mutação constitucional
- União Estável Homoafetiva. Uma Hipótese de Mutação Constitucional por: JH Mizuno, 2014
- Mutação do conceito constitucional de mercadoria por: Editora Noeses, 2015
- Mutação Constitucional
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A constituição líquida: mutação constitucional e expansão de direitos fundamentais na hipermodernidade
O presente artigo parte das ideias de Zygmunt Bauman sobre a Modernidade Líquida e de Gilles Lipovetsky acerca da hipermodernidade e analisa os seus reflexos sobre o fenômeno jurídico, notadamente no que tange à chamada mutação constitucional e à expansão de direitos fundamentais a partir da abertura material de seu catálogo. A metodologia de pesquisa adotada é de natureza teórica, e quanto às...
- Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
- A mutação do conceito constitucional de mercadoria
- Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
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Reformas previdenciárias, aposentadoria dos servidores e mutação constitucional
Reformas, aposentadoria dos servidores e mutação constitucional
O sistema previdenciário concebido no final da década de 1980, pela Constituição de 1988, era integralmente público, de repartição simples, com previsão de aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição e benefícios limitados ao teto de Regi... -
Crença da mutação constitucional, aplicada pelo STF, é equivocada
Diário de Classe: Crença da mutação constitucional, aplicada pelo STF, é equivocada
Não são raras as vezes que vamos encontrar nos manuais brasileiros de Direito Constitucional a afirmação de que exista algo como uma teoria da mutação constitucional. Segundo esses autores, essa teoria de origem alemã afirmaria q... -
Imunidade Parlamentar à Prisão e Mutação Constitucional
Motivado pelo estudo do caso da recente prisão de um senador da República, este artigo se propõe a analisar o contexto histórico do campo normativo da regra constitucional que prevê a imunidade parlamentar à prisão para colocar em evidência a sua mutação.
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Mutação constitucional no critério material da regra-matriz dos impostos aduaneiros: os intangíveis são produtos?
A Constituição Federal do Brasil foi promulgada no ano de 1988. Desde então, o mundo passou por diversas transformações. O fenômeno da globalização, aliado aos avanços tecnológicos, desencadeou o surgimento das riquezas intangíveis. A digitalização da economia passou a ser uma realidade atual, e não uma perspectiva para o futuro. Novos desafios surgiram para os controles aduaneiros. Nesse...
- Mutação constitucional dos direitos fundamentais versus insegurança jurídica
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Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca
Mutação na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca
Questão importante do nosso constitucionalismo consiste em saber quando ocorre, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, um caso de típica "mutação constitucional". Para uma análise empírica dessa hipótese, tomemos em consideraçã... -
A Mutação Constitucional da Inafiançabilidade
Este artigo expõe a evolução da categoria de crimes inafiançáveis no processo penal brasileiro, enfatizando sua origem como forma de periculosidade presumida, numa versão disfarçada da prisão preventiva obrigatória. Em seguida, analisa como uma bem intencionada porém mal formulada reforma legislativa tornou inócuos os crimes inafiançáveis ao permitir a eles a concessão de liberdade provisória sem
@1. A dignidade constitucional da inafiançabilidade A inafíançabilidade tem sido indubitavelmente um dos institutos mais ignorados do direito brasileiro. Os doutrinadores do direito processual penal já há muito tempo a tratam com um certo des... -
As Transformações Socias e as Aspirações do Mundo Gay - A Força da Sociedade da Informação e a Aceleração do Tempo Histórico
... ção analógica ou extensiva, bem como a uma eventual "mutação constitucional" que pudesse modificar a diferenciação que o ... texto ...
- "Constitutional mutation" and the constitutional veto upon discrimination based on sex/ Mutacao constitucional e proibicao de discriminacao por motivo de sexo.
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Mutação constitucional impõe diretriz que homenageie a segurança jurídica
Mutação constitucional impõe diretriz que homenageie a segurança jurídica
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal iniciou a apreciação do recurso extraordinário 590.809, que discute o cabimento de ação rescisória, por violação a literal disposição de lei (artigo 485, inciso V, do CPC), quando a decisão rescindenda ... -
Limites Interpretativos e Mutação (In)Constitucional: Legitimidade Democrática do Poder Judiciário, Segurança Jurídica e Interpretação Contra Legem
O presente Artigo Jurídico foi elaborado com a finalidade primeira de servir como Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação em Direito Constitucional da rede de ensino LFG/Anhanguera. Apesar do exíguo espaço para tratar, de forma mais aprofundada, de temas de grande importância para uma sociedade em que cada vez mais se percebe maior judicialização da política e politização da justiça,...
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A Separação dos Poderes e a Expansão da Jurisdição Constitucional: Uma Análise da Mutação do Artigo 52, X, Cf/88
No contexto da expansão pós-positivista da jurisdição constitucional no Brasil, o Supremo Tribunal Federal, antidemocraticamente, tem avocado, para si, a prerrogativa de interpretar a Constituição de 1988 contrariamente a seu texto, em prejuízo da separação dos poderes (autonomia do Legislativo), na chamada tese da “mutação constitucional” aventada na Rcl. 4335/AC para o artigo 52, X. No entanto,
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O Inquietante Fenômeno da Mutação Constitucional
O presente estudo tem por base as seguintes obras de Uadi Lammêgo Bulos " Mutação Constitucional (Capítulos III e IV) e Manual de Interpretação Constitucional (Capítulos II e III) "...
- Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição
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O Caminho Jurisprudencial Até a Sacramentação da União Estável Homoafetiva pelo STF
... Alta relevância social e jurídico-constitucional da questão pertinente às uniões homoafetivas. Pretendida qualificação ...
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Resumo
Este trabalho trata do fenômeno da mutação constitucional, tida pela corrente majoritária, senão unânime, entre os ...
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A posição do Supremo Tribunal Federal - Decisão Vinculante na ADI 4277 - Ação Direta de Inconstitucionalidade
... , igualdade de tratamento, malgrado a expressa disposição constitucional em sentido contrário (art. 226 da Carta Política do Brasil) ... Os ... Ricardo Lewandowski, que considerou não se tratar o caso de "mutação constitucional" ou de "interpretação extensiva": ... Tal como o Min ...
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Introdução
Pretendemos, com este estudo, analisarmos a mutação constitucional, desde seu surgimento histórico, perpassando pela ...
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Modos de alteração da constituição federal
... 4.1. A alterabilidade do texto constitucional ... Antes da análise da norma de competência tributária, com o escopo ... Simone Costa.indd 69 15/11/2015 22:21:41 ... MUTAÇÃO DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE MERCADORIA ... Nada obstante, dizer que a ...
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Considerações finais
... que se lance mão dos expedientes formais de alteração constitucional previstos na Carta Política Brasileira de 1988 ... Sobrelevam as ... a força das minorias, funcionam como móveis articuladores da mutação constitucional, um fenômeno que carece de uma nova conceituação, já ...