nacionalizacao do gas

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141 documentos para nacionalizacao do gas

- DECRETO Nº 58565, DE 01 DE JUNHO DE 1966. Concede Nacionalização a Societe Anonyme Du Gaz de Rio de Janeiro Sob a Denominação de Sociedade Anonima do Gas do Rio de Janeiro.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 58565, 14 de Junho de 1966
- Decreto
- Decisão da Presidência nº 854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Maio de 2006
... exigência do ICMS sobre a importação de gás natural', nela objetivando 'a declaração da excl... do Sul, ante a necessidade de nacionalização do produto antes que o mesmo seja objeto de qualqu...
- A nacionalização “ex tempore” dos hidrocarbonetos bolivianos: o novo século reascendendo as esperanças de um povo
O presente estudo tem por objetivo analisar a nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos a partir de seus primas jurídico, político e institucional. Para tanto, conduzindo o viés da análise, levou-se em conta as seguintes questões: a) O Decreto Nacionalizador promulgado por Evo Morales pode ser considerado politicamente legítimo e juridicamente válido? b) A postura adotada pelo governo brasileiro, principal investidor no gás natural boliviano, encontra amparo político-jurídico? Do estudo resultou que o ato de Evo Morales encontra legitimidade tanto jurídica – amparada na legislação interna boliviana e na normativa internacional - como política – uma vez que ve...
- Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
- Núm. 4-1, Junho 2007

- Acórdão nº 768/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011
Levantamento De Auditoria. Seleção De Áreas Que Apresentam Maiores Riscos De Auditoria Para Subsidiar Futuras Ações De Controle. Recomendação. Arquivamento

... em relação à fiscalização dos gastos da sociedade constituída. Também não há presta... da Bolívia; o episódio da "nacionalização" de empresas da Petrobras na Bolívia, em 2006; os...
- Multinacionais, alvo frequente de nacionalistas
As nacionalizações da Rede Elétrica Espanhola, na Bolívia, e da YPF, na Argentina, são apenas os casos mais recentes de uma onda na América Latina. As multinacionais estrangeiras são alvos frequentes desde o início dos anos 2000, com a chegada ao poder de governos nacionalistas na Venezuela, na Bolívia, na Argentina e no Equador.

... de Evo Morales decretou a nacionalização de toda a cadeia de petróleo e gás, também num ...
- O Globo
- 02 de Maio de 2012
- Código Civil
...V- o crédito pelos gastos necessários à mantença do devedor falecido e su... e do ato em que foi deliberada a nacionalização. § 2o O Poder Executivo poderá impor as condiç�...
- Códigos
- Nacional
- Código Penal
...Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho. ARTIGO 204. Frustrar, mediante fraude...Uso de gás tóxico ou asfixiante. ARTIGO 252. Expor a perigo ...
- Códigos
- Nacional
- A arbitragem como mecanismo para solução dos litígios empresariais
Com a globalização, as empresas não encontram barreiras nas suas negociações, tornando cada vez mais comum, contratos entre empresas de diferentes países. Da mesma forma que as relações empresariais são mais constantes e céleres, as empresas estão exigindo que seus litígios sejam resolvidos com a mesma rapidez. Cria-se um campo fecundo para o sistema de arbitragem, como um meio alternativo para amenizar as dificuldades encontradas pela jurisdição estatal tais como: a morosidade, altos gastos com o processo e a falta de especialidade. Outrossim, torna-se um instituto relevante para a solução das controvérsias comerciais, pelo fato do processo ser sigiloso, diferente do o...

... conflito entre a Petrobras e a nacionalização do gás boliviano. Para Haidar e Pinheiro (2006) u...
- UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais
- Núm. 1-2007, Março 2007
- Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010. Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... do contrato, do índice de nacionalização dos bens produzidos e dos serviços prestados para...
- Códigos
- Nacional
- A imigração judaica no Brasil e o anti-semitismo no discurso das elites
Este artigo aborda o anti-semitismo no Brasil, da década de 1920 à de 1940, enfatizando o imaginário das elites brasileiras a respeito dos judeus. A perseguição aos judeus na Europa contribuiu para imigração judaica para o Brasil, fazendo com que se formassem bairros judaicos em várias cidades brasileiras. O discurso das elites do período passava pela defesa da teoria do branqueamento, com base na miscigenação racial e cultural e na negação de quistos raciais no país, fazendo com que os judeus se tornassem um dos alvos de uma política de nacionalização e intolerância por parte do Estado brasileiro.Palavras-chave: anti-semitismo, nacionalismo, racismo, intolerância, elites.

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