nacao tam tam

• Decisão nº 192690 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Março de 2010

... infeliz não devidamente atacado por uma Nação enferma. Mas, do pragmático, ou prosaico, lado da...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 01 de Março de 2011

...nação da parte contrária ao pagamento de honorá­ rios   advocatícios.   Recurso   da   ré   ...

• Direitos humanos em movimento: migração, refúgio, saudade e hospitalidade

O deslocamento de homens e mulheres no tempo e no espaço é um fenômeno antigo, entretanto, este artigo é sobre o que, contemporaneamente e em sentido amplo, se chama de migração. As migrações significam movimentos de pessoas que ocorrem dentro do próprio país (migrações internas) ou de um país para o outro (migrações internacionais). Esses deslocamentos acontecem por vários motivos, porém, razões econômicas e políticas são sempre determinantes: a falta de condições dignas de sobrevivência e, ainda, a impossibilidade do exercício de direitos leva pessoas ou grupos de pessoas mais vulneráveis a se deslocarem em busca de melhores oportunidades de vida e de trabalho que possam satisfazer as suas necessidades básicas. Sejam os chamados migrantes econômicos como também os migrantes forçados, ...

• Direito, Estado e Sociedade
• Núm. 36, Janeiro 2010

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 30 de Setembro de 2011

..., em caso de não discrimi­ nação   das   parcelas   legais   relativas   à  ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 16 de Março de 2012

... nação subsidiária. A 2ª ré (União) alega que a mera inadi...

• Acórdão nº 2295/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

Denúncia. Irregularidades Em Licitações E Contratos. Audiência. Rejeição E Acolhimento De Justificativas. Conhecimento. Procedência Parcial. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Ou Função. Determinação. Ciência

... Pensar o Brasil e Construir o Futuro da Nação", para elaboração de textos referenciais para o ...

• Acórdão nº 70046094470 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Especial Cível, 06 de Dezembro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ATUALIZAÇÃO DO DEPÓSITO E DO DÉBITO. O depósito judicial destinado a garantir a execução percebe a remuneração prevista no § 1º do art. 3° da Lei Estadual n. 11.667/01, enquanto que o débito se sujeita aos acréscimos estipulados no título até que o depósito tenha efeito liberatório da obrigação por ser incontroversa a parcela ou transitar em julgado a decisão que rejeita a impugnação. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70046094470, Primeira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 06/12/2011)

• Para tuitar sem surpresas desagradáveis

Bastou que o Twitter se tor nasse a moda do momento para que os hackers de plantão fi cassem de olho grande, trans formando o ambiente do mi croblog em um dos alvos pre feridos de seus ataques digitais. As iscas mais usadas para esses ataques, como acontece tam bém com o e-mail tradicional, valem-se de características tí picas da natureza humana: cu riosidade, inocência e ganância. Mas os antídotos para se pro teger, segundo especialistas, são simples, como clicar somente em links publicados por con tatos conhecidos, entre outros.

... diminui bas tante os riscos de contami nação. Evite também seguir contatos desconhecidos e sa...

• O Globo
• 23 de Março de 2011

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 25 de Fevereiro de 2011

...�determi­ nação para que chegasse às 7h00, e que "não prorrogava sua jornada além ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 08 de Fevereiro de 2011

... nação a indenização de dano moral. Prequestionamento  É de manifesta impertinê...