... nos Municípios de Araquari e da Região Norte/Nordeste de Santa Catarina, Pretendidos para Assen...Eram nômades até a efetivação do assentamento levado a cabo ...
... nos Municípios de Araquari e da Região Norte/Nordeste de Santa Catarina, Pretendidos para Assen...Eram nômades até a efetivação do assentamento levado a cabo ...
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias rumo à Europa, sobretudo as provenientes dos países com população de confissão muçulmana, são fator essencial em qualquer análise séria da Europa e de sua inserção nas relações internacionais no século XXI. The international migrations are one of the most important themes in the current agenda of international relations. They involve in the same time two important aspects, that sometimes are op...
..., que, devido a suas características nômades e cultura muito própria nunca foram considerados ... e indianos que foram para a Grã-Bretanha e norte-africanos das ex-colônias francesas que se dirigi...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA. PREVALÊNCIA. DIFERENÇAS SALARIAIS. O Regional, ao deferir as diferenças salariais com base na Convenção Coletiva, não violou o artigo 7º, XXVI, da Constituição da República, que prestigia as convenções e os acordos coletivos de trabalho. 2. HORAS EXTRAS. SERVIÇO EXTERNO. SÚMULA Nº 126/TST. Não impulsiona a revista a alegada ofensa ao art. 62, I, da CLT, quando o Regional assentou que existia controle da jornada de trabalho realizada externamente. Para se chegar a conclusão diversa, seria necessário o revolvimento de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula nº 126/TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... CARLOS EDUARDO DOS SANTOS NONATO e TELEMAR NORTE LESTE S.A. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª ... existentes na reclamada, eminentemente nômades e externas, sujeitam os trabalhadores ao referido ...
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. ACORDO COLETIVO X CONVENÇÃO COLETIVA. NORMA APLICÁVEL. O cerne da questão dos autos diz respeito à prevalência da convenção coletiva sobre o acordo coletivo celebrado diretamente com a reclamada. O princípio da norma mais favorável, albergado pelo artigo 620 da CLT, acena com a prevalência da norma mais benéfica como critério para resolução dos conflitos aparentes de normas, seja entre autônomas e autônomas, seja entre heterônomas e autônomas. Cede, pois, lugar o critério da lei hierarquicamente superior, no sentido formal, para dar aplicação à norma superior em seus efeitos. Trata-se de dinâmico critério de hierarquia normativa presente no ramo do direito do trabalho. Na hipótese vertente, o conflito envolve normas de mesma hierarquia formal: uma ma...
... Recorridos JOSÉ WAGNER SUAREZ e TELEMAR NORTE LESTE S.A. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª ... existentes na reclamada, eminentemente nômades e externas, sujeitam os trabalhadores ao referido ...
A generalização da insegurança social e seus efeitos. Quando prisão e assistência social se encontram: a dupla regulação dos pobres. Uma via europeia em direção ao Estado penal?. A penalização da precariedade como produção da realidade.
...A grande experiência norte-americana da “guerra contra o crime” se impôs... desempregados e sem domicílio fixo, nômades e dependentes químicos à deriva, imigrados pós-...
O texto focaliza a contribuição que o conceito de economia plural oferece atualmente para o avanço das pesquisas sobre a viabilidade das dinâmicas territoriais de desenvolvimento sustentável. A primeira parte da linha de argumentação está centrada na clarificação do conceito de economia plural, com base nos estudos sobre a economia social e solidária, e sobre as propostas oriundas da Nova Sociologia Econômica e da socioeconomia dos territórios. Na segunda parte, o conceito de desenvolvimento sustentável é caracterizado sob o ângulo do chamado paradigma societal e das interações que ele mantém com o território e com a economia plural e social. Numa linha de crítica dos pressupostos da economia neoclássica, o autor acentua a necessidade de religar a economia a uma perspectiva ecológica e ...
This study shows that in general, people interpret legal rules through meta-rules - mechanisms that affect law enforcement, such as rules, principles, trauma, and prejudice - and that fundamental meta-rules (the illegitimate ones) are stigmas. This factor - stigma - affects people action from the start, as its axis is distorted. El presente trabajo demuestra que las personas, en general, interpretan las reglas jurídicas por medio de meta-reglas - mecanismos que las influencian en la aplicación de la ley, tales como reglas, principios, traumas, prejuicios - y qué meta-reglas fundamentales (las ilegítimas) son los estigmas. Este factor - estigma - hace que el proyecto de actuación de las personas esté, desde el inicio, comprometido, porque tiene desvirtuado su eje.
...Será que os nossos avozinhos nômades eram assim? E quanto ao Sr. Pedregulho, um sujeito... emprego pleno na Europa ou na América do Norte. As mulheres ainda não conseguiram alcançar a eq...
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CADEIA DOMINIAL. AQUISIÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL. ÁREA INDÍGENA. Se a pretensa cadeia dominial apresentada pela parte, para justificar pedido de indenização por desapropriação indireta, tem origem na aquisição de meros títulos de posse de terras públicas, que, como negócio jurídico meramente obrigacional, não tem aptidão para originar o domínio, correta se revela a sentença que, negando a titularidade do direito de propriedade, rejeita o pedido, independentemente da certificação da existência (ou não), nas áreas dadas como ocupadas indevidamente pelo poder público, de posse imemorial de populações indígenas. Improvimento da apelação.
... indígena, tendo a delimitação sido norteada apenas em motivação política, resultante de uma...- Wau são um povo de características nômades, que fazem uso da área em questão em perambulaç...
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