municipios do ceara

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- DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ¿Fazenda Santa Cruz¿, situado nos Municípios de Granja e Viçosa do Ceará, Estado do Ceará, e dá outras providências.
- LSF, 29 de Novembro de 2010
- Decreto
- DECRETO Nº 95824, DE 14 DE MARÇO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (dnocs), Area de Terra Necessaria a Construção do Açude Publico 'tejussuoca', Nos Municipios de Apuiares e Itapaje, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 95824, 15 de Março de 1988
- Decreto
- Acórdão nº 202/2011 de Tribunal de Contas da União, 02 de Fevereiro de 2011
Solicitação Do Congresso Nacional. Senado Federal. Ofício Nº 3117/2009. Operação De Crédito Externo Com Garantia Da União. Município De Fortaleza/ce. Banco Interamericano De Desenvolvimento/bid. Autorização Concedida Pelo Senado Federal. Resolução Nº 53/2009. Acompanhamento Pela Corte De Contas Nos Termos Da Instrução Normativa Tcu Nº 59/2009. Informação Ao Senado Federal. Ciência Ao Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Do Ceará. Arquivamento

- DECRETO Nº 56736, DE 17 DE AGOSTO DE 1965. Outorga a Companhia de Eletricidade do Cariri Concessão para Distribuir Energia Eletrica em Varios Municipios do Estado do Ceara.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 56736, 25 de Agosto de 1965
- Decreto
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE MAIO DE 1998. Decreto - Outorga a Companhia Energetica do Ceara - Coelce Concessão para Distribuição de Energia Eletrica em Municipios do Estado do Ceara.
- LSF, 05 de Maio de 1998
- Decreto
- DECRETO Nº 93243, DE 10 DE SETEMBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (dnocs), Area de Terra Abrangida Pelo Projeto de Irrigação 'araras Norte', Nos Municipios de Varjota e Reriutaba, Estado do Ceara, para Execução do Programa de Irrigação do Nordest...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 93243, 11 de Setembro de 1986
- Decreto
- DECRETO Nº 0-002, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Giqui, Logradouro e Jurema', Situado Nos Municipios de Itaiçaba, Jaguaruana e Aracati, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- LSF, 30 de Janeiro de 2009
- Decreto
- DECRETO Nº 0-004, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'serra Dantas de Dentro', Situado Nos Municipios de Aracati e Jaguaruana, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- LSF, 09 de Dezembro de 2008
- Decreto
- LEI ORDINÁRIA Nº 11486, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Altera os Limites Originais do Parque Nacional de Jericoacoara, Situado Nos Municipios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, No Estado do Ceara; Revoga o Decreto 90.379, de 29 de Outubro de 1984, e o Decreto Sem Numero de 4 de Fevereiro de 2002, e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 11486, 15 de Junho de 2007
- Lei Ordinária
- DECRETO Nº ., DE 20 DE MARÇO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, Area de Terra Necessaria a Construção do Açude Publico 'trussu', Nos Municipios de Acopiara e Iguatu, Estado do Ceara.
- LSF, 21 de Março de 1991
- Decreto

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