a origem e as implicações da criação do vínculo na vida humana. Ao retomar algumas concepções teóricas acerca do vínculo, construídas historicamente com base na Psicanálise e na Etologia, o texto enfatiza as contribuições significativas e os pontos frágeis apresentados por estes campos do conhecimento. Posteriormente, propõe uma (re)interpretação do fenômeno do vínculo a partir da perspectiva histórico-cultural em Psicologia. Considerando que a passagem do biológico para o cultural se dá através das relações sociais, então, pode-se afirmar que a necessidade de criar víncul...
... (processo privilegiado nas relações homem/mundo), transforma a natureza (realidade objetiva que ex... ou semelhantes aos que ocorrem no mundo animal, o que não significa uma redução do homem ao an...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... de que nenhuma quantidade de saber sobre o mundo como ele é pode nos permitir, por si só, dar o p... nos campos da saúde humana, sanidade animal, produção de alimentos. Novos termos e conceitos...
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... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; . p) demonstrativo mensal indi... fundiária e ambiental, defesa sanitária animal, defesa sanitária vegetal e com as ações do pro...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO POSTULADO SOB A DESIGNAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO INTERROMPE PRAZO RECURSAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO, POR INTEMPESTIVO. (Agravo de Instrumento Nº 70038754065, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudio Augusto Rosa Lopes Nunes, Julgado em 15/12/2011)
...MUNDO ANIMAL ESTETICA VETERINÁRIA E COMERCIO, em face d...
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Dedicaremos este breve artigo ao estudo da (in)compatibilidade do pensamento behaviorista, que fundamenta as teorias, terapias e psicologia comportamentais (...)
..., com Darwin, afirmando que o homem é um animal e, logo, emitindo-se com a conclusão de Watson, a... Bettiol: “O homem é um ser que emerge do mundo da natureza para dizer uma palavra toda sua. Vive ...
