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Contratacao De Servicos De Engenharia P/ Execucao Da Duplicacao Da Av. Luiz Edmundo Coube, Trecho Entre A Universidade Estadual E Av. Nacoes Unidas.
...Contratante: Prefeitura Municipal de Bauru. Contratada: Haidar ? Pavimentação e Obras Ltda....Nações Unidas. Em Exame: Termo Aditivo nº 01, de 19/12/0...
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Comarca: Bauru. 224 . 3. =>o = Q-- . ! SB . r- rrj Q M CO üi . =...o de 2004, por volta das 12h, na Avenida Nações Unidas, n° 1637, em Bauru, policiais militares, p...
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Comarca: Bauru. t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO ...Nações Unidas, na cidade de Bauru, exercia o tráfico de ...
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Comarca: Bauru. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D E SÃO P... Cia Confiança Flex", situado na Avenida Nações Unidas, n° 3636, Bauru-SP, Caroline de Oliveira B...
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O Art. 273 do CPC permite a antecipação dos efeitos da tutela a fim de recompor o direito lesado antes da decisão de mérito, seu trânsito em julgado e a execução. O juiz pode antecipar total ou parcialmente os efeitos da tutela de mérito sempre que houver receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. Dentre as normas existentes no ordenamento jurídico brasileiro, pode-se afirmar, sem dúvida, que este é o dispositivo que assegura maior grau de efetividade do processo.
Palavras-chave: Processo. Tutela antecipada. Efetividade. Juiz.
The article 273 o...
.... . ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos...Bauru: Edipro, 1993. . . PAULA, J. L. M. Teoria geral d...
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MULTAS DE TRÂNSITO. Autuação feita mediante fiscalização eletrônica de velocidade, com captação de imagem. Apontadas diferenças da motocicleta fotografada com a de propriedade da requerente que comportam dilação probatória. Ocorrência de cerceamento de defesa. Nulidade da sentença reconhecida, para permitir a realização das provas pretendidas. Recurso provido para esse fim.
...apelada URBANO. RURAL DE BAURU:. ACORDAM, Público do em Décima de Segunda do C... permitida, no dia 20-03-2007, na avenida Nações Unidas, 2 1 , cidade de Bauru, infração consider...
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Embargos de Declaração rejeitados porque não configuradas as hipóteses do art. 535 do Código de Processo Civil Vistos relatados e discutidos os presentes autos da Ação Trabalhista nº - 07400-2002-906-
, na qual é Exeqüente LUIZ DE MELO FRANÇA e Executada BATERIAS CRAL LTDA Embargos de Declaração apresentados pelo Exeqüente, contra o Acórdão proferido no julgamento do Agravo de Petição Diz que há omissão no acórdão. Assevera que na decisão atacada não houve pronunciamento sobre o fato de não ter sido considerada válida a notificação que deu ciência à Embargada da decisão proferida nos Embargos de Declaração opostos pelo ora Embargante. Assevera que ao apreciar o eventual prejuízo causado pela ausência de notificação à Reclamada, a Turma deixou de mencionar as razões pelas quais n...
...Nações Unidas, nº 40/45, Jardim Contorno, Bauru, São Pa...
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Execução. Nulidade de atos. Vício no processo de conhecimento. Notificação errada endereçada à reclamada dando-lhe ciência da sentença. Mácula do processo passível de correção desde que argüida tempestivamente. Recurso rejeitado. Não se pode validar ato irregular praticado pelo próprio órgão judicial trabalhista, em prejuízo do processo e da segurança jurídica, quando na sentença de conhecimento é determinado que se notifique a reclamada em determinado endereço, e isso não se faz, maculando todo o processo a partir daí. O prosseguimento da execução, em casos assim, quando há visível nulidade, atua em prejuízo não apenas da devedora, mas do próprio credor, o qual pode, seguramente, no futuro, ver todo o procedimento anulado de novo, dificultando a satisfação do direito que foi reconhecid...
...Nações Unidas, 40/45, Jardim Contorno, Bauru, SP, CEP 170...
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Contratacao De Servicos De Engenharia P/ Execucao Da Duplicacao Da Av. Luiz Edmundo Coube, Trecho Entre A Universidade Estadual E Av. Nacoes Unidas.
...Prefeitura Municipal De Bauru Contratada:. H. Aidar - Pavimentação E Obras Ltd..." - Unesp E A Praça Rotatoria Da Avenida Nações Unidas (em Frente Ao Hospital Regional Estadual) R...