municipios do parana

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- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Abrangidos Pelo 'territorio Quilombola Kalunga do Mimoso', Situado Nos Municipios de Arraias e Paranã, Estado do Tocantins.
- LSF, 16 de Dezembro de 2010
- Decreto
- Acórdão nº 1267/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Maio de 2011
Auditoria De Conformidade. Convênios E Transferências Voluntárias A Municípios Do Paraná. Recursos Da Política De Assistência Farmacêutica. Aquisições De Medicamentos Em Quantidades Superiores Às Demandas. Irregularidades Nas Licitações Para Aquisição Dos Medicamentos. Realização De Pagamentos Antecipados. Emissão De Notas Fiscais Em Desacordo Com As Normas. Ausência De Comprovação Da Entrega Dos Medicamentos Adquiridos. Formação De Apartados Para Promoção De Audiências E Citações
- DECRETO Nº 0-003, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Estrada de Ferro Parana Oeste S.a. - Ferroeste, Imoveis Constituidos de Terra, Benfeitorias, Acessões e Outros Bens Situados em Diversos Municipios, No Estado do Parana.
- LSF, 27 de Março de 1991
- Decreto

- A RIQUEZA DA ÁGUA
Municípios do Paraná tentam reduzir peso dos royalties na economia local
- O Globo
- 06 de Fevereiro de 2011
- DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE JULHO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Planalto Sul S. A., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de Mandirituba e Rio Negro, No Estado do Parana, e Nos Municipios de Monte Castelo, Santa Cecilia e Correia Pinto, No Estado de Santa Catarina, Necessarios a Construção das Obras de Implementação das Praças de Pedagio P1, P2, P3, P4 e P5.
- LSF, 15 de Julho de 2008
- Decreto
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE JULHO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Litoral Sul S. A., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de São José Dos Pinhais e Tijucas do Sul, No Estado do Parana, e Nos Municipios de Garuva, Araquari, Porto Belo e Palhoça, No Estado de Santa Catarina, Necessarios a Construção das Obras de Implantação das Praças de Pedagio P1, P2, P3, P4 e P5.
- LSF, 15 de Julho de 2008
- Decreto
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 519, DE 20 DE JULHO DE 2010. Inclui No Anexo Vi da Lei 11.897, de 30 de Dezembro de 2008, Obras Relativas ao Programa de Trabalho 26.782.1461.7k23.0056 - Construção de Trecho Na Br - 487, No Estado do Parana, Entre os Municipios de Porto Camargo e Campo Mourão, Com Extensão de 170 Km, Contratos 171/98 Lote 2 e Pg- 143/99-00, Sob Responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 519, 21 de Julho de 2010
- Decreto Legislativo
- DECRETO Nº 98213, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial Ou de Instituição de Servidão de Passagem em Favor da Estrada de Ferro Parana Oeste S.a. - Ferroeste, Imoveis Constituidos de Terra, Benfeitorias, Acessões e Outros Bens Situados Nos Municipios Abaixo Discriminados, No Estado do Parana.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 98213, 02 de Outubro de 1989
- Decreto
- DECRETO Nº 81228, DE 18 DE JANEIRO DE 1978. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios de Matinhos, Estado do Parana; Rio de Janeiro e Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 81228, 19 de Janeiro de 1978
- Decreto
- DECRETO Nº 0-005, DE 19 DE ABRIL DE 2007. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Palmas, Localizada Nos Municipios de Palmas e Abelardo Luz, Nos Estados do Parana e Santa Catarina.
- LSF, 20 de Abril de 2007
- Decreto

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