Este artigo analisa a insuficiência do termo “êxodo rural” para definir os deslocamentos populacionais que emergem, em especial os acontecidos nas últimas décadas. A utilização genérica do termo pode reduzir a compreensão de tais processos no atual contexto, o qual corresponde à redução das possibilidades de mobilidade social ascendente e à emergência de novos deslocamentos que relativizam os chamados pontos de “partida” e de “chegada”, bem como o percurso rural-urbano de um processo migratório. A forma pela qual a migração tem se desenhado, em especial na Mesorregião Oeste de Santa Catarina, instiga um debate sobre os pressupostos que norteiam as discussões sobre o tema e o que viria a ser hoje o problema social e político da migração. Pa...
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES AMBIENTAIS. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. Hipótese em que o Tribunal a quo determinou a produção antecipada da prova testemunhal em sede de recurso em sentido estrito, no qual se pleiteava somente a decretação da prisão preventiva do acusado, em evidente julgamento extra petita. II. Não pode o Tribunal a quo determinar providência não requerida pelo recorrente, sob pena de violação ao princípio do devido processo legal, nos consectários contraditório e ampla defesa, e o brocardo jurídico tantum devolutum quantum appelatum, aplicado por analogia. III. Ordem parcialmente concedida, nos termos do voto do Relator. (HC 197.008/ES, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA,...
... de pertencer à comunidade de ciganos, nômades por natureza. 4. Recurso a que se dá parcial prov...
DIREITOS DE VIZINHANÇA. PEDIDO INDENIZATÓRIO. DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS COMPROVADOS. PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. NEGLIGÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL RECONHECIDA. EDIFICAÇÃO NO PRÉDIO VIZINHO. DANOS AO IMÓVEL LINDEIRO. MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70030247001, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 29/03/2011)
...“. Desde que deixamos de ser nômades, fixamos residência. Como bem sabemos, somos herd...
Fotos de divulgação
DIREITOS DE VIZINHANÇA. PEDIDO INDENIZATÓRIO. DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS COMPROVADOS. PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. NEGLIGÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL RECONHECIDA. EDIFICAÇÃO NO PRÉDIO VIZINHO. DANOS AO IMÓVEL LINDEIRO. MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70030247001, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 29/03/2011)
...“. Desde que deixamos de ser nômades, fixamos residência. Como bem sabemos, somos herd...
Estuda-se a homossexualidade a partir de considerações acerca da identidade sexual, que é um dos direitos personalíssimos do ser humano, e tendo-se em vista, também, que a dignidade da pessoa humana e a igualdade são princípios de estatura constitucional, os quais fundamentam juridica mente a defesa e a promoção dos direitos dos homossexuais. Palavras-Chave: Homossexualidade; Identidade Sexual; Direitos da Personalidade Study homosexuality from considerations about sexual identity, which is one of personal rights of the human being, and taking into view, too, that human dignity and equality are principles of constitutional stature, which based legality the defense and promotion of the rights of homosexuals. Ke...
..., este pequenino bando de pastores nômades, não tinham outro caminho para atingir seu ambici...
...Eram nômades até a efetivação do assentamento levado a cabo ...
A vasta classificação utilizada para caracterizar o “homem pobre” é acompanhada por formas de exortá-lo, idealizá-lo, esconjurá-lo. Para além da associação da pobreza à destituição material, sua forma mais aparente corresponde a uma situação reles e desprezível, engendrada por um universo moral que possui o ardil de uniformizar, tornando pejorativas várias dimensões da vida dos chamados “pobres”. É assim que enquanto força dinâmica, a pobreza se ergue e circula, ocupando falas, cenários, subjetividades, identificando-se a um amplo conjunto de práticas que operam seus enquadres, nomeações e recria&cc...
... baseado na tese de doutorado “Pobre, nômades e incivilizáveis: potência e criação de novos ...
...Eram nômades até a efetivação do assentamento levado a cabo ...
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias rumo à Europa, sobretudo as provenientes dos países com população de confissão muçulmana, são fator essencial em qualquer análise séria da Europa e de sua inserção nas relações internacionais no século XXI. The international migrations are one of the most important themes in the current agenda of international relations. They involve in the same time two important aspects, that sometimes are op...
..., que, devido a suas características nômades e cultura muito própria nunca foram considerados ...
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