municipios de pernambuco

• DECRETO Nº 0-003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Malhada', Situado Nos Municipios de Arcoverde e Sertania, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.

• LSF, 22 de Outubro de 2010
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 04 de Agosto de 2010

Diante da existência de um acordo entre os sindicatos representantes da categoria profissional dos propagandistas, homologado judicialmente, mediante o qual os sindicatos definem a base territorial de cada um, bem como, estando devidamente registrado o novo sindicato (SINDIPROVEPE) no Ministério do Trabalho, a contribuição sindical dos empregados da consignante deve observar a área de atuação de cada empregado. O caso não é de fracionamento de contribuição sindical, mas, o respeito à base territorial de cada um. Vale ressaltar que não há discordância a esse respeito entre os consignados. Assim, para os empregados da consignante, com atuação na Zona Norte do Estado de Pernambuco (municípios listados na cláusula 2ª, item I, do acordo), a contribuição sindical deverá ser feita em favor do ...

• DECRETO Nº 0-003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Malhada', Situado Nos Municipios de Arcoverde e Sertania, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.

• LSF, 22 de Fevereiro de 2010
• Decreto

• Droga vira flagelo social em Pernambuco, onde está presente nos 184 municípios

'Acho que o crack transformou-se em bomba de Hiroshima', diz coordenador de ONG

• O Globo
• 28 de Julho de 2011

• DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE MARÇO DE 2000. Decreto - Outorga a Companhia Energetica de Pernambuco - Celpe Concessão para Distribuição de Energia Eletrica em Municipios Dos Estados de Pernambuco e da Paraiba, e No Distrito Estadual de Pernambuco, e da Outras Providencias.

• LSF, 23 de Março de 2000
• Decreto

• DECRETO Nº 0-005, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais que Menciona, Situados Nos Municipios de Alagoinha, Pedra, Pesqueira e Venturosa, No Estado do Pernambuco, Destinados a Assentar o Grupo Indigena Xukuru de Cimbres.

• LSF, 05 de Junho de 2009
• Decreto

• DECRETO Nº 95779, DE 04 DE MARÇO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (dnocs), Area de Terra e Benfeitorias, Necessarias a Construção de Barragem No Rio Beberibe, Nos Municipios de Olinda e Recife, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 95779, 07 de Março de 1988
• Decreto

• DECRETO Nº 60514, DE 28 DE MARÇO DE 1967. Transfere do Governo do Estado de Pernambuco e do Departamento de Aguas e Energia do Mesmo Estado, para a Companhia de Eletricidade de Pernambuco, Concessões para Transmitir e Distribuir Energia Eletrica em Diversos Municipios do Estado de Pernambuco.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 60514, 30 de Março de 1967
• Decreto

• DECRETO Nº 0-017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Kambiwa, Localizada Nos Municipios de Ibimirim, Floresta e Inaja, Estado de Pernambuco.

• LSF, 14 de Dezembro de 1998
• Decreto

• DECRETO Nº 62619, DE 29 DE ABRIL DE 1968. Transfere e Outorga Concessão para Distribuir Energia Eletrica em Diversos Municipios do Estado de Pernambuco.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 62619, 02 de Maio de 1968
• Decreto