municipios da bahia

• DECRETO Nº 0, DE 05 DE JUNHO DE 2009. Cria o Monumento Natural do Rio São Francisco, Localizado Nos Municipios de Piranhas, Olho D'agua do Casado e Delmiro Gouveia, No Estado de Alagoas, Paulo Afonso, No Estado da Bahia, e Caninde de São Francisco, No Estado de Sergipe, e da Outras Prividencias.

• LSF, 08 de Junho de 2009
• Decreto

• Verbas desviadas em municípios da Bahia

Biaggio Talento* e Cristina Santos Pita* SALVADOR.

• O Globo
• 27 de Fevereiro de 2011

• DECRETO Nº 0-043, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Renata e Outras', Situado Nos Municipios de Itapicuru e Ribeira do Amparo, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.

• LSF, 26 de Dezembro de 2011
• Decreto

• Acórdão nº 1765/2010 de Tribunal de Contas da União, 28 de Julho de 2010

Representação. Aplicação de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educação (fundeb). Cofinanciamento da União. Remessa de Cópia Dos Autos Aos Tribunais de Contas do Estado da Bahia e Dos Municípios da Bahia. Arquivamento.1. No âmbito Da Fiscalização Da Aplicação Dos Recursos Do

• Acuerdo nº 0126125-6/2001 de 2º Grau, Seção Cível de Direito Privado, 11 de Novembro de 2010

Conflito Negativo de Competência. Ação de Execução por Quantia Certa. Sociedade de Economia Mista. Competência da Vara da Fazenda Pública. Lei de Organização Judiciária. Interesse do Estado Não Configurado. Consoante Estabelece o Art. 70, Ii, a, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, Compete Aos Juízes das Varas da Fazenda Pública Processar e Julgar, em Matéria Administrativa, as Causas em que os Municípios e o Estado da Bahia, Suas Autarquias e Fundações Sejam Interessados, Verificando-se, Portanto, que a Nova Lei de Organização Judiciária Retirou a Competência das Varas da Fazenda Pública para Julgar as Causas em que Figuravam as Sociedades de Economia Mista, como Previa Expressamente o Art. 76, I, a, da Lei Nº 3.731/79.

• DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Dispõe Sobre a Criação da Reserva Extrativista de Cassuruba, Nos Municipios de Caravelas, Alcobaça e Nova Viçosa, No Estado da Bahia, e da Outras Providencias.

• LSF, 08 de Junho de 2009
• Decreto

• DECRETO Nº 0-014, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Empresa Via Bahia Concessionaria de Rodovias S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de Brejões e Nova Itarana, No Estado da Bahia, Necessarios a Construção das Obras de Implantação da Praça de Pedagio P4.

• LSF, 04 de Março de 2010
• Decreto

• DECRETO Nº 0, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Cria o Parque Nacional da Serra das Lontras, Nos Municipios de Arataca e Una, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.

• LSF, 14 de Junho de 2010
• Decreto

• DECRETO Nº 0-006, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Oriental', Situado Nos Municipios de Wenceslau Guimarães e Gandu, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.

• LSF, 01 de Outubro de 2010
• Decreto

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 30, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Suspende a Execução do Artigo 160, da Lei 140, de 22 de Dezembro de 1948, (lei Organica Dos Municipios), do Estado da Bahia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30, 26 de Março de 1965
• Resolução do Senado Federal